CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 41ª (Quadragésima Primeira Reunião Ordinária)
(01 de Agosto/2019)
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 67/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Institui a Semana Municipal de Incentivo à adoção de Crianças e adolescentes, no município de Olinda;
Projeto de Lei nº 68/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Institui no município de Olinda o Cartão Acesso Fácil, para a pessoa com deficiência, de várias naturezas, e dá outras providências;
OFICIO
Ofício nº 690/2019 – GAB/SEEJ
Autor: Paulo Roberto Souza Silva/Secretário Municipal de Educação ,Esportes e Juventude PMO
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 921/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal ;
Ofício nº 1392/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Oficio nº 189/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 1348/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 1940,1942,1944,1946 e 1948/2019 , Requerimentos nº 855,856,857,858 e 859 e 910/2019de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1349/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 2032,2076 e 2083/2019 , Requerimentos nº 888,908 e 910/2019de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1410/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 212,214 e 216/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1411/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 144/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 1412/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 186 e 187/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 1417/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1433/2018, de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1126 /2019
Autor: Vereador Marcelo Soares
Assunto: Requer a construção da coberta da quadra poliesportiva da Escola Capitão Luiz Reis;
REQ. N° 1127 /2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada na Avenida Luis Correia de Brito em frente ao nº 742;
REQ. N° 1128 /2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer que quando for enviado veículos a Secretaria de Educação e outras secretarias do Estado e do município, que os mesmos fossem movidos a eletricidade;
REQ. N° 1129 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Solicita o saneamento da Rua Pedro Ivo em Sapucaia de Fora.
REQ. N° 1131 /2019
Autora: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Requer que determinem, com urgência, a troca de lâmpadas queimadas nos postes nº A004147 (em frente a casa nº 72 ), o A013348 (em frente a casa nº 18) e o 10358 (em frente a casa nº 50), localizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro Novo;
REQ. N° 1132 /2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de poda e corte de árvore urgente na Rua Jaime de Souza nº 120 em Peixinhos;
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
OFÍCIO
Ofício nº 107/2019 GAB/SEGOV
Autora: Clarisse Sales/ Assessora Especial – Secretaria Executiva de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo
▪ Decreto nº 120/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao Exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
▪ Decreto nº 121/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde;
▪ Decreto nº 122/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 em favor da Secretaria de Cultura ,Patrimônio,Turismo e Desenvolvimento Econômico;
▪ Decreto nº 123/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 em favor do Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 69/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Obriga os estabelecimentos em que haja prática de educação física em qualquer de suas modalidades a disponibilizar kit de primeiros socorros e profissional capacitado e treinado para a sua realização;
Projeto de Lei nº 70/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Assegura a prioridade no atendimento ao procurador assistente social nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 71/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Cria o Programa Dívida Social Zero no Município de Olinda.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1133 /2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto:Requer calçamento/asfalto da Rua Coronel Francisco Figueiroa,Bairro Novo;
REQ. N° 1134 /2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer pedido de informação para serviço de terraplanagem da Rua Coronel Francisco Figueiroa, em Bairro Novo;
REQ. N° 1135 /2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a viabilidade e disponibilização de uma ambulância que atenda a área rural deste município;
REQ. N° 1136 /2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de iluminação pública da Rua Coronel Francisco Figueiroa em Bairro Novo;
REQ. N° 1137 /2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substituição de lâmpadas queimadas em dois postes localizados na Rua Honorato do Espírito Santo, no bairro do Guadalupe.
REQ. N° 1138 /2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto:Requer com máxima urgência a manutenção e troca de telhados de duas salas na Escola Municipal de Santa Tereza no bairro de Santa Tereza.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
