CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 27ª (Vigésima Sétima Reunião Ordinária)
(28 de Maio/2019)
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 43/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Lei de Proibição de Vídeo Monitoramento no sistema de Trânsito em Olinda-PE
OFÍCIOS
Oficio nº 064/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Leis do Poder Executivo Municipal.
● Lei Nº 6088/2019 – Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com FIBROMIALGIA nos locais que especifica e dá outras providências;
● Lei Nº 6089/2019 – Altera a denominação da Rua Severino de Oliveira, na 5ª Etapa de Rio Doce, Olinda-PE, para Rua Vinte e Oito;
Oficio nº 065/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 076/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.947,79 em favor da Secretaria da Fazenda e da Administração.
Ofício nº 775/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 120/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 776/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 11 e 12/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcelo Soares;
Ofício nº 777/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 119/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 778/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 100/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 788/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 811 e 991/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 789/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 007 e 0044/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 790/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 028 e 0038/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da beira Rio;
Ofício nº 791/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 03 e 056/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 792/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1703/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Ofício nº 793/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 351 e 456/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 800/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 165/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 801/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 55/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 803/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 93/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 804/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto:Resposta aos Ofícios nº 072,074,078,079,081,082,083,084,086,087,092,093,096,097,08,099,100,102 e 103/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 806/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 059/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 807/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 167/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 808/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 175/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 809/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 131/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 810/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 130/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Ofício nº 811/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1205/2019,Requerimento nº 491/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Ofício nº 812/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 125/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Ofício nº 813/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 160/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 963/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Emília Gonzalez/Secretária de Saúde da PMO
Assunto: Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2019, da Secretaria de Saúde de Olinda;
Ofício S/N/2019 GAB/Vereadora Graça Fonseca
Autor: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Apresentação de Atestado Médico, dando ciência a ausência da mesma, na sessão Ordinária realizada nesta casa no dia 28/05/2019, em Anexo ATESTADO MÉDICO.
requerimentos
REQ. N° 646/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de lâmpada queimada, na Rua 1 da Nação em frente a casa nº 888, no bairro do Guadalupe, Cidade de Olinda;
REQ. N° 647/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a colocação de lâmpadas na Rua Nova Luzitânia no bairro de Salgadinho poste nº A015384 em frente a casa nº 211 e poste A-018905 em frente a casa 10, lâmpadas apagadas;
REQ. N° 648/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a limpeza do canal e a substituição das placas quebradas, as quais vem causando danos aos moradores da comunidade residente a Rua Benjamin Constant em Sítio Novo;
REQ. N° 649/2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto: Requer serviço e restauração das canaletas na Rua Caetés, Peíxinhos;
REQ. N° 650/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer conserto de calçamento danificado na Rua Severino José Ramalho no bairro do Guadalupe.
REQ. N° 652/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Voto de Pesar – Pelo falecimento do Sr. Gabriel de Souza Diniz, bem como dos Senhores Rinaldo Xavier (piloto da aeronave) e o Sr. Abraão Farias (copiloto da aeronave), no dia 27 de Maio de 2019.
REQ. N° 653/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço calçamento da Rua Vitória em Peixinhos – Olinda PE
REQ. N° 654/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço limpeza e desobstrução urgente das canaletas do Beco do Conselho da Rua Giriquiti em Peixinhos – Olinda - PE
REQ. N° 655/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer serviço Limpeza e desobstrução urgente no,canal da Azeitona/Giriquiti em Peixinhos Olinda -PE
REQ. N° 656/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer calçamento da Rua Igarassú em Peixinhos – Olinda_PE
REQ. N° 657/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer Calçamento da Trav. Da Rua Giriquiti em Peixinhos – Olinda_PE
REQ. N° 658/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Catende em Peixinhos Olinda PE
REQ. N° 659/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Carpina em Peixinhos – Olinda - PE
REQ. N° 660/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Jardim Brasília em Peixinhos – Olinda - PE
REQ. N° 676/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer Pedido de Informação para saber se as câmeras da Central de Videomonitoramneto do Tráfego da cidade, estão interligadas ao Ciods – Centro Integrado de Operações de Defesa Social?
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
