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Resumo
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Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 29ª Sessão Ordinária </p> <p>12 de Agosto de 2025<br>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 036/2025</p> <p>Autoria: Poder Executivo (mens. nº 006/25)</p> <p>Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Olinda – FUNTUR/OLINDA.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 037/2025</p> <p>Autoria: Poder Executivo (mens. nº 005/25)</p> <p>Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Olinda – CONTUR/Olinda, e Revoga a Lei nº 5635, de 23 de dezembro de 2008..</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 038/2025</p> <p>Autoria: Poder Executivo (mens. nº 007/25)</p> <p>Assunto: Institui o Programa Especial de Incentivo á Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Olinda, denominado ‘REFIS OLINDA 2025”, destinado a promover e estimular a regularização de débitos com a Fazenda Pública do Município, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Fátima Maria Sobral.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Concede o Diploma do Mérito Empresarial Olindense ao Colégio Real.</p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS:</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 327/2025 - GAB SMO PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 1014/2025 – Departamento Legislativo, referente ao Requerimento nº 737/2025, de autoria do Vereador Jesuíno Araújo.</p> <p>OFÍCIO n° 328/2025 - GAB SMO PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras</p> <p>Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 171/2025, 838/2025, 933/2025, 975/2025, 977/2025, 979/2025, 981/2025, 983/2025, 985/2025 182/2025 987/2025 – Departamento Legislativo, referente aos Requerimentos de autoria do Severino Barbosa - BIAI.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 349/2025 - GAB SEJ PMO</p> <p>Autor (a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 0783/2025 – Departamento. Legislativo e Requerimento nº 604/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 748/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer de asfaltamento na Rua Nossa Senhora de Fatima, bairro do Alto da Bondade, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 749/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de asfaltamento na Avenida Pirâmides, bairro do Alto Sol Nascente, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 750/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de asfaltamento na Rua dos Prazeres, bairro do Alto da Bondade, nesse Município. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 751/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de asfaltamento na Rua da Amizade, bairro de Águas Compridas, nesse Município. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 752/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de asfaltamento na Rua Avenida Hamurabi, bairro do Alto da Bondade, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 753/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de asfaltamento na Rua Mario Juruna, bairro do Alto da Bondade, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 754/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de asfaltamento na Rua Hierarquia, bairro do Alto da Bondade, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 755/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de terraplanagem na Avenida Portuguesa, bairro do Alto da Conquista, nesse Município. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 756/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de terraplanagem na Rua Apostolo, bairro do Alto da Conquista, nesse Município. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 757/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de terraplanagem na Rua Arco Verde, bairro do Alto da Conquista, nesse Município. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 758/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel</p> <p>Assunto: Requer pedido de informação para os Requerimentos: </p> <p>Nº 0183 Requalificação da Praça Israel Felix (Praça do Amaro Branco) </p> <p>Nº 0627 Tapa buraco Rua Bom Jesus no Amaro Branco </p> <p>Nº 0691 Requalificação do calçamento da Travessa do Rosário no bairro da Barreira do Rosário.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 759/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel</p> <p>Assunto: Requer a realização de Serviços de tapa buracos ao longo da Avenida Mario Melo visando a melhoria da comunidade e de pessoas que transitam naquela localidade.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 760/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer a realização com urgência da coleta de lixo acumulado na Rua Beija-Flor, situada no bairro de Jardim Atlântico, bem como que se regularize o serviço de coleta domiciliar de resíduos sólidos na referida via.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 761/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, as seguintes informações e esclarecimentos sobre a implementação e os resultados do Plano Municipal de Educação (PME) de Olinda referente ao decênio 2015–2024, bem como sobre as ações em curso por parte da Prefeitura de Olinda para a elaboração do próximo Plano Municipal de Educação. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 762/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização da coleta de lixo na Rua Newton Braga, situada no bairro de Sítio Novo.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 763/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da ampliação da iluminação pública no Alto da Sé, com atenção especial ao estacionamento localizado ao lado da Academia Santa Gertrudes.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 764/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, as seguintes informações: Lista completa dos profissionais de saúde atualmente lotados na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Brasil V, especificando: ● Nome completo; ● Cargo ou função exercida; ● Regime de contratação (efetivo, comissionado, contrato temporário, etc.); ● Data de admissão ou início de atuação na unidade. ● Escala de trabalho atualizada desses profissionais, informando os dias e horários de atuação de cada um.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 765/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer a realização da Requalificação da Av. Pedro Álvares Cabral, na altura do Canal do Fragoso no bairro de Jardim Atlântico. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 766/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer informações sobre a obra de construção da Praça da Avenida Pedro Álvares Cabral, próximo ao terminal da PE-15.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 767/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer a realização da troca do poste número 25249, na Travessa Santana, na Ilha de Santana.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 768/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo</p> <p>Assunto: Requer a Requalificação da iluminação da Quadra da Cohab – Ouro Preto.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 769/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de asfaltamento na Avenida Floresta, bairro do Alto Sol Nascente, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 770/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer asfaltamento na Rua Mario Gonçalves de Medeiros, bairro do Alto da Bondade, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 771/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer sinalização de trânsito, Horizontal e Vertical nas avenidas e ruas: Praça Rodrigues Sena, Bonsucesso, Avenida Dom Bonifácio Jansen, Bonsucesso, Avenida Mário Melo, Barreira do Rosário, Terceira Travessa da Saudade, Avenida da Saudade, Travessa Bartolomeu de Medeiros. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 772/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Denise Almeida</p> <p>Assunto: Requer a realização de uma ação de limpeza e organização urbana, nos moldes do programa “Arrumando a Casa”, para atender às necessidades da comunidade do bairro de Peixinhos na Rua Maria Rodrigues Teixeira Ferreira, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 773/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - Biai</p> <p>Assunto: Requer a recuperação da iluminação do Pátio do Estádio Grito da República, localizado na Av. Brasil, no bairro de Rio Doce, Olinda – PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 774/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer desobstrução de Galeria e colocação de Placa, na Rua Manoel Regueira – Bultrins – Olinda-PE. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 775/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: Requer calçamento para as Ruas 8 e 47,Rio Doce – Olinda. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 776/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer providências para reparo do esgoto a céu aberto, além de capinação e desentupimento de canaleta na Rua Clementino Carvalho Mendes, Jardim Fragoso.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 777/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer solução para os diversos problemas estruturais e sociais que afetam a Travessa Olímpio Ferreira Chaves e a Rua Sultão, localizadas no bairro Jardim Atlântico, nas proximidades do Bar do Zito.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 778/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer iluminação pública e capinação na Ladeira do Monte – Guadalupe. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 779/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer Operação Tapa-Buracos – Rua Ouriço do Mar, Quadra D14, nº 23 – Referência: Rua Quati, nº 23ª. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 780/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer Informações sobre a Conclusão da Pavimentação da Rua Lígia Gomes – Bairro de Ouro Preto. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 781/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer na Rua Recife – Jardim Brasil II (Buracos e Alagamentos). </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 782/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer Operação Tapa-Buracos – Curva da Av. Nápoles com Av. México (próximo ao nº 52 – Alvinho Gás). </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 783/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer Operação tapa-buracos na Avenida 37 – Rio Doce, Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 784/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer apuração e providências quanto ao descarte irregular de lixo e entulho pela empresa REPARE na Rua Diógenes Fernandes Távora – Jardim Fragoso, Olinda/PE. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 785/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer providências quanto à paralisação das obras de pavimentação na Rua Jornalista Luiz de Andrade – Olinda/PE. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 786/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer providências quanto à pavimentação mal executada na Rua Santa Rosa – Tabajara (próximo ao Terminal da PE-15). </p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Ordem do Dia
<p> <br> </p> <p> </p> <p> </p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>29ª Sessão Ordinária de 2025</p> <p>12 de agosto de 2025<br> </p> <p>Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 12 de agosto de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 01/2024 </p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo </p> <p>Ementa: Institui no Município de Olinda a “Maratona Caminhada da Superação”, a ser realizada no primeiro final de semana do mês de outubro de cada ano, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 22/2025 </p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo </p> <p>Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda o “Dia Municipal dos Ostomizados”</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS:</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 787/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para os servidores que compõe o “Projeto Identidade Cidadã da Prefeitura de Olinda”, pelos serviços prestados durante a sua vida social e profissional em benefício do povo olindense. </p> <p> </p> <p>***************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
