Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 7ª Reunião Ordinária de 21 de
março de 2023
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a alínea "m", do art. 22 da Lei Municipal n° 5.615/2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Município de Olinda participar do Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE, bem como sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual, e dá outras providências.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023
Autor: Vereador Bruno D´Melo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Almir Antônio Cesário Mota.
OFÍCIOS
Oficio Sec. n° 02704/2023 - ALEPE
Autor(a): Pastor Cleiton Collins – Deputado Estadual
Assunto: Comunica Voto de aplausos para o município de Olinda. Pelos 488 anos de existência
OFÍCIO N° 2022/2023-GAB/SEGOV
Autor(a): Bruno Lisboa – Secretário de Governo
Assunto: Encaminha os seguintes decretos do executivo:
Decreto N°222/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$878.276,03, em favor da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo de Transportes e Trânsito.
Decreto N°242/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 402.760,44 em favor da Câmara Municipal de Olinda.
Decreto N°020/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação.
Decreto N°022/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia.
Decreto N°031/2023 – Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei n.214.133, de 12 de Abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.
Ofício Nº 129/2023/SGU
Autor(a): Manoel Francisco Cunha - Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício 105/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão.
Ofício Nº 014/2023-SEDC/SGU
Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Ofício 023/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestamista.
Ofício Nº 022/2023-SEDC/SGU
Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Ofício 091/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 021/2023-SEDC/SGU
Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Ofício 097/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 020/2023-SEDC/SGU
Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Ofício 099/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 019/2023-SEDC/SGU
Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Ofício 046/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 018/2023-SEDC/SGU
Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil
Assunto: Resposta ao Ofício 052/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 86/GAB/SO/2023
Autor(a): Carlos Sampaio - Secretário de Obras
Assunto: Resposta ao Oficio n° 01380/2022 - DL
Ofício Nº 24/2023/ASPROPE
Autor(a): Direção - ASPROPE
Assunto: Projeto de Lei que se volte à Prorrogação dos Contratos Temporários da Rede Municipal de Olinda.
REQUERIMENTOS
Req. Nº0214/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DELMIRO MONTEIRO DA PURIFICAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM ATLÂNTICO – OLINDA-PE.
Req. Nº0215/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: REQUER, APOIO AO PL 598/2023 DO CONGRESSO NACIONAL QUE CLASSIFICA A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DA DOENÇA FORNECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Req. Nº0216/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer vistoria e possível poda da árvore localizada na Rua Sete em frente ao número 89, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.
Req. Nº0217/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer RECAPEAMENTO DA RUA HUMBERTO DE LIMA MENDES NO BAIRRO DO JARDIM FRAGOSO – OLINDA.
Req. Nº0218/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA VALENÇA NO BAIRRO DE CASA CAIADA – OLINDA.
Req. Nº0219/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer RECAPEAMENTO DA RUA ARTUR SERPA, NO BAIRRO DO JARDIM FRAGOSO – OLINDA.
Req. Nº0220/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer RECAPEAMENTO DA RUA DR. MANOEL DE BARROS LIMA, NO BAIRRO NOVO – OLINDA, (NO TRECHO DO LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES ATÉ O BAR TOCA DO ÍNDIO).
Req. Nº0221/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA A-17 DA 1ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.
Req. Nº0222/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 2 NA 4ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.
Req. Nº0223/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 67 NA 4ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.
Req. Nº0224/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTO DA RUA ARTUR DE SÁ, VILA POPULAR, OLINDA - PE - CEP 53.230-050.
Req. Nº0225/2023
Autor (a): Vereador (a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer avaliação em regime de urgência a possibilidade orçamentária de contemplar os agentes de saúde contratados
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
