Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 10:00
Encerramento: 25/06/2019 - 12:00



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Expedientes
3 - Correspondências Recebidas:

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 33ª (Trigésima Terceira Reunião Ordinária)

                        (25 de Junho/2019)  

                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


OFÍCIOS

 

Oficio nº 073/2019 GAB/SEGOV

Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/ Secretaria Interina de Governo da PMO

Assunto: Decreto do Poder Municipal

 

Decreto Nº 093/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor da Secretaria de Comunicação;

 

Oficio nº 074/2019 GAB/SEGOV

Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/ Secretaria Interina de Governo da PMO

Assunto: Lei do Poder Municipal

 

Lei Nº 6090/2019 – Institui o MÊS ABRIL VERDE, dedicado às ações de conscientização em prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

 

 

Ofício nº 165/ 2019 DTR/STT

Autor: Jonas de Moura Ribeiro Júnior / Secretário de Trânsito e Transporte da PMO

Assunto: Resposta de Ofício nº 1519 e 1520/2019, Requerimentos nº 676/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;

 

Ofício nº 430/ 2019 DTR/STT

Autor: Flávio Ramos/ Diretor de Trânsito da Secretaria de Trânsito e Transporte da PMO

Assunto: Resposta de Ofício nº 1610 e 1611/2019 , Requerimentos nº 703/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;

 

Oficio nº 1113 /2019 GAB/SSO

Autora: Zelma Pessôa/Sec. Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde da PMO

Assunto: Resposta do Ofício nº 1616/2019, Requerimento nº 706/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;

 

 

Ofício nº 1011/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 196,197,199,200,201,204,208 e 209/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

Ofício nº 1016/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº370/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da beira Rio;

 

 

 

Ofício nº 1017/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de DL nº3510/2018, Requerimento nº 1586/2018  de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº 1018/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de    Gabinete   nº358/2018,005/2019,43/2019,35/2019,17/2019,15/2019,49/2019,48/2019 e 6/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

Ofício nº 1019/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete   nº 215 e 259/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 1020/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2857/2018, Requerimento nº 1298/2018, Of. 3342/2018, Requerimento nº 1532/2018, Of.3012/2018 ,Requerimento nº 1374/2018, Of.2854/2019 , Requerimento nº 1297/2019 e Of. de Gabinete nº 279/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;

 

Ofício nº 1021/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de DL nº 1012/2019, Requerimento nº 397/2019  de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

Ofício nº 1022/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao sOfício de Gabinete nº  380/2018,05/2019 e 02/2019   de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;

 

Ofício nº 1023/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL    2162/2019,Requerimento nº 985/2019, Of.2164/2019, Requerimento nº 989/2019, Of. 2165/2019 , Requerimento nº 987/2019,Of. 2168/2019, Requerimento nº 988/2019 e os ofícios de Gabinete nº 154/2019, 153/2019, 019/2019, 011/2019,011/2019,012/2019, 007/2019, 0310/2019 e 0296/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;

 

Ofício nº 1024/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios nº 414/2018, nº 0392/2018, 0371/2018, 0431/2018, 0433/2018, 0413/2018 ,376/2018, 0375/2018,0374/2018,373/2018,0446/2018, 0446/2018, 0019/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;

 

Ofício nº 1025/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 022/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 1026/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício nº 022/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

 

 

 

Ofício nº 1027/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios DL  nº 3717/2018, Requerimento nº 1688/2018,3719 (Requerimento nº 1689/2018, Of.3721/2018 , Requerimento nº 1690/2018, Of.3723/2018 , Requerimento n º1691/2018, Of. 3699 ,Requerimento nº 1679/2018, Of.3715/2018, Requerimento nº 1687/2018, Of. 3734/2018, Requerimento nº 1697/2018, 3703/2018, Requerimento nº 1681/2018, Of. 3693/2018, Requerimento nº 1676/2018, Of.3691/2018, Requerimento nº 1675/2018 , Of.3517/2018, Requerimento nº 1589/2018 e Of. 3323/2018 , Requerimento nº 1516/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.

 

 

Ofício nº 1032/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 116 e 117/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 1033/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 0077 e 0078/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

Ofício nº 1034/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 080/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

 

Ofício nº 1036/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 118/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

Ofício nº 1037/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 153/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

 

Ofício nº 1039/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 140,141 e 142/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

Ofício nº 1040/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL de nº 1455/2019,Requerimento nº 630/2019 e ao Ofício de Gabinete nº 91/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;

 

Ofício nº 1041/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta aos Ofícios de nº 1555, 1559, 1561, 1578, 1581,1584 e 1587/2019  (Requerimentos nº 679,681,682,690,691,692,693/2019) de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;

 

Ofício nº 1042/ 2019 GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura

Assunto: Resposta ao Ofício DL de nº 1565 /2019, Requerimento nº 684/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;

 

 

 

 

 

requerimentos

 

REQ.  N° 875/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Informa que o Ofício DL nº 3123/2018, Requerimento nº 1433/2018 ainda não foi atendido conforme comunicado em Ofício nº 647/2018 pela referida Secretaria de Infraestrutura;

 

REQ.  N° 877/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Solicita coletor de lixo tipo móvel para a Rua Rodrigues Cardoso  esquina com a Rua Hipopótamo no Alto da Mina ;

 

REQ.  N° 878/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer a recuperação do calçamento (operação Tapa Buraco) na Rua Frei Afonso Maria, Amaro Branco;

 

REQ.  N° 879/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer a recuperação de calçamento danificado da Travessa Honorato do Espírito Santo no bairro Guadalupe;

 

