Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: 02 - DENISE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
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Institui no calendário Oficial e Cultural do Município de Olinda, o Dia da Associação Troça Carnavalesca Mista "O Marajá de Rio Doce" - - |
Retirada de pauta |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Istitui o Domicílio Tributário Eletrônico e dá outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |