Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2019 - 10:00
Encerramento: 18/06/2019 - 12:00



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Expedientes
3 - Correspondências Recebidas:

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 32ª (Trigésima  Segunda Reunião Ordinária)

                        (18 de Junho/2019)  

                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


PROJETO DE LEI

 

Projeto de Lei nº 48/2019

Autor: Vereador Algério Antônio da Silva

Assunto: Declara Patrimônio Imaterial do Município de Olinda “O Círculo de Oração”.

 

OFÍCIOS

 

Ofício GP nº 0113/2019

Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/ Prefeito Município de Olinda

Assunto: Audiência Pública para discussão da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI a se realizar em 17 de Junho de 2019 , às 09:00 horas, no Auditório do Palácio dos Governadores, situado à Rua de São Bento, 123, Varadouro , Olinda-PE;

 

Oficio nº 069/2019 GAB/SEGOV

Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/ Secretaria Interina de Governo da PMO

Assunto: Decretos do Poder Municipal

 

Decreto Nº 086/2019 – Abre Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 em favor do Fundo dos Direitos dos Idosos;

 

Decreto Nº 087/2019 – Abre Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 em favor do Fundo Previdenciário Financeiro de Olinda;

 

Decreto Nº 088/2019 – Abre Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor do Fundo Previdenciário Financeiro de Olinda;

 

Decreto Nº 089/2019 – Abre Orçamento Fiscal do Município de Olinda,relativo ao exercício de 2019,crédito adicional suplementar no valor de R$ 177.598,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura

 

 

Oficio nº 070/2019 GAB/SEGOV

Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/ Secretaria Interina de Governo da PMO

Assunto: Decretos do Poder Municipal

 

Decreto Nº 091/2019 – Abre Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;

 

Decreto Nº 094/2019 – Acrescenta ao art.4º -A ao Decreto Municipal nº 82/2019 e dá outras providências;

 

 

 

 

 

Oficio nº 072/2019 GAB/SEGOV

Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/ Secretaria Interina de Governo da PMO

Assunto: Decretos do Poder Municipal

 

Decreto Nº 035/2019 –Republicação por incorreção – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019,crédito adicional suplementar no valor de R$ 560.000,00 em favor do Fundo de Transportes e Trânsito;

 

Decreto Nº 062/2019 – Republicação por incorreção –Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 em favor da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude;

 

Decreto Nº 073/2019 – Abre Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.842.732,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde;

 

Decreto Nº 080/2019 – Republicação por incorreção – Abre Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 483.800 em favor da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude e do Fundo Municipal de Educação de Olinda.

 

 

 

Oficio DG Nº183/2019

Autora: Ana Cristina Alcoforado Fonsêca/ Diretora Geral da FACHO

Assunto: Comunica o Curso de Extensão Intensivo em Direito Eleitoral que será realizado na FACHO em parceria com a AMUPE;

 

Ofício nº 529-A/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 925 e 926/2019, Requerimento nº 354/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

Ofício nº 895/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 008 e 010/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;

 

Ofício nº 896/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 135,139,142,143 e 144/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº 897/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 130 e Ofício DL nº 1435/2019 (requerimento nº 619/2019)  de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

Ofício nº 898/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 065 e 0071/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

 

Ofício nº 899/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 189/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Prof. Marcelo Melo;

 

Ofício nº 900/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 112/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 901/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 79/2019e Of. DL. 1432/2019 (Requerimento n° 618/2019)  de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Nossa Voz;

 

Ofício nº 906/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1394 e 1396/2019 (Requerimentos n° 601 e 602/2019)  de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

Ofício nº 907/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 163,169,170,171,173,174,175,176 e 177/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Prof. Marcelo Melo;

 

Ofício nº 909/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos  Ofícios nº 187 e 188/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Prof. Marcelo Melo;

 

Ofício nº 910/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos  Ofícios nº 1331,1332,1333 e 1334/2019,  Requerimento nº 567,568,569 e 570/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Prof. Marcelo Melo;

 

Ofício nº 911/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos  Ofícios nº 1287,1290,1291,1292,1293,1294,1296,1297 e 1298/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 912/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 115/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;

 

Ofício nº 914/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1423/2019 , Requerimento nº 614/2019,de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 915/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1425/2019 , Requerimento nº 615/2019,de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

 

Ofício nº 949/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 62 e 63/2019, de autoria do Excelentíssimo ,Vereador Neto da Beira Rio;

 

 

 

Ofício nº 950/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 1138, 1340 e 1342/2019, Requerimento Nº 456/2019, Requerimento Nº457/2019 e Requerimento Nº 574/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