REQ.  N° 880/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja trocado lâmpada que esta apagada localizada na Rua Maria Dourado em frente ao nº 322 no bairro de Sítio Novo;

 

REQ.  N° 881/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja trocado lâmpada que esta apagada localizada na Rua Jonas Martins em frente ao nº 357 no bairro de Sitio Novo;

 

REQ.  N° 882/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja trocado lâmpada que esta apagada localizada na Rua Doutor Newton Braga em frente ao nº 96 no bairro de Sítio Novo;

 

REQ.  N° 883/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja trocado lâmpada que esta apagada localizada na Rua Herculano Bandeira em frente a casa de Márcia da Barraca no bairro de Sítio Novo;

 

REQ.  N° 884/2019

Autor: Vereador João Pé  no Chão

Assunto: Requer que seja trocado lâmpada que esta apagada localizada na Rua Margarida de Barros em frente ao nº 22 no bairro de Sítio Novo;

 

REQ.  N° 885/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja trocada lâmpada que esta apagada localizada na Rua Tiago José do Carmo em frente ao nº 179 no bairro de Sítio Novo;

 

 

 

 

REQ.  N° 886/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer a limpeza de canaleta , capinação e dedetização na Rua Nova do Rosário em frente ao nº 176 próximo o Colégio da Barreira , Bairro do Monte

 

REQ.  N° 887/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja trocada lâmpada que esta apagada localizada na Rua Natal em frente ao nº 105 no bairro de Jardim Brasil;

 

REQ.  N° 888/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer troca de lâmpada de vapor de sódio por lâmpada de vapor metálico, Rua do Amendoim, Rua Lagoa dos Gatos, Rua C da Nação e Rua 1 da Nação, todas na comunidade da Vila de São Bento, 7º RO.

 

REQ.  N° 890/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer limpeza e desobstrução de todas as canaletas, em toda a extensão, das Ruas Ozias Cabral de Oliveira e Manoel Graciliano de Souza,ate a Avenida Brasil em Rio Doce e Jardim Atlântico

 

 

REQ.  N° 891/2019

Autor: Vereador Marcelo Soares

Assunto: Requer voto de pesar para a senhora Euzita Santa Cruz, mãe do ex-vereador desta Casa Legislativa, Marcelo Santa Cruz.

 

REQ.  N° 892/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer providências para troca de postes de iluminação pública,danificados e oxidados localizados na Avenida Ministro Marcos Freire em Bairro Novo na orla marítima de Olinda , do nº 1747 ao 1871 entre os restaurantes Oishi e Capitania , sentido Janga.

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / Sem partido
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSDB
10 - PROFESSOR MARCELO / PTB
14 - RICARDO SOUSA / Sem partido
16 - BIAI / Sem partido
17 - VLADEMIR LABANCA / Sem partido
Graça Fonseca / PMB
João Pé no Chão / MDB
Jorge Federal / PR
Marcelo Soares / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 25 de 2019
Autor: 02 - DENISE ALMEIDA
Cria na Câmara Municipal de Olinda o Diploma Professor Destaque.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 29 de 2019
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Número de Protocolo: 580
Institui a frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar animal da Câmara de Vereadores de Olinda, na forma que indica.
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 30 de 2019
Autor: Graça Fonseca
Número de Protocolo: 979
Outorga o Título de Cidadã de Olinda à Sra. BIANKA CAVALCANTI DE CARVALHO.
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 876 de 2019
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Número de Protocolo: 1134
Req.876- Requer VOTO DE APLAUSO aos padres, freis e monsenhores da Cidade de Olinda listados a seguir pelo reconhecimento ao trabalho religioso e inclusivo nas igrejas centenárias da Cidade de Olinda são eles: -Monsenhor José Albérico Bezerra de Almeida/ Catedral da Sé; - Monsenhor Lino Rodrigues Duarte/Pároco da Paróquia N. Sra. De Fátima; - Padre Márlon Lauriano dos Santos/Pároco da Paróquia N.Sra. de Guadalupe; -Padre Andrade José da Silva/Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus; -Padre Lenildo Santana da Silva/Pároco da Paróquia São José; -Padre Carlos Jerônimo da Silva Marinho/Pároco da Paróquia São Pedro Mártir de Verona; -Padre Nilson Lourenço da Silva/Pároco da Paróquia N.Sra. da Ajuda; - Padre Maurício Florêncio de Lima/Pároco da Paróquia Assunção de Maria; -Padre Givanildo Lima Bezerra Bezerra da Silva/Pároco da Paróquia São Francisco do Rio Doce; -Padre Anis Taine Soares do Nascimento/Pároco da Paróquia N.Sra. da Conceição; -Padre João Cláudio Gomes Fonseca da Silva/Pároco da Paróquia N.Sra. do Amparo; -Padre José Gustavo N. Da Silva/Pároco da Paróquia Divino Espírito Santo ; -Padre Sérgio Muniz de Andrade/Pároco da Paróquia São Benedito - Frei Luiz Nunes/Pároco da Pároquia N.Sra. do Carmo; - Frei Paulo Luiz Fernandes da Silva/Pároco da Paróquia São Lucas; - Frei Carlos A. da Silva Santos/Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus; - Abade Dom Luiz Pedro Soares/Pároco do Mosteiro de São Bento.
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 889 de 2019
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Número de Protocolo: 1147
Req.889-Ordem do Dia- Voto de Aplauso ao Sr. Paulo Câmara, Sr. Roberto Cavalcanti, Sr. Rômulo Aurélio, Sr. Daniel Genoíno, Sr. Flávio Coutinho, pelos bons serviços prestados pela Compesa nas comunidades de Olinda com o projeto Olinda + Água.
Retirada de pauta