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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
11 - Dete Silva / PCdoB
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PDT
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2022
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura no âmbito do Município de Olinda-PE.
 Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2022
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Número de Protocolo: 654
Institui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do Município de Olinda.
 Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2022
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 816
Institui na forma do PPA, 2022/2025, o Programa Incentiva Olinda, destinado a premiar a Equipe de Gestão Escolar (Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizagens dos Estudantes (Formadores, Planejadores e Técnicos de Monitoramento), e os Professores das Escolas Públicas Municipais de Olinda, do ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano), e da outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 836
Altera a Lei Municipal n° 6.195/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Olinda.
 Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 769 de 2022
Autor: 17 - Vinicius Castello
Número de Protocolo: 837
Requer VOTOS DE APLAUSOS para AMÉLIA VELOSO DE MORAIS e Adriana do Frevo pelo Título de mestras dos Frevo.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2022
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 11 - Dete Silva - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Sim
  • 17 - Vinicius Castello - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • Bruno D'Melo - Sim
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