Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 1ª Reunião Ordinária de 02 de
fevereiro de 2023
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 001/2023
Autor: Vereador Severino Barbosa (BIAI)
Ementa: Denomina de Vila Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3ª etapa do bairro de Rio Doce em Olinda.
Projeto de Lei Nº 002/2023
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Dispõe sobre a preferência de vagas de irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 003/2023
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Dispõe sobre o programa de ações preventivas a depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino do Município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 004/2023
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência", no Município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 005/2023
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Olinda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 006/2023
Autor: Vereador Severino Barbosa (BIAI)
Ementa: Institui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências;
Projeto de Lei Nº 007/2023
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Reconhece os portadores de Fibromialgia como Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Olinda;
OFÍCIOS
Ofício Nº 165/2022 – GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 230/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 328.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
Decreto Nº 235/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.439,99 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda e do Fundo de Transportes e Trânsito.
Decreto Nº 243/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 598.000,00 em favor da Secretaria de Obras e da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Decreto Nº 248/2021 – Abre Crédito Adicional.
Decreto Nº 251/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$152.697,83 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Ofício Nº 166/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo.
Decreto Nº 180/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Nº 268/2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB
Ofício Nº 167/2022 – GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a(s) Lei(s) e Decreto(s) discriminada(s) abaixo:
Decreto Nº 269/2022 – Autoriza a realização de concurso público para provimento dos cargos do quadro permanente do pessoal do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Olinda
Lei Nº 6.266/2022 – Altera a Lei Municipal N° 6.195, de 14 de dezembro de 2021,
Lei Nº 6.267/2022 – Altera a denominação da Rua 2' Travessa das Flores do Campo, para a Rua Malaquias Felipe da Costa.
Lei Nº 6.268/2022 – Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, cria a Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas e a Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, cria os cargos para funcionamento da Ouvidoria Geral do Município e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olinda (AD-OLINDA), e dá outras providências.
Ofício Nº 168/2022 – GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a(s) Lei(s) e Decreto(s) discriminada(s) abaixo:
Lei Nº 6.269/2022 – Institui na forma do PPA 2022/2025, o Programa Incentiva Olinda, destinado a premiar a Equipe de Gestão Escolar (Diretores, Vice Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizagens dos Estudantes (Formadores, Planejadores, Técnicos de Monitoramento e os Professores de Monitoramento), e os Professores das Escolas Públicas Municipais de Olinda, do Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1° ao 5° ano) e Anos Finais (6° ao 9° ano), e dá outras providências.
Decreto Nº 264/2022 – Autoriza a criação e composição do Comitê Gestor Intersetorial – CGI. Para o planejamento, deliberação e acompanhamento das ações e atividades do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto Federal n°8.869, de 5 de outubro de 2016, pactuadas através do Termo de Aceite realizado em 10 de fevereiro de 2017 no Ministério da Cidadania, aprovado através da Resolução N° 002, de 10 de fevereiro de 2017 no Conselho Municipal de Assistência Social de Olinda-PE e dá outras providências.
Ofício Nº 169/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo.
Decreto Nº 273/2022 – Constitui Grupo Especial de Trabalho, com a finalidade de elaborar os Demonstrativos Contábeis e encaminhar a Prestação de Contas do Exercício de 2022 aos órgãos competentes, bem como, promover as ações necessárias á. abertura do Exercício Financeiro de 2023.
Ofício Nº 173/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo.
Decreto Nº 218/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 822.163,31 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 249/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$913.722,98 em favor do Fundo Previdenciário Financeiro.
Ofício Nº 174/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo.
Decreto Nº 203/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$426.000,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 175/2022 – GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6.272/2022 – Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura no âmbito do Município de Olinda-PE.
Lei Nº 6.273/2022 – Autoriza o executivo a delegar por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Olinda e dá outras providências.
Lei Nº 6.274/2022 – Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
Lei Nº 6.275/2022 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Ofício Nº 177/2023 – GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6.270/2022 – Institui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do Município de Olinda.
Lei Nº 6.271/2022 – Institui o Estatuto Municipal de Liberdade Religiosa de Olinda.
Ofício Nº 178/2022-GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo.
Decreto Nº 279/2022 – Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os grupos de trabalho — GT's destinados à execução das atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia durante o período de réveillon 2022/2023.
Decreto Nº 280/2022 – Dispõe sobre atribuições e competências das secretarias executivas de Manutenção e de Serviços Públicos, órgãos da Secretaria de Gestão Urbana, e dá outras providências.
Ofício Nº 179/2022 – GAB/SEGOV
Autor(a): Evandro Avelar - Secretário de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6.276/2022 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Olinda.
Ofício Nº 001/2023-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo.
Decreto Nº 009/2022 – Institui Grupo Especial de Trabalho (GET), para médicos que atuam na Rede de Urgência e Emergência, no âmbito municipal.
Decreto Nº 010/2022 – Institui Grupo Especial de Trabalho (GET) para médicos da Atenção Primária, relacionado ao atendimento nas Unidades de Saúde da Família, no âmbito municipal.
Decreto Nº 011/2022 – Autoriza a Secretaria de Saúde a efetivar contratações temporárias, por excepcional interesse público, para o exercício de funções essenciais no Município de Olinda e dá outras providências.
Decreto Nº 012/2022 – Estabelece o período carnavalesco de 2023, e dá outras providências.
Decreto Nº 013/2022 – Institui no âmbito do poder Executivo Municipal, Grupo de Trabalho - GET, para execução de plantão dos profissionais médicos pediatras de urgência e emergência.
Ofício Nº 002/2023-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo.
Decreto Nº 218/2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 822.163,71 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 237/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 216.435,00 em favor da Secretaria de Segurança Cidadã, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 244/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$550.212,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Transportes e Trânsito.
Decreto Nº 245/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$2.327.174,00 em favor da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 003/2023-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo.
Decreto Nº 246/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.868,422 em favor da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Ofício Nº 004/2023-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Decreto(s) do Poder Executivo.
Decreto Nº 252/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.844.462,04 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo; da Secretaria de Segurança Cidadã; da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano; da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 0002/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: REQUER ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS PARA DESFILE CARNAVALESCO.
REQ. N° 0003/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: REQUER DE TRIO ELÉTRICO PARA O BLOCO O SOUSÃO.
REQ. N° 0004/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: REQUER 4 (QUATRO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA O DESFILE DO BLOCO O SOUSÃO.
REQ. N° 0005/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: REQUER ATRAÇÕES PARA O BLOCO O SOUSÃO.
REQ. N° 0006/2023
Autor(a): Vereador(a) Felipe Nascimento
Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DO NOME DO ESPAÇO PÚBLICO VILA OLIMPICA, PARA VILA OLIMPICA REI PELÉ.
REQ. N° 0007/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: REQUER a Sec. De Obras INFORMAÇÕES SOBRE: - PROJETO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM; - DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA DE ESCOAMENTOS DAS CHUVAS; - QUAIS OS PLANOS DE AÇÕES, SE TEM ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS EXECUTIVOS PARA CANAIS E GALERIAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS; - QUAIS AS SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E AMBIENTAIS DE PRESERVAÇÃO QUE ESTÃO PREVISTAS, PARA GARANTIR MINIMIZAR OS TRANSTORNOS DAS CHUVAS NA CIDADE DE OLINDA - ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DOS PONTOS CRÍTICOS E QUAIS AS RECOMENDAÇÕES E INTERVENÇÕES IMEDIATAS
REQ. N° 0008/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODA A CICLOVIA DA ORLA DE OLINDA.
REQ. N° 0009/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODO O CALÇADÃO DA ORLA DE OLINDA.
REQ. N° 0010/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODOS OS QUIOSQUES/BARRACAS DA ORLA DE OLINDA.
REQ. N° 0012/2023
Autor(a): Vereador(a) Felipe Nascimento
Assunto: REQUER QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE UMA CRIAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E PRÉVIAS.
REQ. N° 0013/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI)
Assunto: REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS DA 1a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.
REQ. N° 0014/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI)
Assunto: REQUER RECAPEAMENTO DA RUA A-17 DA 1a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.
REQ. N° 0015/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI)
Assunto: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 19 NA 5a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.
REQ. N° 0016/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI)
Assunto: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 8 NA 5A ETPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.
REQ. N° 0017/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI)
Assunto: REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA 11 NA 5a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.
REQ. N° 0018/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI)
Assunto: REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS NA 2a ETAPA DE RIO DOCE.
REQ. N° 0019/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI)
Assunto: REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DAS FLORES NA 2a ETAPA DE RIO DOCE – OLINDA.
REQ. N° 0020/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer, IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA – UBS PET – NO MUNICÍPIO DE OLINDA.
REQ. N° 0021/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (BIAI)
Assunto: REQUER CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL.
REQ. N° 0022/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer, VIABILIDADE PARA ABERTURA DE ROTA DE RETORNO EM FRENTE A COHAB 7o RO - OLINDA/PE, PARA ACESSO À AV. CHICO SCIENCE E AO MUNICÍPIO DO PAULISTA, PELA VIA PE 15.
REQ. N° 0023/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer, CALÇAMENTO E MELHORIAS PARA A RUA HELENA VILARIM FEITOSA (E ADJACÊNCIAS), FRAGOSO – OLINDA/PE, CEP. 53.250-180 – FOTOS ANEXAS.
REQ. N° 0024/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE OLINDA, COM REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - PRAÇA DO QUARTEL, E OUTROS SERVIÇOS.
REQ. N° 0025/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA A RUA BEIJA-FLOR, CEP. 53.050-160 - JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO.
REQ. N° 0026/2023
Autor(a): Vereador(a) Saulo Holanda
Assunto: REQUER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍMPIO BONALD NETO.
REQ. N° 0027/2023
Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: REQUER O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE OLINDA, NO NOVO PISO NACIONAL DA CATEGORIA.
REQ. N° 0028/2023
Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: REQUER PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFERENTES A CLIMATIZAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LIONS DIRCEU VELOSO E SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS, CANALETAS E TELHAS NO PORTÃO DE ENTRADA DA QUADRA DESTE MESMO COLÉGIO.
REQ. N° 0029/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CANAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE OLINDA, ANTECIPANDO O PERÍODO DE CHUVAS
REQ. N° 0030/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE OS SEGUINTE TEMAS:VAGAS PARA ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; DISPONIBILIDADE DE AUXILIARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
