Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura no âmbito do Município de Olinda-PE.

Institui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do Município de Olinda.

Institui na forma do PPA, 2022/2025, o Programa Incentiva Olinda, destinado a premiar a Equipe de Gestão Escolar (Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizagens dos Estudantes (Formadores, Planejadores e Técnicos de Monitoramento), e os Professores das Escolas Públicas Municipais de Olinda, do ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano), e da outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 6.195/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Olinda.

Requer VOTOS DE APLAUSOS para AMÉLIA VELOSO DE MORAIS e Adriana do Frevo pelo Título de mestras dos Frevo.