CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 43ª (Quadragésima Terceira Reunião Ordinária)
(13 de Agosto/2019)
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 72/2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto: Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de4 substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel,pipas ou congêneres.
OFICIO
Ofício GP nº 190/2019
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/ Prefeito Municipal de Olinda
Assunto:Mensagem nº 018/2019, seguida de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, em cumprimento ao que determina o inciso II e §2º do art.165 da Constituição Federal, o qual objetiva estabelecer as regras de elaboração da lei orçamentária anual, bem como define as metas e prioridades da administração municipal.
Ofício Nº 108/2019-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Municipal
● Decreto Nº 128/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.696,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
● Decreto Nº 130/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda,relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Ofício nº 1481/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0267/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1482/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0268/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1483/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 0260,0290 e 0298/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1484/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofício s DL nº2207,2210,2213,2216,2219,2222,2225,2283,2299,2303,2307,2330 e 2379/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1485/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 160, 182 e 183/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 1486/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0265/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1488/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 2407/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1489/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 2198/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1490/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 166 e 180/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 1491/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 166 e 180/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai, informa que foram incluídos na “Programação da Operação Inverno 2019”;
Ofício nº 1492/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 2139,2142,2148 e 2160/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1493/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 2154,2156 e 2158/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1494/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 2151/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1495/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2367/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1496/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2229/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1497/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2370/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1498/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2234 e 2235-A/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1499/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 0350,0266 e 0267/2018, de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Ofício nº 1500/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 075/2018 e 85/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Ofício nº 1501/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 0220/2018 e 141/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa;
Ofício nº 1502/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2405/2019, Requerimento nº 1091/2019, DL nº 1750/2019, Requerimento nº 0806/2019, DL nº 1022/2019, Requerimento nº 0402/2019, Ofício nº 74,57 e 42/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1503/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 189 e 101/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 1504/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 203,163 e 230/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 1515/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2445/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Ofício nº 1516/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2420, 2422 e 2424/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1517/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2231 e 2376/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1518 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 2450 e 2452/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa;
Ofício nº 1519/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 145/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Ofício nº 1520/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 227 e 231/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1184 /2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de calçamento/asfalto da Rua Professor Diógenes Fernandes Távora ,trecho entre as Ruas Doutor Joaquim de Oliveira Valença – CEP: 53130-110 e Barão de São Borjas, CEP: 53130-230 Casa Caiada;
REQ. N° 1185 /2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer calçamento asfáltico ou com paralelos em um pedaço de rua de setenta metros de comprimento que dá continuidade a Rua Eliete Leite na 2ª Etapa de Rio Doce – Olinda/PE e providenciar uma reposição geral de paralelos nesta mesma rua;
REQ. Nº 1186/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer limpeza e desobstrução das canaletas situadas na Travessa Monteiro Lobato, no Bairro de Santa Tereza;
REQ. Nº 1187/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de vapor metálico branca, dos postes localizados no bairro do Guadalupe, nas Rua do Amendoim, Rua C, Rua Lagoa dos Gatos e Rua São Joaquim do Monte;
REQ. Nº 1188/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a retirada de um poste s/n, localizado na Rua Canhotinho, ao lado da Igreja Assembléia de Deus, transversal com a Rua Panelas, no bairro do Guadalupe em Olinda;
REQ. Nº 1189/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer providenciar faixa de pedestre na Av. Brasil na II Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
REQ. Nº 1190/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de limpezas de galerias e canaletas urgente na Rua 1º de Janeiro ,pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego em Peixinhos;
REQ. Nº 1191/2019
Autora: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Requer com urgência a troca das lâmpadas nos postes em frente aos números 81 e 92 da 2ª Travessa General Sampaio, no bairro da Caixa D'Água;
REQ. Nº 1192/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a capinação e remoção de entulhos na Rua Potiguar esquina com a Rua Jurupitan, Cidade tabajara;
REQ. Nº 1193/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a desobstrução de galeria com colocação de tampa de concreto na Avenida Tabajara esquina com a Rua Itatiaia,Cidade Tabajara;
REQ. Nº 1194/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer serviço de recomposição do trecho do calçamento da Rua Dom Expedito Lopes, Monte.
REQ. Nº 1195/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer troca de lâmpada queimada.na Rua João Alfredo em Sítio Novo em frente a casa nº 212 ;
REQ. Nº 1196/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer troca de lâmpada queimada .na Rua Olavo Bilac em Jardim Atlântico em frente a casa nº 284 CEP: 53140-240.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
