Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o auxilio a moradia no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Concede crédito popular aos ambulantes com atuação no carnaval de Olinda, na forma como dispõe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 41
Turno: -
|
Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários. Municipais 2025 a 2028, no âmbito do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |