Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2022 - 10:00
Encerramento: 13/09/2022 - 11:56



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
09 - Flávio Nascimento / PSD
11 - Dete Silva / PCdoB
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PDT
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - 11 - Dete Silva

2 - 07 - JESUÍNO ARAÚJO

3 - 17 - VLADEMIR LABANCA

4 - 16 - BIAI




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
09 - Flávio Nascimento / PSD
11 - Dete Silva / PCdoB
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PDT
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2022
Autor: 17 - Vinicius Castello
Número de Protocolo: 2
Institui o Estatuto Municipal de Liberdade Religiosa de Olinda.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre a presença de Bombeiros Civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande circulação pública no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Possui emendas modificativas.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Autor: 17 - Vinicius Castello
Número de Protocolo: 398
Institui o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” no Município de Olinda.
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2022
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar (Escola Legal) e define diretrizes para a sua implementação pelo Município de Olinda.
Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2022
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 759
Altera o dispositivos da Lei n° 4.978, de 27 de dezembro de 1994, da Lei n° 5.583, de 19 de dezembro de 2007, da Lei n° 5977, de 30 de junho de 2016 e da Lei n° 6.063, de 13 de dezembro de 2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário, e dá outras providências;
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2022
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 11 - Dete Silva - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Sim
  • 17 - Vinicius Castello - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • Bruno D'Melo - Sim