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Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 36ª Sessão Ordinária de 14 de
julho de 2022
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 085/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Ementa: Institui reserva de vagas para as mulheres, preferencialmente as vítimas de violência doméstica, ocuparem posto de trabalho como vigilantes nas Agências Bancarias, no Município de Olinda;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Ementa: Concede o Troféu Cultural Luiz Gonzaga, o Rei do Baião a quadrilha Raio do Sol;
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva;
OFÍCIOS
Ofício Nº 070/2022 – GAB/SEGOV
Autor: Evandro Avelar/Secretário de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 072/2022 – Abre ao orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.705,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 087/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.500,00 em favor da
Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 105/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Autoriza a Secretaria de Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Gestão Urbana a realizar contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades no atendimento e assistência à população do Município de Olinda, e dá outras providências;
Decreto Nº 106/2022 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda – CMPCO;
Ofício Nº 311/2022 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 1002/2022 e 1003/2022, de autoria da Vereadora Dete Silva;
Ofício Nº 312/2022 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 01029/2022, de autoria do Vereador Vlademir Labanca;
Ofício Nº 313/2022 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 143/2022, de autoria do Vereador Everaldo Silva;
Ofício Nº 0166/2022 – SDSCDH
Autor: Paulo Roberto Souza Silva/Secretário Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 0437/2022, de autoria do Vereador Tostão;
Ofício Nº 324/2022 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 044/2022 e 042/2022, de autoria do Vereador Severino Barbosa - BIAI;
Ofício Nº 136/2022 – CEHAB
Autor: Wilson Lima de Souza/Diretor
Assunto: Resposta ao Ofício DL. nº 00896/2022, de autoria do Vereador Severino Barbosa - BIAI;
Ofício Nº 1647/2022 – SES/SSO
Autor: Maria Eugênia Viana/Secretário Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 0439/2022, de autoria do Vereador Tostão;
REQUERIMENTO
REQ. N° 569/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Reparo de calçada na Avenida São João Batista, nº 323, Jardim Atlântico, Olinda.
REQ. N° 570/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Pedido de informação sobre o andamento e o tempo estimado de duração da obra de saneamento iniciada pela Compesa, na Rua Divisa, nº 237, Sapucaia, CEP 53.280-040, Olinda; que se encontra sem sinalização e causando transtornos a comunidade.
REQ. N° 571/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Pedido de informação sobre formulário que foi aberto através da prefeitura para recebimento de propostas da sociedade, acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023;
REQ. N° 574/2022
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer viabilidade de rota de retorno, em frente a COHAB 7º RO - Olinda/PE, para acesso à Av. Chico Science e ao município do Paulista pela via PE 15;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