 

Ofício nº 964/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 606/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo,

relativo a informações sobre as providências a serem adotadas sobre os imóveis desapropriados em função das obras do Canal do Fragoso, nas ruas Doutor Epaminondas de Melo, Wilson de Almeida Mota e Carlos Nigro em Casa Caiada;

 

Ofício nº 965/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 008/2019 e nº 010/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;

 

 

 

Ofício nº 966/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1492/2019 (Requerimento nº 648/2019), de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;

 

Ofício nº 967/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1487/2019 (Requerimento nº 646/2019), de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

Ofício nº 968/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1456/2019 (Requerimento nº 631/2019), de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 969/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 199 e 201/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;

 

Ofício nº 970/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 149/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº 971/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 115/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 972/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nº 136,137 e 138/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

 

 

 

Ofício nº 988/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1507/2019 (Requerimento nº 655/2019)  de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 989/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1509/2019 (Requerimento nº 656/2019)  de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 990/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1448/2019 (Requerimento nº 627/2019) de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

 

Ofício nº 991/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1505/2019 (Requerimento nº 654/2019) de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 992/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício Gabinete nº 124/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;

 

Ofício nº 993/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios Gabinete nº 202 e 203/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

Ofício nº 994/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1482/2019 (Requerimento nº 644/2019) de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

Ofício nº 995/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício  DL nº 1489/2019 (Requerimento nº 647/2019) de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;

 

Ofício nº 996/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1503,1511,1513,1515 e 1517/2019 (Requerimento nº 653,657,658,659 e 660/2019) de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 997/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1458,1462,1464,1466 e 1468/2019 (Requerimento nº  632,634,635,636 e 637/2019) de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 998/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1470,1472,1474,1476,1478 e 1480/2019 (Requerimento nº  638,639,640,641,642 e 643/2019) de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 002/2019 – Assessoria Especial

Autor: Evandro José Moreira de Avelar/Assessor Especial

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1404/2019 (Pedido de Informação) ,Requerimento nº 606/2019 quanto a desapropriação de imóveis de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;;

 

CI /Comunicação Interna nº 34/2019 SG/CMO

Autora: Eyd Lemos/Secretária Geral da CMO

Assunto: Comunica a Capacitação de Servidores em Curso Planejamento das Licitações com Impactos da IN 05/2017 a ser realizado pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, no período de 26/06/2019 a 26/08/2019 conforme Programação em anexo;

 

 

requerimentos

 

REQ.  N° 814/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer serviço de capinação, remoção de entulho na Rua Carandaí, Cidade Tabajara;

 

REQ.  N° 815/2019

Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai

Assunto: Requer intensificar a fiscalização na Orla de Olinda;

 

REQ.  N° 816/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a casa nº 384 na Rua Campina Grande, Jd. Brasil II.

 

REQ.  N° 817/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº AO29905 em frente a casa nº 186 na Rua Caruaru, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 818/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº AO29925 em frente a casa nº 276 na Rua Caruaru, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 819/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº AO29906 em frente a casa nº 132 na Rua Caruaru, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 820/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº AO26239 em frente a casa nº 305 na Rua Mataripe, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 821/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a casa nº 188 na Rua Mataripe, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 822/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a casa nº 148 na Rua Mataripe, Jd. Brasil II;

 

 

REQ.  N° 823/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº AO29154 em frente a casa nº 177 na Rua Antônio de Matos, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 824/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a casa nº 655 na Rua Jornalista Guerra de Holanda, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 825/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a casa nº 695 na Rua Jornalista Guerra de Holanda, Jd. Brasil II.

 

REQ.  N° 826/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a Igreja Oikos da Fé na Rua Jornalista Guerra de Holanda, Jd. Brasil II;

 

 

REQ.  N° 827/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Campina Grande, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 828/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Limoeiro, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 829/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Salvador, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 830/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Jequié, Jd. Brasil II.

 

REQ.  N° 831/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Recife, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 832/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Feira de Santana, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 833/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Campina Grande, Jd. Brasil II;

 

 

 

 

 

 

 

 

REQ.  N° 834/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Ilhéus, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 835/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua São Cristóvão, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 836/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Aracajú, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 837/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer a retirada da árvore em frente ao abrigo de idosos Imaculado da Conceição;

 

REQ.  N° 838/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº 01123em frente a casa nº 276 na Rua Mataripe, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 839/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer capinação, limpeza e recolhimento de lixo/entulho, limpeza de canaletas, aposição/troca de tampas/placas das canaletas na Rua Carmela Dutra, Cep 53230-110, Vila Popular;

 

REQ.  N° 840/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer capinação, limpeza e recolhimento de lixo/entulho, limpeza das canaletas, na Rua Mário Sete, Cep 53230-170, Vila Popular;

 

REQ.  N° 841/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer terraplanagem para a Rua Francisco Batista Bezerra, Cep 53320-620, Alto da Nação (Monte);

 

REQ.  N° 842/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer averiguação de possível comprometimento da estrutura do prédio localizado em frente ao imóvel de nº 55 da Rua Pitiguari, Rio Doce;

 

REQ.  N° 843/2019

Autor: Vereador Algério Antônio da Silva

Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada do poste de nº A 027193/nº A027194/ Nº A027192, localizado na Avenida Presidente Kennedy (Próximo ao Feirão dos Caçados e Casa Bahia) em Peixinhos;

 

REQ.  N° 844/2019

Autor: Vereador Algério Antônio da Silva

Assunto: Requer a restauração do calçamento da Via (saída dos ônibus ao lado do Terminando Integrado Xambá) localizado na Rua Capitão João Gonçalves da Luz em São Benedito;

 

REQ.  N° 845/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Israel Vieira Ferreira,no bairro do Monte.

 

 

REQ.  N° 848/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer troca de lâmpada de vapor de sódio por lâmpada de vapor metálico, Rua Nelson Guedes da Silva, Varadouro;

 

REQ.  N° 849/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer troca de lâmpada de vapor de sódio por lâmpada de vapor metálico, Rua Joaquim Costa Malta, Ouro Preto;

 

 

REQ.  N° 850/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer capinação e recuperação da escadaria, localizada na Rua Gov. Miguel Arraes, Ouro Preto;

 

REQ.  N° 851/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer limpeza ,desobstrução , muro de proteção e outras providências que se fizerem necessárias ,como localização de proprietário dos terrenos baldios (dois) localizados na Rua Regina Lacerda em Jardim Atlântico conforme fotos em anexo;

 

REQ.  N° 852/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer limpeza ,desobstrução e manutenção de córrego assoreado, na Rua Professor Milton Santos em Jardim Atlântico;

 

REQ.  N° 853/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Salvador em Jardim Brasil II;

 

REQ.  N° 854/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Jequié em Jardim Brasil II;

 

 

REQ.  N° 855/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de poda de árvores na Rua Itabuna em Jardim Brasil II;

 

 

REQ.  N° 856/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de poda de árvores urgente na Rua Bahia em Jardim Brasil II;

 

REQ.  N° 857/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de poda de árvores urgente na Rua Feira de Santana em Jardim Brasil II;

 

REQ.  N° 858/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de poda de árvores urgente na Rua Limoeiro no prédio Ana Paula em Jardim Brasil II

 

REQ.  N° 859/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de pode árvore urgente na Rua Antônio de Matos em Jardim Brasil II;

REQ.  N° 860/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Mataripe em Jardim Brasil II;

 

REQ.  N° 861/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Feira de Santana ao lado da casa nº 88 em Jardim Brasil II;

 

REQ.  N° 862/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Recife em Jardim Brasil II;

 

REQ.  N° 863/2019

Autor: Vereador Severino Barbosa de |Souza/Biai

Assunto: Requer a requalificação da Praça da Rua das Margaridas com a Rua das Tulipas na 2ª Etapa do bairro do Rio Doce;

 

REQ.  N° 864/2019

Autor: Vereador Severino Barbosa de |Souza/Biai

Assunto: Requer a requalificação da Praça César Brasil localizada na Avenida Frederico Lundgren no bairro do Rio Doce;

 

REQ.  N° 865/2019

Autor: Vereador Severino Barbosa de |Souza/Biai

Assunto: Requer a requalificação da Praça Procurador Pedro Jorge no bairro de Casa Caiada;

 

REQ.  N° 866/2019

Autor: Vereador Severino Barbosa de |Souza/Biai

Assunto: Requer a requalificação da Praça Almirante Tamandaré localizada na igrejinha da praia do Rio Doce;

 

REQ.  N° 867/2019

Autor: Vereador Severino Barbosa de |Souza/Biai

Assunto: Requer pavimentação /calçamento da Rua Delmiro Monteiro da purificação no bairro do Jardim Atlântico em Olinda, pois a mesma encontra-se bastante danificada necessitando urgente que seja feito o serviço.

