Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 6ª Sessão Ordinária
25 de março de 2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024.
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Márcio Fernando Ferrari dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024.
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Carlos Alberto Dantas Valença.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Nº 024/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a realização de Avaliação de Saúde nas Crianças, que ingressarem na Educação Infantil das escolas e creches da rede pública municipal de Olinda/PE.
Projeto de Lei Nº 025/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças, parques e escolas públicas do Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei Nº 026/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos diabéticos, nos casos de realização de exames médicos em jejum total, no Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei Nº 027/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o “FEVEREIRO LARANJA”, mês de conscientização e sensibilização sobre o tratamento de leucemia no Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei Nº 028/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe o “ABRIL VERDE”, mês de Conscientização sobre a Saúde e Segurança no Trabalho no Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei Nº 029/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Mobilização para o Plantio de árvores – TEMPO DE PLANTAR, no âmbito do Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei Nº 030/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a Campanha de Atenção à Gagueira no Município de Olinda/PE.
PROJETO DE LEI Nº 031/2024.
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o “MARÇO AZUL MARINHO”, mês de conscientização e prevenção do Câncer Colo retal no Município de Olinda/PE.
PROJETO DE LEI Nº 032/2024.
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade no âmbito do Município de Olinda/PE.
PROJETO DE LEI Nº 033/2024.
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CMIPE) no âmbito do Município de Olinda/PE.
PROJETO DE LEI Nº 034/2024.
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com a rede municipal de saúde, no combate ao vetor da Dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município.
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 309/2024 – GAB/SEDUC
Autor (a): Leydejane Batista das Neves – Secretária Interina de Educação
Assunto: Resposta ao Ofício nº 84/2024 DL, requerimento de autoria do vereador Severino Barbosa – BIAI.
OFÍCIO N° 583/2024 – SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Solicita que, os casos que porventura necessitem de informações quanto a localização de pacientes na lista de espera bem como a realização de algum exame, consulta e procedimento cirúrgico devem procurar as Unidades de Saúde do Município.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 124/2024
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a construção de praças de convivência no Terreno da UPA de Rio Doce.
Requerimento Nº 125/2024
Autoria: Vereador (a) Dete Silva
Assunto: Requer Pedido de Informação sobre a Manutenção a estrutura de Passeio e Lazer da orla de Olinda.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
