Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2024 - 10:00
Encerramento: 08/08/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
01 - Tostão de Olinda / PMB
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - Gisele Tavares / PSL
08 - Neto da Beira Rio / PSD
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
16 - Tonny Magalhães / PDT
17 - Vinicius Castello / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
05 - Flávio Urquisa ATESTADO MÉDICO Sessão



Expedientes
Grande Expediente:

 

                    
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Expediente da 24ª Sessão Ordinária 

08 de Agosto de 2024
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 

 

Projeto de Lei Ordinária N° 63/2024 

Autoria: Poder Executivo (Mensagem 07/202)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

 

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Departamento Legislativo                                                                                                  

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

Ordem do Dia:

                    
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Ordem do dia da 24ª Sessão Ordinária

08 de Agosto de 2024

 
 

Ordem do dia da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 08 de Agosto de 2024, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

 

 

Projetos em Votação:

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

Projeto de Decreto Legislativo N° 22/2024 

Autoria: Vereadora Gisele Tavares

Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Paulo Jackson Nóbrega de Sousa

 

Projeto de Decreto Legislativo N° 23/2024 

Autoria: Vereador Saulo Holanda

Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Roosevelt Benedictos Alves Silva 

 

PROJETOS DE LEI

 

Projeto de Lei Ordinária N° 55/2024 

Autoria: Vereador Jesuíno Araújo 

Ementa: Denomina de Rua Girassol (nome de origem) CEP: 53.150-580, a atual Rua Euzébio de França, no bairro de Rio Doce, Olinda/PE.

 

Projeto de Lei Ordinária N° 62/2024 

Autoria: Poder Executivo (mensagem 10/2024) 

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal de 2024, em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, no Valor de R$ 187.839,27 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte sete centavos).

 

REQUERIMENTO

 

Requerimento Nº 267/2024 

Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. 

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos Profissionais do SAMU.

 

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Secretaria Legislativa                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - Tostão de Olinda / PMB
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - Gisele Tavares / PSL
08 - Neto da Beira Rio / PSD
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
16 - Tonny Magalhães / PDT
17 - Vinicius Castello / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Autor: 06 - Gisele Tavares
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Jackson Nóbrega de Sousa.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Concece o Titulo de Cidadão de Olinda ao senhor Roosevelt Benedictos Alves Silva.
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2024
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Denomina de Rua do Girassol (nome de origem), CEP: 53150-580, a atual Rua Euzébio de França, no bairro de Rio Doce, em Olinda -PE.
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2024
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 62
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal de 2024, em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, no Valor de R$ 187.839,27 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte sete centavos).
Aprovada por maioria simples
5 - REQUERIMENTO nº 267 de 2024
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Requer VOTO DE APLAUSOS aos Profissionais do SAMU.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2024
  • 01 - Tostão de Olinda - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - Gisele Tavares - Não
  • 08 - Neto da Beira Rio - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Não
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Não
  • 17 - Vinicius Castello - Não
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
  • 01 - Tostão de Olinda - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - Gisele Tavares - Sim
  • 08 - Neto da Beira Rio - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Sim
  • 17 - Vinicius Castello - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
  • 01 - Tostão de Olinda - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - Gisele Tavares - Sim
  • 08 - Neto da Beira Rio - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Sim
  • 17 - Vinicius Castello - Sim