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

 

4 - Correspondências Expedidas:

 

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 32ª (Trigésima  Segunda Reunião Ordinária)

                            (13 de Junho/2019)

                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


PROJETO DE LEI

 

Projeto de Lei nº 48/2019

Autor: Vereador Algério Antônio da Silva

Assunto: Declara Patrimônio Imaterial do Município de Olinda “O Círculo de Oração”.

 

OFÍCIOS

 

Ofício GP nº 0113/2019

Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/ Prefeito Município de Olinda

Assunto: Audiência Pública para discussão da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI a se realizar em 17 de Junho de 2019 , às 09:00 horas, no Auditório do Palácio dos Governadores, situado à Rua de São Bento, 123, Varadouro , Olinda-PE;

 

Oficio DG Nº183/2019

Autora: Ana Cristina Alcoforado Fonsêca/ Diretora Geral da FACHO

Assunto: Comunica o Curso de Extensão Intensivo em Direito Eleitoral que será realizado na FACHO em parceria com a AMUPE;

 

Ofício nº 529-A/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 925 e 926/2019, Requerimento nº 354/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

Ofício nº 895/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 008 e 010/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;

 

Ofício nº 896/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 135,139,142,143 e 144/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº 897/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 130 e Ofício DL nº 1435/2019 (requerimento nº 619/2019)  de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

Ofício nº 898/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 065 e 0071/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

 

Ofício nº 899/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 189/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Prof. Marcelo Melo;

 

Ofício nº 900/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 112/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 901/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 79/2019e Of. DL. 1432/2019 (Requerimento n° 618/2019)  de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Nossa Voz;

 

Ofício nº 906/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1394 e 1396/2019 (Requerimentos n° 601 e 602/2019)  de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

Ofício nº 907/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 163,169,170,171,173,174,175,176 e 177/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Prof. Marcelo Melo;

 

Ofício nº 909/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos  Ofícios nº 187 e 188/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Prof. Marcelo Melo;

 

Ofício nº 910/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos  Ofícios nº 1331,1332,1333 e 1334/2019,  Requerimento nº 567,568,569 e 570/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Prof. Marcelo Melo;

 

Ofício nº 911/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos  Ofícios nº 1287,1290,1291,1292,1293,1294,1296,1297 e 1298/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 912/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 115/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;

 

Ofício nº 949/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 62 e 63/2019, de autoria do Excelentíssimo ,

Vereador Neto da Beira Rio;

 

 

Ofício nº 950/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 1138, 1340 e 1342/2019, Requerimento Nº 456/2019, Requerimento Nº457/2019 e Requerimento Nº 574/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

 

 

 

Ofício nº 964/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 606/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo,

relativo a informações sobre as providências a serem adotadas sobre os imóveis desapropriados em função das obras do Canal do Fragoso, nas ruas Doutor Epaminondas de Melo, Wilson de Almeida Mota e Carlos Nigro em Casa Caiada;

 

Ofício nº 966/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1492/2019 (Requerimento nº 648/2019), de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;

 

Ofício nº 967/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1487/2019 (Requerimento nº 646/2019), de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

Ofício nº 968/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1456/2019 (Requerimento nº 631/2019), de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 969/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 199 e 201/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;

 

Ofício nº 970/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 149/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº 971/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 115/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 972/2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nº 136,137 e 138/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

 

Ofício nº 002/2019 – Assessoria Especial

Autor: Evandro José Moreira de Avelar/Assessor Especial

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1404/2019 (Pedido de Informação) ,Requerimento nº 606/2019 quanto a desapropriação de imóveis de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;;

 

CI /Comunicação Interna nº 34/2019 SG/CMO

Autora: Eyd Lemos/Secretária Geral da CMO

Assunto: Comunica a Capacitação de Servidores em Curso Planejamento das Licitações com Impactos da IN 05/2017 a ser realizado pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, no período de 26/06/2019 a 26/08/2019 conforme Programação em anexo;

 

 

 

 

 

requerimentos

 

REQ.  N° 814/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer serviço de capinação, remoção de entulho na Rua Carandaí, Cidade Tabajara;

 

REQ.  N° 815/2019

Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai

Assunto: Requer intensificar a fiscalização na Orla de Olinda;

 

REQ.  N° 816/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a casa nº 384 na Rua Campina Grande, Jd. Brasil II.

