Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2019 - 10:00
Encerramento: 11/06/2019 - 12:00



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Expedientes
3 - Correspondências Recebidas:

 

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 31ª  (Trigésima  Primeira Reunião Ordinária)

                            (11 de Junho/2019)

                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OFÍCIOS

 

Oficio nº 068/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo

Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo

Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.

 

Decreto Nº 083/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.220.000,00 em favor da Secretaria de Educação , Esportes e Juventude ;

 

Decreto Nº 084/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 em favor da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude;

 

Oficio nº 090/2019 – GAB/SEPACTURDE

Autor: João Luiz da Silva Júnior/Secretário de Patrimônio e Cultura

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 585/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal relativo a pedido de informação sobre as despesas do Carnaval 2019;

 

Ofício nº 874/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 061/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

Ofício nº 877/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 1230/2019, Requerimento nº 502/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

Ofício nº 878/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 109,1288,1289 e 1375/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 879/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 1363/2019, Requerimento nº 583/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai,

 

Ofício nº 880/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 107/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai , informa que já foi atendido a solicitação no Arrumando a Casa no dia 23/05/2019;

 

 

 

Ofício nº 881/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 1373/2019 ,Requerimento nº 587/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;

 

Ofício nº 883/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 1307/2019 ,Requerimento nº  551/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

Ofício nº 888/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 123/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;

 

Ofício nº 890/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 111/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;

 

Ofício nº 891/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 66/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

Ofício nº 913/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 117/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;

 

Ofício nº 914/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1423/2019, Requerimento nº 614/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 915/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1425/2019, Requerimento nº 615/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

 

 

Ofício nº 916/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 0069/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

Ofício nº 917/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 0070/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

Ofício nº 918/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 0068/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

Ofício nº 919/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 0067/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

 

 

 

Ofício nº 921/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 136/2019 e Ofício DL nº 1378/2019 Requerimento nº 592/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº 922/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 141/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº 923/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1232/2019, Requerimento nº 503/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

 

Ofício nº 924/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1385,1387,1388 e 1391/2019, Requerimentos nº 596/2019,597/2019 , 598/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

Ofício nº 925/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1409/2019,Requerimento nº 608/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;

 

Ofício nº 926/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1419/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;

 

Ofício nº 931/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 193 e 194/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

Ofício nº 932/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 195/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

Ofício nº 936/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 120/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;

 

Ofício nº 937/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 287,291,292 e 293/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;

 

Ofício nº 938/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 148/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº 939/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 136/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

Ofício nº 037/2019 GAB/SEC

Autor: Francisco Carvalho da Silva Neto/Secretário Executivo de Esportes e Juventude

Assunto: Resposta ao Oficio DL Nº 0843/2019, Requerimento nº 320/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda relativo a Reforma do Estádio do Olindão;

 

Ofício nº 038/2019 GAB/SEC

Autor: Francisco Carvalho da Silva Neto/Secretário Executivo de Esportes e Juventude

Assunto: Resposta ao Oficio DL Nº 0831 e  0833/2019, Requerimentos nº 315 e 316/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

Ofício nº 060/2019 GAB/SEC

Autor: Francisco Carvalho da Silva Neto/Secretário Executivo de Esportes e Juventude

Assunto: Resposta ao Oficio DL Nº 1357/2019, Requerimentos nº s/ de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

 

 

requerimentos

 

REQ.  N° 775/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca da lâmpada do poste localizado na Rua 15 em frente ao número 35 , na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 776/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na rua 46 em frente ao número 16, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 777/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 44 em frente ao número 46, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 778/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Vicente Salvador em frente ao número 22, na 3ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 779/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pitiguary em frente ao número 175, na 3ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 780/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Solidariedade  em frente ao número 36, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 781/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 67 esquina com a Rua 72, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

 

 

REQ.  N° 782/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 67 esquina com a Rua 76, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 783/2019

Autor: Vereador Edmilson Fernandes

Assunto: Requer a construção de banheiros públicos na Praça do Carmo ao lado dos correios na Cidade de Olinda;

 

REQ.  N° 784/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer a troca de lâmpadas apagadas da Rua Professor João Fernandes Soares no bairro Salgadinho;

 

REQ.  N° 785/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer limpeza de canaletas e capinação na Rua Águas Belas em Peixinhos;

 

REQ.  N° 786/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer a troca de lâmpadas apagadas da Travessa  Professor Alberto Lemos no bairro de Salgadinho;

 

REQ.  N° 787/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer a remoção de entulhos no campo do “Arranca toco” localizado no final da Rua da Colina, no Amaro Branco,Olinda-PE

 

REQ.  N° 788/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer serviço de recomposição do trecho do calçamento da Rua Dom Expedito Lopes, Monte;

 

REQ.  N° 789/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 664 na Rua Armindo C. Moura (Rua da Areia) em Peixinhos;

 

REQ.  N° 790/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 661 na Rua Armindo C. Moura (Rua da Areia em Peixinhos.

 

REQ.  N° 791/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer serviço de Capinação e remoção de entulhos na Rua Mª Tereza e todas as suas transversais, Sapucaia de Dentro;

 

REQ.  N° 792/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua da Mata, Sapucaia de Dentro;

 

 

 

 

REQ.  N° 793/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua Stª Rosa, Sapucaia de Dentro;

 

 

REQ.  N° 794/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua Tupy, Sapucaia de Dentro;

 

REQ.  N° 795/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua Iracema, Sapucaia de Dentro;

 

REQ.  N° 796/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua Ipanema, Sapucaia de Dentro;

 

REQ.  N° 797/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Travessa da Rua da Mata, Sapucaia de Dentro.

 

REQ.  N° 798/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Travessa da Rua da Olha, Sapucaia de Dentro.

 

REQ.  N° 799/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua do Campo, Sapucaia de Dentro;

 

REQ.  N° 800/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua da Bica, Sapucaia de Dentro;

 

REQ.  N° 801/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a  Limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua do Cacimbão, Sapucaia de Dentro;

 

REQ.  N° 803/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canal ,capinação e remoção de entulhos na Rua Niterói, Sapucaia de Dentro;

 

REQ.  N° 804/2019

Autor: Vereador Márcio Barbosa

Assunto: Requer a limpeza de canal ,capinação e remoção de entulhos na Rua Teresópolis,Sapucaia de Dentro;

 

 

REQ.  N° 805/2019

Autor: Vereador Neto da Beira Rio

Assunto: Requer a distribuição de medicamentos fitoterápicos, na rede de saúde do município de Olinda;

 

REQ.  N° 806/2019

Autor: Vereador Neto da Beira Rio

Assunto: Requer a recuperação da escadaria que dá acesso da Avenida Perimetral II a Rua Nestor Barbosa Lima na Rua 04 de Outubro, como também a colocação de corre mão e iluminação;

 

 

REQ.  N° 807/2019

Autor: Vereador Neto da Beira Rio

Assunto: Requer a troca de lâmpadas por lâmpadas de led,como bem realizar a colocação das mesmas nos postes que encontram-se sem lâmpadas, iniciando na Rua Nestor Barbosa Lima na 04 de Outubro até a Rua Pique na Cidade Tabajara;

 

REQ.  N° 808/2019

Autor: Vereador Jesuino Araújo

Assunto: Requer a relação dos agentes de saúde e agentes de endemias deste município informado ao cadastro Nacional de Desempenho anual;

 

REQ.  N° 809/2019

Autor: Vereador Jesuino Araújo

Assunto: Requer a troca de todas as lâmpadas de iluminação pública da Rua Baturité por lâmpadas brancas (vapor de sódio ou metálicas) em Jardim Brasil Numeração dos postes: A025738;A025790;A025791; A025792.

 

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

 

COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE

 

rEQUERIMENTOS

 

 

REQ.  N° 811/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer ordenamento do trânsito no entorno da Praça Israel Felix, no bairro do Amaro Branco;

 

 

REQ.  N° 812/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer a desobstrução de galeria na Rua Carandi, Cidade Tabajara;

 

 

REQ.  N° 813/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer a substituição lâmpada no poste da Praça Israel Felix no bairro do Amaro Branco

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / Sem partido
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSDB
08 - Neto da Beira Rio / PSD
10 - PROFESSOR MARCELO / PTB
15 - SAULO HOLANDA / Sem partido
16 - BIAI / Sem partido
17 - VLADEMIR LABANCA / Sem partido
Algério a Nossa Voz / PSB
Edmilson Fernandes / PSD
Graça Fonseca / PMB
João Pé no Chão / MDB
Jorge Federal / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 802 de 2019
Autor: Jorge Federal
Número de Protocolo: 1055
Req.802-MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Olinda pedindo a imediata pavimentação asfáltica da Rua Lucilo Varejão, na Cohab 7º RO.
Aprovada por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 810 de 2019
Autor: Jorge Federal
Número de Protocolo: 1064
Req.810- Moção ao apelo Ao PREFEITO de Olinda, Professor Lupércio pedindo a imediata pavimentação da Rua Carandi, no bairro da Cidade Tabajara.
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 30 de 2019
Autor: Graça Fonseca
Número de Protocolo: 979
Outorga o Título de Cidadã de Olinda à Sra. BIANKA CAVALCANTI DE CARVALHO.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2019
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - EX-PREFEITO
Número de Protocolo: 947
Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018 e a Lei Municipal nº 6.010/2017, e dá outras providências.
Matéria não votada