Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 33ª Reunião Ordinária
03 de Outubro de 2023
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 106/2023-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha a seguinte Lei abaixo discriminada:
Lei nº 6322/2023 – Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.
OFÍCIO N° 107/2023-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:
Decreto nº 165/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 682,000,00 em favor da Secretaria de Governo e do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 169/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 768.061,18 em favor da
Secretaria de Obras.
Decreto nº 170/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.066.410,00 em favor do
Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto nº 179/2023 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
OFÍCIO N° 108/2023-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha as seguintes Leis abaixo discriminadas:
Lei nº 6323/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei nº 6324/2023 – Garantir A criança e ao adolescente, vítimas de violência doméstica e familiar ou órfãos, prioridade para matricula no mesmo estabelecimento escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda.
OFÍCIO N° 109/2023-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:
Decreto nº 163/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.799.676,72 em favor da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 177/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 691.864,50 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Esportes e Juventude.
OFÍCIO N° 110/2023-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha as seguintes Leis abaixo discriminadas:
Lei nº 6325/2023 – Institui no Calendário Oficial de Olinda o "Dia Municipal do Advogado".
Lei nº 6326/2023 – Institui o "Dia Municipal do Terço dos Homens”.
OFÍCIO N° 436/2023/GAB/SO/PMO
Autor(a): Carlos Sampaio – Secretário de Obras de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 968/2023, de autoria do vereador Ricardo Sousa.
OFÍCIO N° 443/2023/GAB/SGU/PMO
Autor(a): Irapoan Muniz – Secretário de Gestão Urbana de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios 132/2023 e 155/2023, de autoria do vereador Jesuíno Araújo.
OFÍCIO N° 446/2023/GAB/SGU/PMO
Autor(a): Irapoan Muniz – Secretário de Gestão Urbana de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 948/2023, de autoria do vereador Ricardo Sousa.
OFÍCIO N° 637/2023/SEPACTUR/PMO
Autor(a): Rodrigo Silva – Secretário Executivo de Cultura de Olinda
Assunto: Resposta ao Requerimento 504/2023, de autoria do vereador Ricardo Sousa.
OFÍCIO N° 2454/2023-GAB/SSO/PMO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios 660, 661 e 662/2023, de autoria do vereador Ricardo Sousa.
OFÍCIO N° 2496/2023-GAB/SSO/PMO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 766/2023, de autoria do vereador Ricardo Sousa.
OFÍCIO N° 2497/2023-GAB/SSO/PMO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 470/2023, de autoria do vereador Ricardo Sousa.
OFÍCIO N° 2498/2023-GAB/SSO/PMO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 761/2023, de autoria do vereador Ricardo Sousa.
OFÍCIO N° 2499/2023-GAB/SSO/PMO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício 091/2023, de autoria do vereador Severino Barbosa – Biai.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 0512/2023
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que a linha Rio Doce / Recife – Centro, seja comtempladas com mais ônibus.
Requerimento Nº 0513/2023
Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer que a sessão de hoje, 03 de outubro, seja realizada de forma solene em homenagem aos 75 anos da Rádio Jornal do Commercio,
Requerimento Nº 0514/2023
Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Hamurabi, no bairro do Alto da Bondade.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