 

REQ.  N° 817/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº AO29905 em frente a casa nº 186 na Rua Caruaru, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 818/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº AO29925 em frente a casa nº 276 na Rua Caruaru, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 819/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº AO29906 em frente a casa nº 132 na Rua Caruaru, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 820/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº AO26239 em frente a casa nº 305 na Rua Mataripe, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 821/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a casa nº 188 na Rua Mataripe, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 822/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a casa nº 148 na Rua Mataripe, Jd. Brasil II;

 

 

REQ.  N° 823/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº AO29154 em frente a casa nº 177 na Rua Antônio de Matos, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 824/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a casa nº 655 na Rua Jornalista Guerra de Holanda, Jd. Brasil II;

 

 

 

REQ.  N° 825/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a casa nº 695 na Rua Jornalista Guerra de Holanda, Jd. Brasil II.

 

REQ.  N° 826/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste s/n em frente a Igreja Oikos da Fé na Rua Jornalista Guerra de Holanda, Jd. Brasil II;

 

 

REQ.  N° 827/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Campina Grande, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 828/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Limoeiro, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 829/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Salvador, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 830/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Jequié, Jd. Brasil II.

 

REQ.  N° 831/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Recife, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 832/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer limpeza e desobstrução urgente das canaletas na Rua Feira de Santana, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 833/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Campina Grande, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 834/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Ilhéus, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 835/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua São Cristóvão, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 836/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação urgente na Rua Aracajú, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 837/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer a retirada da árvore em frente ao abrigo de idosos Imaculado da Conceição;

 

 

REQ.  N° 838/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº 01123em frente a casa nº 276 na Rua Mataripe, Jd. Brasil II;

 

REQ.  N° 839/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer capinação, limpeza e recolhimento de lixo/entulho, limpeza de canaletas, aposição/troca de tampas/placas das canaletas na Rua Carmela Dutra, Cep 53230-110, Vila Popular;

 

REQ.  N° 840/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer capinação, limpeza e recolhimento de lixo/entulho, limpeza das canaletas, na Rua Mário Sete, Cep 53230-170, Vila Popular;

 

REQ.  N° 841/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer terraplanagem para a Rua Francisco Batista Bezerra, Cep 53320-620, Alto da Nação (Monte);

 

REQ.  N° 842/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer averiguação de possível comprometimento da estrutura do prédio localizado em frente ao imóvel de nº 55 da Rua Pitiguari, Rio Doce;

 

REQ.  N° 843/2019

Autor: Vereador Algério Antônio da Silva

Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada do poste de nº A 027193/nº A027194/ Nº A027192, localizado na Avenida Presidente Kennedy (Próximo ao Feirão dos Caçados e casa Bahia) em Peixinhos;

 

REQ.  N° 844/2019

Autor: Vereador Algério Antônio da Silva

Assunto: Requer a restauração do calçamento da Via (saída dos ônibus ao lado do Terminando Integrado Xambá) localizado na Rua Capitão João Gonçalves da Luz em São Benedito;

 

 

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / Sem partido
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSDB
08 - Neto da Beira Rio / PSD
10 - PROFESSOR MARCELO / PTB
11 - MÁRCIO BARBOSA / Sem partido
14 - RICARDO SOUSA / Sem partido
15 - SAULO HOLANDA / Sem partido
16 - BIAI / Sem partido
17 - VLADEMIR LABANCA / Sem partido
Algério a Nossa Voz / PSB
Edmilson Fernandes / PSD
Graça Fonseca / PMB
João Pé no Chão / MDB
Jorge Federal / PR
Marcelo Soares / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 846 de 2019
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Número de Protocolo: 1103
Req.846-Ordem do Dia- Audiência Pública- Para discussão sobre as prévias carnavalescas para ser realizada no dia 07 de agosto de 2019 às 18 h
Aprovada por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 847 de 2019
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Número de Protocolo: 1104
Req.847-Ordem do Dia- Audiência Pública- Para discussão sobre as prévias carnavalescas para ser realizada no dia 23 de Julho de 2019 às 18 h
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 868 de 2019
Autor: 16 - BIAI
Número de Protocolo: 1126
Req.868-Ordem do Dia – Voto de Aplauso Ao Mestre Wobson de Oliveira e ao atleta Luiz Batista de Oliveira Neto,por trazerem para Olinda o evento esportivo NAJA FIGHT BOXING, realizado na Vila Olímpica de Rio Doce em 16/06/2019, com participação de atletas masculinos e femininos.
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2019
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 690
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do município de Olinda para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2019
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Número de Protocolo: 784
“Determina a fixação de cartazes, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares no estabelecimento de ensino público e privado e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade