CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 31ª (Trigésima Primeira Reunião Ordinária)
(11 de Junho/2019)
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OFÍCIOS
Oficio nº 068/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 083/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.220.000,00 em favor da Secretaria de Educação , Esportes e Juventude ;
● Decreto Nº 084/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 em favor da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude;
Oficio nº 090/2019 – GAB/SEPACTURDE
Autor: João Luiz da Silva Júnior/Secretário de Patrimônio e Cultura
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 585/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal relativo a pedido de informação sobre as despesas do Carnaval 2019;
Ofício nº 874/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 061/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 877/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1230/2019, Requerimento nº 502/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 878/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 109,1288,1289 e 1375/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 879/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1363/2019, Requerimento nº 583/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai,
Ofício nº 880/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 107/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai , informa que já foi atendido a solicitação no Arrumando a Casa no dia 23/05/2019;
Ofício nº 881/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1373/2019 ,Requerimento nº 587/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 883/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1307/2019 ,Requerimento nº 551/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 888/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 123/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Ofício nº 890/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 111/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 891/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 66/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 913/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 117/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 914/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1423/2019, Requerimento nº 614/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 915/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1425/2019, Requerimento nº 615/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 916/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0069/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 917/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0070/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 918/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0068/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 919/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0067/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 921/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 136/2019 e Ofício DL nº 1378/2019 Requerimento nº 592/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 922/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 141/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 923/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1232/2019, Requerimento nº 503/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 924/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1385,1387,1388 e 1391/2019, Requerimentos nº 596/2019,597/2019 , 598/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 925/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1409/2019,Requerimento nº 608/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Ofício nº 926/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1419/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Ofício nº 931/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 193 e 194/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 932/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 195/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 936/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 120/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 937/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 287,291,292 e 293/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 938/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 148/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 939/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 136/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 037/2019 GAB/SEC
Autor: Francisco Carvalho da Silva Neto/Secretário Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Oficio DL Nº 0843/2019, Requerimento nº 320/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda relativo a Reforma do Estádio do Olindão;
Ofício nº 038/2019 GAB/SEC
Autor: Francisco Carvalho da Silva Neto/Secretário Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Oficio DL Nº 0831 e 0833/2019, Requerimentos nº 315 e 316/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 060/2019 GAB/SEC
Autor: Francisco Carvalho da Silva Neto/Secretário Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Oficio DL Nº 1357/2019, Requerimentos nº s/ de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
requerimentos
REQ. N° 775/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca da lâmpada do poste localizado na Rua 15 em frente ao número 35 , na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 776/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na rua 46 em frente ao número 16, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 777/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 44 em frente ao número 46, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 778/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Vicente Salvador em frente ao número 22, na 3ª Etapa no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 779/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pitiguary em frente ao número 175, na 3ª Etapa no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 780/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Solidariedade em frente ao número 36, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 781/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 67 esquina com a Rua 72, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 782/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 67 esquina com a Rua 76, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 783/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer a construção de banheiros públicos na Praça do Carmo ao lado dos correios na Cidade de Olinda;
REQ. N° 784/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a troca de lâmpadas apagadas da Rua Professor João Fernandes Soares no bairro Salgadinho;
REQ. N° 785/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer limpeza de canaletas e capinação na Rua Águas Belas em Peixinhos;
REQ. N° 786/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a troca de lâmpadas apagadas da Travessa Professor Alberto Lemos no bairro de Salgadinho;
REQ. N° 787/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a remoção de entulhos no campo do “Arranca toco” localizado no final da Rua da Colina, no Amaro Branco,Olinda-PE
REQ. N° 788/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer serviço de recomposição do trecho do calçamento da Rua Dom Expedito Lopes, Monte;
REQ. N° 789/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 664 na Rua Armindo C. Moura (Rua da Areia) em Peixinhos;
REQ. N° 790/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 661 na Rua Armindo C. Moura (Rua da Areia em Peixinhos.
REQ. N° 791/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviço de Capinação e remoção de entulhos na Rua Mª Tereza e todas as suas transversais, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 792/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua da Mata, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 793/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua Stª Rosa, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 794/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua Tupy, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 795/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua Iracema, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 796/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua Ipanema, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 797/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Travessa da Rua da Mata, Sapucaia de Dentro.
REQ. N° 798/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Travessa da Rua da Olha, Sapucaia de Dentro.
REQ. N° 799/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua do Campo, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 800/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua da Bica, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 801/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a Limpeza de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua do Cacimbão, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 803/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canal ,capinação e remoção de entulhos na Rua Niterói, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 804/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a limpeza de canal ,capinação e remoção de entulhos na Rua Teresópolis,Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 805/2019
Autor: Vereador Neto da Beira Rio
Assunto: Requer a distribuição de medicamentos fitoterápicos, na rede de saúde do município de Olinda;
REQ. N° 806/2019
Autor: Vereador Neto da Beira Rio
Assunto: Requer a recuperação da escadaria que dá acesso da Avenida Perimetral II a Rua Nestor Barbosa Lima na Rua 04 de Outubro, como também a colocação de corre mão e iluminação;
REQ. N° 807/2019
Autor: Vereador Neto da Beira Rio
Assunto: Requer a troca de lâmpadas por lâmpadas de led,como bem realizar a colocação das mesmas nos postes que encontram-se sem lâmpadas, iniciando na Rua Nestor Barbosa Lima na 04 de Outubro até a Rua Pique na Cidade Tabajara;
REQ. N° 808/2019
Autor: Vereador Jesuino Araújo
Assunto: Requer a relação dos agentes de saúde e agentes de endemias deste município informado ao cadastro Nacional de Desempenho anual;
REQ. N° 809/2019
Autor: Vereador Jesuino Araújo
Assunto: Requer a troca de todas as lâmpadas de iluminação pública da Rua Baturité por lâmpadas brancas (vapor de sódio ou metálicas) em Jardim Brasil Numeração dos postes: A025738;A025790;A025791; A025792.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
rEQUERIMENTOS
REQ. N° 811/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer ordenamento do trânsito no entorno da Praça Israel Felix, no bairro do Amaro Branco;
REQ. N° 812/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a desobstrução de galeria na Rua Carandi, Cidade Tabajara;
REQ. N° 813/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substituição lâmpada no poste da Praça Israel Felix no bairro do Amaro Branco
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.