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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 40ª Sessão Ordinária </p> <p>30 de Setembro de 2025<br> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025 </p> <p>Autoria: Vereador Iran Barbosa</p> <p>Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo de Ação Social das Crianças e Adolescentes Carentes.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025 </p> <p>Autoria: Vereador Iran Barbosa</p> <p>Ementa: Institui o Programa Municipal de Cooperação Comunitária para Obras de Pequeno e Médio porte, no município de Olinda. </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS:</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 1769/2025 – GAB/SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde.</p> <p>Assunto: Encaminha ao Vereador Jesuíno Araújo, Resposta aos Ofícios nº 00770/2024 e 00772/2024.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1067 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer solicitação de poda de árvores, troca de lâmpadas de poste e refletor na Rua Feira de Santana com a Rua Mataripe, Jardim Brasil II, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1068 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a realização de Serviço de Terraplanagem, Saneamento e Asfaltamento na Av. Ubirajara, no bairro de Tabajara.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1069 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a realização de Serviço de Terraplanagem, Saneamento e Asfaltamento na Rua Porto, no bairro de Tabajara. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1070 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a Realização de Serviço de Terraplanagem, Saneamento e Asfaltamento na Rua Tapajós, no bairro de Tabajara.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1071 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer muro de arrimo na Quadra 11, Avenida das Garças - IV etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1072 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer, com urgência, calçada na Avenida das Garças - IV etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE, no trecho entre a Quadra 11 e a Quadra 13.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1073 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer o serviço de capinação, no Córrego da Esperança, bairro de Águas Compridas, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1074 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer providências quanto ao bueiro sem tampa e esgoto a céu aberto, localizado na Rua Jorge Albuquerque, nas proximidades da Igreja Presbiteriana, no bairro de Peixinhos.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1075 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer pavimentação da Rua Eurípedes Lavôr Paes Barreto, localizada no bairro Jardim Atlântico.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1076 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sardinha</p> <p>Assunto: Requer que realizado o serviço de Podação na Praça Barreto Guimarães (campinho) no Bairro de Ouro Preto - Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1077 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sardinha</p> <p>Assunto: Requer uma vistoria em uma casa que está em risco de desabamento no bairro do Monte - Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1078 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer recapeamento Asfáltico e Drenagem de toda a via na Estrada do Passarinho, com a devida Operação Tapa Buraco, tendo inicio na mata do passarinho, até o final da via, no bairro do Passarinho.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1079 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas e Recuperação Asfáltica de toda Rua Francisco Gomes e Operação Tapa Buraco em frente ao posto de saúde PSF I e II, escola Municipal Barbosa Lima e Colégio Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no bairro do Córrego do Abacaxi.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1080 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que se localiza na Rua José Bonifácio, Bloco U (Casa 2), no bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim). </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1082 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que se localiza na 1° Travessa Santa Tereza, em frente ao número 236, no bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim). </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1083 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas e a Reposição de Placas, localizada na 1° Travessa Santa Tereza, em frente ao Posto de Saúde, no bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim)</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1084 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que se localiza na Av.Olinda, em frente ao posto BR, no bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim). </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1085 /2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste que localiza-se na Travessa Monte Castelo, em frente ao número 58, no bairro de Santa Tereza (Ilha do Maruim). </p> <p> <br> ************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>40ª Sessão Ordinária de 2025</p> <p>30 de setembro de 2025<br> </p> <p>Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 30 de Setembro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Vetos em votação:</p> <p> </p> <p>VETO DO PODER EXECUTIVO</p> <p> </p> <p>Veto Parcial do Poder Executivo n° 01/2025</p> <p>Autor: Poder Executivo (Mensagem 15/2025)</p> <p>Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 02 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 06/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.</p> <p> </p> <p>Veto Parcial do Poder Executivo n° 02/2025</p> <p>Autor: Poder Executivo (Mensagem 16/2025)</p> <p>Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 10/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.</p> <p> </p> <p>Veto Parcial do Poder Executivo n° 03/2025</p> <p>Autor: Poder Executivo (Mensagem 17/2025)</p> <p>Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 11/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.</p> <p> </p> <p>Veto Parcial do Poder Executivo n° 04/2025</p> <p>Autor: Poder Executivo (Mensagem 18/2025)</p> <p>Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao artigo 49, Emenda Modificativa n° 03/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.</p> <p> </p> <p>Projeto em votação:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 44/2025 </p> <p>Autoria: Vereadora Denise Almeida</p> <p>Ementa: Institui o "Programa Adote uma Lixeira" no Município de Olinda e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS:</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1086/2025</p> <p>Autoria: Vereador Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos policiais Guibson Gonçalves Ramos Filho e Winicius Neres Farias, na qual foram acionados por populares para socorrer vítimas de um possível afogamento.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1087/2025</p> <p>Autoria: Vereador Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Comissário Enéas de Lima Cunha, em reconhecimento e gratidão a sua destacada e contínua autuação na Polícia Civil.</p> <p> </p> <p>***************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p> <p> </p>
Pequeno Expediente
