Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da Rua 2ª Travessa das Flores do Campo, para Rua Malaquias Felipe Nascimento da Costa; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - EX-PREFEITO
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, cria a Secretaria Executiva de Políticas sobre drogas e a Secretaria executiva de Proteção aos animais, cria os cargos para funcionamento da Ouvidoria Geral do Município e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olinda (AD-Olinda) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Olinda; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: 16 - BIAI
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Cesar Lindemberg Serafim; - - |
Aprovada por unanimidade |