CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 48ª (Quadragésima Oitava Reunião Ordinária)
(29 de Agosto/2019)
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OFICIO
Ofício nº 491/2019 – 2ª PJDCO
Autora: Maísa Silva Melo de Oliveira/ Promotora de Justiça MPPE
Assunto: Comunica Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de setembro de 2019, quarta-feira às 14:00 horas , no auditório da Sede das Promotorias de Justiças de Olinda, localizada na Avenida Pan Nordestina, nº 646, Vila Popular para prestação de esclarecimentos à população e à comunidade jurídica quanto ao respeito e a proteção legal às religiões de matriz africana e seus rituais de sacralização de animais.
Ofício nº 115/2019 – GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Secretaria de Governo da PMO
Assunto: Resposta ao Oficio DL nº 2575/2019, Requerimento nº 1130/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 119/2019 – GAB/SEGOV
Autor: Clarice Sales/Assessora Especial da PMO
Assunto: Lei do Poder Municipal
● Lei Nº 6097/2019 –Consolida a legislação que rege o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO e dá outras providências.
Ofício nº 1589/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2448/2019, Requerimento nº 1085/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 1594/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 087/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1595/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 079 e 080/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizazel Prestanista;
Ofício nº 1596/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 038/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto de Beira Rio;
Ofício nº 1597/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1460/2019, Requerimento nº 633/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 001/2019
Autor: Antônio Cosmo da Silva Filho /Presidente do PMN
Assunto: Solicita o espaço do plenário para realizar a solenidade da efetivação do diretório definitivo municipal do Partido da Mobilização Nacional -PMN 33 ,no dia 27/09/2019 ,sexta-feira das 19 horas às 21 horas;
Protocolo nº 1775/2019
Autor: Gilberto Giba Sobral Magalhães/Presidente do PTC em Olinda
Assunto: Comunica que assumiu a Presidência da Comissão Provisória do PTC , cuja missão é a de conduzir a instalação do Diretório Municipal e montagem de chapas próprias para a disputa eleitoral de 2020;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1347 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer pedido de informação a respeito da relação dos veículos com respectivas cópias do IPVA 2019 locado na Prefeitura e suas secretarias contendo placas, Empresa com CNPJ ou Pessoa Física com CPF do proprietário como também especificando o local para onde o veículo foi destinado;
REQ. N° 1348 /2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja feita a colocação de um poste na travessa da Rua Jenipapo s/n em frente a Escola Aprender Pensando no bairro da Vila Manchete em Ouro Preto;
REQ. N° 1349 /2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a manutenção com a operação tapa buraco da Rua Helena Lira Silva (antiga Rua C 7) , localizada no bairro de Ouro Preto;
REQ. N° 1350 /2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a manutenção com a Operação tapa buraco da Rua Ouriço do Mar, na altura do nº 24 A em frente a Igreja Jesus Mestre em Ouro Preto;
REQ. N° 1351 /2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de limpeza,capinação e terraplanagem na Rua Golfinho, no bairro de Ouro Preto;
REQ. N° 1352 /2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de poda de uma árvore na Rua Ouriço do Mar, na altura do nº 24- A em frente a Igreja Jesus Mestre em Ouro Preto;
REQ. N° 1353 /2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer mutirão e Operação arrumando a Casa para o bairro de Ouro Preto Rua Ana Moreira Lins Calas, Rua Guiomar Gouveia de Figueiredo Matos, Rua Doutor João da Silva e terreno do banco em Jatobá;
REQ. N° 1354 /2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua João Maia em frente a casa nº 41 em Peixinhos;
REQ. N° 1355 /2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua João Maia em frente a casa nº 25 em Peixinhos;
REQ. N° 1356 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua Patagonha em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1357 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua Bogotá em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1358 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua Bica em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1359/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua Nova em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1360 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua Tupy em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1361 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua Niterói em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1362 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviço de calçamento na 1ª Travessa da Rua da Mata;
REQ. N° 1363 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviço de calçamento na 2ª Travessa Rua Nova em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1364 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua Severino Simeão em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1365 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua C e Transversais em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1366 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua São Braz em Aguazinha;
REQ. N° 1367 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua Nigéria em Aguazinha;
REQ. N° 1368 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua do Marcos em Aguazinha;
REQ. N° 1369 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua Santo Amaro em Aguazinha;
REQ. N° 1370 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua Vila do Marcos em Aguazinha;
REQ. N° 1371 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Estrada de Aguazinha ;
REQ. N° 1372 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua 2 de fevereiro em Aguazinha;
REQ. N° 1373 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua Maria Tereza em Jardim Brasil V;
REQ. N° 1374 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua Marechal Castelo Branco em Jardim Brasil V;
REQ. N° 1375 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua Clarisse em Jardim Brasil V;
REQ. N° 1376 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na 1ª Travessa Rua Nova em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1377 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua Ipanema em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1378 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua Iracema em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1379 /2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer serviços de calçamento na Rua Rosa de Lima em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1380 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto:Requer a recuperação do calçamento da Rua 62 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1381 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do calçamento da Rua Estudante Cláudio Uchôa Cavalcanti na 1ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1382 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do calçamento da Praça (mini área de lazer) da Rua A-12 (Caixa D’Água) na 1ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1383 /2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do calçamento da Praça (mini área de lazer) da Rua B-5 na 1ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1384/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação do calçamento da Praça (mini área de lazer) da Rua B-19 na 1ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1385/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação da Praça (mini área de lazer) da Rua B-12 na 1ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1386/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação da Praça (mini área de lazer) da Rua B-09 na 1ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1387/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a recuperação da Praça (mini área de lazer) da Rua AB-07 na 1ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1388/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 44 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1389/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 46 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1390/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 47 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1391/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 75 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1392/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 32 na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1393/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 56 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1394/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 63 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1395/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 21 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1396/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 19 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1397/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 15 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1398/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 12 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1399/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 08 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1400/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer a pavimentação da Rua 40 na 5ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 1401/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer complemento de cerca de 100 metros e recuperação dos atuais paralelepípedos, na Rua da Boa Hora, bairro do Varadouro.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
REQ. N° 1402/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer que o saldo hoje na conta desta Câmara , para que seja usado em ações nas áreas de risco desta cidade;
REQ. N° 1403/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a remoção de lixo e entulho localizado na Rua Belmonte, no bairro dos Bultrins;
REQ. N° 1404/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a remoção de lixo e entulho localizado na Rua Amaraji, no bairro do Alto da Mina;
REQ. N° 1405/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capinação na Rua Manoel Regueira, no bairro dos Bultrins, para resolver problemas com imensa quantidade de mato que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental
