Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029. - - Votação de Redação Final
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Aprovada por unanimidade Aprovado a Redação Final |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. - - Votação de Redação Final
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Aprovada por unanimidade Aprovado a Redação Final. |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Cicero João de Lima. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Victor Moraes Queralvares. - - |
Aprovada por unanimidade |