CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 33ª (Trigésima Terceira Reunião Ordinária)
(25 de Junho/2019)
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OFÍCIOS
Oficio nº 073/2019 GAB/SEGOV
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/ Secretaria Interina de Governo da PMO
Assunto: Decreto do Poder Municipal
● Decreto Nº 093/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor da Secretaria de Comunicação;
Oficio nº 074/2019 GAB/SEGOV
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/ Secretaria Interina de Governo da PMO
Assunto: Lei do Poder Municipal
● Lei Nº 6090/2019 – Institui o MÊS ABRIL VERDE, dedicado às ações de conscientização em prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
Ofício nº 165/ 2019 DTR/STT
Autor: Jonas de Moura Ribeiro Júnior / Secretário de Trânsito e Transporte da PMO
Assunto: Resposta de Ofício nº 1519 e 1520/2019, Requerimentos nº 676/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 430/ 2019 DTR/STT
Autor: Flávio Ramos/ Diretor de Trânsito da Secretaria de Trânsito e Transporte da PMO
Assunto: Resposta de Ofício nº 1610 e 1611/2019 , Requerimentos nº 703/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Oficio nº 1113 /2019 GAB/SSO
Autora: Zelma Pessôa/Sec. Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde da PMO
Assunto: Resposta do Ofício nº 1616/2019, Requerimento nº 706/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 1011/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 196,197,199,200,201,204,208 e 209/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 1016/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº370/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da beira Rio;
Ofício nº 1017/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de DL nº3510/2018, Requerimento nº 1586/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 1018/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº358/2018,005/2019,43/2019,35/2019,17/2019,15/2019,49/2019,48/2019 e 6/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 1019/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 215 e 259/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 1020/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2857/2018, Requerimento nº 1298/2018, Of. 3342/2018, Requerimento nº 1532/2018, Of.3012/2018 ,Requerimento nº 1374/2018, Of.2854/2019 , Requerimento nº 1297/2019 e Of. de Gabinete nº 279/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1021/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de DL nº 1012/2019, Requerimento nº 397/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1022/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao sOfício de Gabinete nº 380/2018,05/2019 e 02/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Ofício nº 1023/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2162/2019,Requerimento nº 985/2019, Of.2164/2019, Requerimento nº 989/2019, Of. 2165/2019 , Requerimento nº 987/2019,Of. 2168/2019, Requerimento nº 988/2019 e os ofícios de Gabinete nº 154/2019, 153/2019, 019/2019, 011/2019,011/2019,012/2019, 007/2019, 0310/2019 e 0296/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1024/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 414/2018, nº 0392/2018, 0371/2018, 0431/2018, 0433/2018, 0413/2018 ,376/2018, 0375/2018,0374/2018,373/2018,0446/2018, 0446/2018, 0019/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Ofício nº 1025/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 022/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 1026/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 022/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 1027/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 3717/2018, Requerimento nº 1688/2018,3719 (Requerimento nº 1689/2018, Of.3721/2018 , Requerimento nº 1690/2018, Of.3723/2018 , Requerimento n º1691/2018, Of. 3699 ,Requerimento nº 1679/2018, Of.3715/2018, Requerimento nº 1687/2018, Of. 3734/2018, Requerimento nº 1697/2018, 3703/2018, Requerimento nº 1681/2018, Of. 3693/2018, Requerimento nº 1676/2018, Of.3691/2018, Requerimento nº 1675/2018 , Of.3517/2018, Requerimento nº 1589/2018 e Of. 3323/2018 , Requerimento nº 1516/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.
Ofício nº 1032/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 116 e 117/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 1033/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 0077 e 0078/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 1034/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 080/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 1036/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 118/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 1037/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 153/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 1039/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 140,141 e 142/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1040/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL de nº 1455/2019,Requerimento nº 630/2019 e ao Ofício de Gabinete nº 91/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1041/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de nº 1555, 1559, 1561, 1578, 1581,1584 e 1587/2019 (Requerimentos nº 679,681,682,690,691,692,693/2019) de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1042/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL de nº 1565 /2019, Requerimento nº 684/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
requerimentos
REQ. N° 875/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Informa que o Ofício DL nº 3123/2018, Requerimento nº 1433/2018 ainda não foi atendido conforme comunicado em Ofício nº 647/2018 pela referida Secretaria de Infraestrutura;
REQ. N° 877/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Solicita coletor de lixo tipo móvel para a Rua Rodrigues Cardoso esquina com a Rua Hipopótamo no Alto da Mina ;
REQ. N° 878/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (operação Tapa Buraco) na Rua Frei Afonso Maria, Amaro Branco;
REQ. N° 879/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a recuperação de calçamento danificado da Travessa Honorato do Espírito Santo no bairro Guadalupe;
REQ. N° 880/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer que seja trocado lâmpada que esta apagada localizada na Rua Maria Dourado em frente ao nº 322 no bairro de Sítio Novo;
REQ. N° 881/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer que seja trocado lâmpada que esta apagada localizada na Rua Jonas Martins em frente ao nº 357 no bairro de Sitio Novo;
REQ. N° 882/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer que seja trocado lâmpada que esta apagada localizada na Rua Doutor Newton Braga em frente ao nº 96 no bairro de Sítio Novo;
REQ. N° 883/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer que seja trocado lâmpada que esta apagada localizada na Rua Herculano Bandeira em frente a casa de Márcia da Barraca no bairro de Sítio Novo;
REQ. N° 884/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer que seja trocado lâmpada que esta apagada localizada na Rua Margarida de Barros em frente ao nº 22 no bairro de Sítio Novo;
REQ. N° 885/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer que seja trocada lâmpada que esta apagada localizada na Rua Tiago José do Carmo em frente ao nº 179 no bairro de Sítio Novo;
REQ. N° 886/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a limpeza de canaleta , capinação e dedetização na Rua Nova do Rosário em frente ao nº 176 próximo o Colégio da Barreira , Bairro do Monte
REQ. N° 887/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer que seja trocada lâmpada que esta apagada localizada na Rua Natal em frente ao nº 105 no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 888/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer troca de lâmpada de vapor de sódio por lâmpada de vapor metálico, Rua do Amendoim, Rua Lagoa dos Gatos, Rua C da Nação e Rua 1 da Nação, todas na comunidade da Vila de São Bento, 7º RO.
REQ. N° 890/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer limpeza e desobstrução de todas as canaletas, em toda a extensão, das Ruas Ozias Cabral de Oliveira e Manoel Graciliano de Souza,ate a Avenida Brasil em Rio Doce e Jardim Atlântico
REQ. N° 891/2019
Autor: Vereador Marcelo Soares
Assunto: Requer voto de pesar para a senhora Euzita Santa Cruz, mãe do ex-vereador desta Casa Legislativa, Marcelo Santa Cruz.
REQ. N° 892/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer providências para troca de postes de iluminação pública,danificados e oxidados localizados na Avenida Ministro Marcos Freire em Bairro Novo na orla marítima de Olinda , do nº 1747 ao 1871 entre os restaurantes Oishi e Capitania , sentido Janga.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.