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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 45ª Sessão Ordinária </p> <p>21 de Outubro de 2025<br> </p> <p> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025</p> <p>Autoria: Vereador Severino Barbosa - Biai</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. HÉLIO CÉSAR PINTO DOS ANJOS. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Institui no município de Olinda a “Marcha da Inclusão”, a ser realizada sempre no quarto domingo do mês de Agosto de cada ano, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca</p> <p>Ementa: Institui no Calendário Municipal da Cidade de Olinda para que anualmente, no dia 03 de Dezembro, seja realizada uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Olinda para reconhecer na cidade o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em geral. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca</p> <p>Ementa: Institui no Calendário Municipal da Cidade de Olinda, o dia 11 de Outubro como a Data Nacional comemorativa da Pessoa com Deficiência Física, incluindo a realização de Eventos Culturais, em Polos descentralizados, a serem realizados nos bairros de Olinda. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Vlademir Labanca</p> <p>Ementa: Institui no Calendário Municipal da Cidade de Olinda, o dia 21 de Setembro como o marco inicial da luta da classe dos deficientes, para que seja anualmente recordada através de Atividades de conscientização, inclusão e de lazer, para as Pessoas com Deficiência em geral. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Declara de Utilidade Pública municipal a Associação Brasileira de Cidadania e Educação – ABRACE. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Declara de Utilidade Pública municipal o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES. </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>OFÍCIO HTRI 226/2025</p> <p>Autor (a): Gil Mendonça Brasileiro – Superintendente</p> <p>Assunto: Resposta à solicitação de informações acerca do atendimento prestado à PALOMA ALVES MOURA, fato ocorrido no dia 08 de Outubro de 2025. </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1145/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - Biai</p> <p>Assunto: Requer serviço de limpeza, capinação, varrição e pintura de meio fio, da Praça da Rua 67, nº 67, na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce – Olinda – PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1146/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer que seja construída uma Creche, em caráter de urgência, no Bairro do Bultrins, para que possa atender a demanda dos moradores do Alto da Mina, Monte,7°RO e Jatobá.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1147/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer que seja construída uma Creche, em caráter de urgência, no Bairro do Guadalupe, para que possa atender a demanda dos moradores do Guadalupe, V8, V9, Barreira, Amparo e Bonsucesso.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1148/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer Pedido de informação sobre o uso/obras do terreno do antigo Clube CECOP – paralisação de projeto de creche e atividades comunitárias.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1149/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer serviço de limpeza geral, varrição e capinação no quarteirão entre as Ruas: 67 da 4ª etapa; 52 da 5ª etapa; 15 da 5ª etapa e 6 da 5ª etapa, no Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1150/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação, varrição e pintura do meio fio da Praça da Rua 15, na 5ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1151/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer que seja providenciado o conserto do afundamento (vazamento de esgoto) da Rua 12 com a Rua 66, na 5ª etapa do bairro do Rio Doce – Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1152/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo</p> <p>Assunto: Requer Limpeza, Capinação e Retirada de Entulhos – Rua Faisão, em frente à Escola Isaulina – Ouro Preto.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1153/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer providencias no Córrego da Esperança, a referida localidade encontra-se em estado de vulnerabilidade e abandono.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1154/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer reforma, capinação e remoção de lixo em parada de ônibus com péssima sinalização, localizada na Av. Humberto Lima Mendes, em frente à Escola Municipal Francisco de Souza – Jardim Fragoso.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1155/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas e Recuperação Asfáltica de toda Rua Francisco Gomes e Operação Tapa Buraco em frente ao posto de saúde PSF I e II, escola Municipal Barbosa Lima e Colégio Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no bairro do Córrego do Abacaxi.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1159/2025</p> <p>Autoria: Vereador(a) Prof. Marcelo</p> <p>Assunto: Requer Pedido de Informação do Ofício 367/2025 – acerca da Rua vereador Olavo Viana – Bultrins. </p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>45ª Sessão Ordinária de 2025</p> <p>21 de outubro de 2025<br> </p> <p>Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 21 de outubro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 39/2025</p> <p>Autoria: Vereadora Eugênia Lima</p> <p>Ementa: Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS:</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1156/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro </p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Presidente do corpo Diaconal da Igreja, Ana Paula Maria Barbosa.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1157/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Ministra de Música da Igreja, Jaciene Pessoa da Silva.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1158/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Ministra da Educação Religiosa da Igreja, a Senhora Elcineide Melo Gaião Dias.</p> <p> </p> <p>***************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
