Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2019 - 10:00
Encerramento: 06/06/2019 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
3 - Correspondências Recebidas:

  

  CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 30ª  (Trigésima  Reunião Ordinária)

                            (06 de Junho/2019)

                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


OFÍCIOS

 

Ofício nº 888/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 123/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;

 

Ofício nº 890/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 111/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes

 

Ofício nº 891/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 066/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

 

requerimentos

 

REQ.  N° 735/2019

Autor: Vereador Edmilson Fernandes

Assunto: Requer a instalação de uma câmara de monitoramento de segurança no pátio da feira de Rio Doce 1ª Etapa em frente a parada de ônibus;

 

 

REQ.  N° 736/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Solicita a divulgação em cada bairro do município de Olinda dos locais de votação para a eleição dos Conselheiros Tutelares;

 

REQ.  N° 737/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer estudo para verificar a necessidade de possível poda ou erradicação da árvore localizada na Rua João Clementino Montarroios, 175 no bairro de Casa Caiada;

 

REQ.  N° 738/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer recapeamento de asfalto na Rua Assaí, Ouro Preto;

 

 

REQ.  N° 739/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer capinação, baixa de vegetação e poda das árvores na Rua José Dias Raposo, Ouro Preto;

 

 

 

 

 

REQ.  N° 740/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer a manutenção das 3 (três) escadarias na Rua José Dias Raposo, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 741/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer limpeza e pintura de meio fio na Rua José Dias Raposo, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 742/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer limpeza e pintura de meio fio no Morro do Peludo, Ouro Preto;

 

 

REQ.  N° 743/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer instalação e reposição de lâmpadas na Rua José Dias Raposo, Ouro Preto;

 

 

REQ.  N° 744/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer instalação e reposição de lâmpadas no Morro do Peludo, Ouro Preto;

 

 

REQ.  N° 745/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer limpeza e pintura de meio fio na Praça do Queijo, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 745/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer limpeza e pintura de meio fio na Praça do Queijo, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 746/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer limpeza e pintura de meio fio na Praça do Embrião, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 747/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer limpeza e pintura de meio fio na Av. Assaí, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 748/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer capinação, limpeza e retirada de entulhos na Rua Peixe Agulha, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 749/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer instalação e reposição de lâmpadas em 13 postes na Rua Atlântico, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 750/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer instalação e reposição de lâmpadas em 13 postes na Rua Guaraná, Ouro Preto;

 

 

 

 

REQ.  N° 751/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer instalação e reposição de lâmpadas em 5 postes na Rua Maria Lúcia A. de Araújo, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 752/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer instalação e reposição de lâmpadas em 1 poste s/n, na Rua Golfinho, Ouro Preto;

 

 

REQ.  N° 753/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer desobstrução e limpeza de canaleta na Rua Golfinho, Ouro Preto;

 

 

REQ.  N° 754/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer instalação e reposição de lâmpadas na Rua Cafeeiro, Ouro Preto;

 

 

REQ.  N° 755/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer instalação e reposição de lâmpadas na Rua Baobá, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 756/2019

Autor: Vereador Professor Marcelo;

Assunto: Requer recapeamento de asfalto na Av. Argentina Castelo Branco, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 758/2019

Autor: Vereador Biai

Assunto: Requer abrigo na parada de ônibus da Av. São João Batista com a Rua Nilson S. Pinho, Jd. Atlântico;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE

 

 

PROJETO DE LEI

 

Projeto de Lei nº 47/2019

Autor: Vereador Algério Antônio da Silva

Ementa: Institui o Programa “Escola sem Drogas” na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS

 

REQ.  N° 761/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Reiteramos o pedido de execução dos serviços de desobstrução de galeria e solicitamos que seja realizado os serviços de capinação e remoção de entulhos na Rua Braz Miranda, Umuarama;

 

 

REQ.  N° 762/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto:Requer a substituição de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Jataúba, Amaro Branco;

 

REQ.  N° 763/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto:Requer a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Tacaimbó, Amaro Branco;

 

REQ.  N° 764/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto:Requer a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua da Colina . Amaro Branco;

 

 

REQ.  N° 765/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto:Requer a remoção de entulhos na Rua Professora Francisca das Neves no bairro do Amaro Branco;

 

REQ.  N° 766/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto:Requer a remoção de entulhos na Rua Santa Terezinha no bairro de Jardim Atlântico;

 

REQ.  N° 767/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto:Requer a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Santa Terezinha no bairro de Jardim Atlântico;

 

REQ.  N° 768/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer  a recuperação do calçamento (Operação Tapa Buracos) na Rua Vereador Olavo Viana no Bairro dos Bultrins;

 

REQ.  N° 769/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua do Jambo em frente ao número 36 , na 3ª Etapa de Rio Doce;

 

 

 

 

REQ.  N° 770/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua do Jambo em frente ao número 70, na 3ª Etapa de Rio Doce;

 

REQ.  N° 771/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua do Jambo em frente ao número 116, na 3ª Etapa de Rio Doce;

 

REQ.  N° 772/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua 37 em frente ao número 85, na 4ª Etapa de Rio Doce;

 

REQ.  N° 773/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua 54 em frente ao bloco B da quadra 21, próximo ao Campo do Nô,na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 774/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua 67 esquina com Rua 76, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

 

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
05 - MIZAEL PRESTANISTA / Sem partido
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSDB
08 - Neto da Beira Rio / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / Sem partido
14 - RICARDO SOUSA / Sem partido
16 - BIAI / Sem partido
17 - VLADEMIR LABANCA / Sem partido
Algério a Nossa Voz / PSB
Edmilson Fernandes / PSD
João Pé no Chão / MDB
Jorge Federal / PR
Marcelo Soares / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 757 de 2019
Autor: Jorge Federal
Número de Protocolo: 1008
Req.757-Audiência Pública - próximo dia 17 de Junho do corrente ano, às 10:00 h, para discutir sobre a utilização dos táxis de Olinda dentro do Centro de Convenções e no seu entorno no período de grandes eventos.
Aprovada por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 759 de 2019
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1010
Req.759-Voto de aplauso Ao elenco listado em anexo, do forró beneficente - “Fátima Parizio” ,realizado no dia 25/05/2019 em prol do tratamento da Senhora Maria de Fátima Parízio contra o câncer do trato intestinal.
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 760 de 2019
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1011
Req.760-Voto de aplauso – A atleta de natação Eloíza Josefa de Oliveira , pela conquista do 1º Lugar na competição em El Cruci, Cancún – México, na prova 3,8 Km, em 24/05/2019.
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2019
Autor: Jorge Federal
Número de Protocolo: 718
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Conscientização Socioambiental e Certificação Embaixador do Verde, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;


Obs.: Redação Final
Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2019
Autor: Jorge Federal
Número de Protocolo: 719
Dispõe sobre o Programa Cidadania nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal de Olinda, e dá outras providências;


Obs.: Redação Final
Aprovada por unanimidade