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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 14ª Reunião Ordinária de 2 de </p> <p>maio de 2023<br> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Saulo Holanda </p> <p>Ementa: Acrescenta o art. 124-A à Lei Complementar Municipal nº 13, de 18 de junho de 2002, que regula as atividades de edificações e instalações no Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 194/SGU/</p> <p>Autor(a): Cristiano Arruda – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 199 – DL</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 032/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor(a): Bruno Lisboa – Secretário de Governo</p> <p>Assunto: Encaminha as seguintes Leis do executivo: </p> <p> </p> <p>Lei N°6287/2023 – Institui o "Dia Municipal do Brega" no Município de Olinda e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Lei N°6288/2023 – Altera a Lei Municipal n.° 6.044, de 18 de maio de 2018.</p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 034/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor(a): Bruno Lisboa – Secretário de Governo</p> <p>Assunto: Encaminha as seguintes Leis do executivo: </p> <p> </p> <p>Lei N°6289/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>Lei N°6290/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 035/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor(a): Bruno Lisboa – Secretário de Governo</p> <p>Assunto: Encaminha a seguinte Lei do executivo: </p> <p> </p> <p>Lei N°6291/2023 – Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores, no âmbito do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 035/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor(a): Bruno Lisboa – Secretário de Governo</p> <p>Assunto: Encaminha o seguinte decreto do executivo: </p> <p> </p> <p>Decreto N° 049/2023 – Dispõe sobre a homologação da qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde — OSS.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Req. Nº0292/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: REQUER APOSIÇÃO DE TAMPAS EM CANALETAS NA ARÉA DO CAMPO (CEP 53220-235) E RUA GIRIQUITI (CEP.53.220-010), PEIXINHOS, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0293/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Dete Silva</p> <p>Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE ÓBITOS NOS CEMITÉRIOS DE OLINDA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE TAXAS COBRADAS PARA SEPULTAMENTO E TRENSFERÊNCIA DE OSSADAS.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0294/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INTERDIÇÃO E SEGURANÇA DOS PRÉDIOS, DESAPROPRIADOS NO MÚNICIPIO DE OLINDA.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0295/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Dete Silva</p> <p>Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO OS PLANOS E POLÍTICAS PREVENTIVAS CONTRA AÇÕES VIOLENTAS NESSES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.”</p> <p> </p> <p>Req. Nº0296/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA DELMIRO MONTEIRO DA PURIFICAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM ATLÂNTICO –OLINDA-PE.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0297/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: REQUER MOÇÃO DE PESAR, PELAS MORTES DO EDIFÍCIO LEME</p> <p> </p> <p> </p> <p>Req. Nº0300/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: REQUER VOTO DE REPÚDIO EM FACE A TRAGÉDIA OCORRIDA NO EDIFÍCIO LEME.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0301/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Dete Silva</p> <p>Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PREVENÇÃO JÁ EXECUTADAS OU EM ANDAMENTO DA OPERAÇÃO INVERNO 2023. BEM COMO A RELAÇÃO DE QUAIS SERÃO AS COMUNIDADES BENECIFICADAS, CONTENDO O TIPO DE INTERVENÇÃO E QUAIS OS VALORES GASTOS.”</p> <p> </p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p> </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 14ª Reunião Ordinária </p> <p>2 de maio de 2023<br> </p> <p>Ordem do dia da 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 2 de maio de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA </p> <p> </p> <p>Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº: 01/2023</p> <p>Autor: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Altera o inciso VII, do art. 74 da lei Orgânica do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 32/2023</p> <p>Autor: Poder Executivo (mensagem 12/2023)</p> <p>Ementa: Altera a Lei Municipal n° 5.323/2002, que disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimentos</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento de nº 294/2023</p> <p>Autor: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a interdição e segurança para os prédios desapropriados no Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento de nº 0299/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO aos profissionais que atuaram no Resgate do Edifício Leme em Olinda,</p> <p> </p> <p>Requerimento de nº 0303/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a Defesa Civil do Município de Olinda, pela incrível dedicação e trabalho incansável realizados em defesa das famílias afetadas do Edifício Leme- Olinda.</p> <p> </p> <p>*********************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
