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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 7ª Reunião Ordinária de 21 de </p> <p>março de 2023<br> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEI</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2023</p> <p>Autor: Poder Executivo</p> <p>Ementa: Altera a alínea "m", do art. 22 da Lei Municipal n° 5.615/2008 e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023</p> <p>Autor: Poder Executivo</p> <p>Ementa: Dispõe sobre autorização para o Município de Olinda participar do Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE, bem como sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023</p> <p>Autor: Vereador Bruno D´Melo</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Almir Antônio Cesário Mota.</p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p> </p> <p>Oficio Sec. n° 02704/2023 - ALEPE</p> <p>Autor(a): Pastor Cleiton Collins – Deputado Estadual</p> <p>Assunto: Comunica Voto de aplausos para o município de Olinda. Pelos 488 anos de existência </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 2022/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor(a): Bruno Lisboa – Secretário de Governo</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes decretos do executivo: </p> <p> </p> <p>Decreto N°222/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$878.276,03, em favor da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo de Transportes e Trânsito.</p> <p> </p> <p>Decreto N°242/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 402.760,44 em favor da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Decreto N°020/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação.</p> <p> </p> <p>Decreto N°022/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia.</p> <p> </p> <p>Decreto N°031/2023 – Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei n.214.133, de 12 de Abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício Nº 129/2023/SGU</p> <p>Autor(a): Manoel Francisco Cunha - Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 105/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão. </p> <p> </p> <p>Ofício Nº 014/2023-SEDC/SGU</p> <p>Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 023/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestamista.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 022/2023-SEDC/SGU</p> <p>Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 091/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 021/2023-SEDC/SGU</p> <p>Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 097/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 020/2023-SEDC/SGU</p> <p>Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 099/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 019/2023-SEDC/SGU</p> <p>Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 046/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 018/2023-SEDC/SGU</p> <p>Autor(a): Valdy José de Oliveira Júnior - Secretário Executivo de Defesa Civil</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 052/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 86/GAB/SO/2023</p> <p>Autor(a): Carlos Sampaio - Secretário de Obras</p> <p>Assunto: Resposta ao Oficio n° 01380/2022 - DL</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício Nº 24/2023/ASPROPE</p> <p>Autor(a): Direção - ASPROPE</p> <p>Assunto: Projeto de Lei que se volte à Prorrogação dos Contratos Temporários da Rede Municipal de Olinda. </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Req. Nº0214/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DELMIRO MONTEIRO DA PURIFICAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM ATLÂNTICO – OLINDA-PE.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0215/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: REQUER, APOIO AO PL 598/2023 DO CONGRESSO NACIONAL QUE CLASSIFICA A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DA DOENÇA FORNECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0216/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa</p> <p>Assunto: Requer vistoria e possível poda da árvore localizada na Rua Sete em frente ao número 89, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0217/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer RECAPEAMENTO DA RUA HUMBERTO DE LIMA MENDES NO BAIRRO DO JARDIM FRAGOSO – OLINDA.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Req. Nº0218/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA VALENÇA NO BAIRRO DE CASA CAIADA – OLINDA.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0219/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer RECAPEAMENTO DA RUA ARTUR SERPA, NO BAIRRO DO JARDIM FRAGOSO – OLINDA.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0220/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer RECAPEAMENTO DA RUA DR. MANOEL DE BARROS LIMA, NO BAIRRO NOVO – OLINDA, (NO TRECHO DO LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES ATÉ O BAR TOCA DO ÍNDIO).</p> <p> </p> <p>Req. Nº0221/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA A-17 DA 1ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0222/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 2 NA 4ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0223/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 67 NA 4ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0224/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: Requer RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTO DA RUA ARTUR DE SÁ, VILA POPULAR, OLINDA - PE - CEP 53.230-050.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0225/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador (a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer avaliação em regime de urgência a possibilidade orçamentária de contemplar os agentes de saúde contratados</p> <p> </p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p> </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária </p> <p>23 de março de 2023<br> </p> <p>Ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de março de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 16/2023</p> <p>Autor: Poder Executivo</p> <p>Ementa: Altera a alinia “m” do art. 22, da Lei Municipal nº 5.615/2008, e dá outras providências;</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 18/2023</p> <p>Autor: Poder Executivo</p> <p>Ementa: Dispõe sobre autorização para o Município de Olinda participar do consórcio dos Municípios Pernambucanos – COMUPE -, bem como sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento anual, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p>*********************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
