CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 49ª (Quadragésima Nona Reunião Ordinária)
(03 de Setembro/2019)
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 84/2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Ementa: Autoriza a regulamentação da aposentadoria especial do Guarda Civil Municipal de Olinda para fins de aplicação do art.40, § 4º , inciso II, da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº 85/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Institui no Município de Olinda o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia.
OFICIO
Ofício Nº 0120/2019-GAB/SEGOV
Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Municipal
● Decreto Nº 151/2019 –Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 em favor da Secretaria de Cultura, Patrimônio , Turismo e Desenvolvimento Econômico;
● Decreto Nº 152/2019 –Abre o Orçamento Fiscal de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda e da Administração ;
● Decreto Nº 153/2019 –Abre o Orçamento Fiscal de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.200,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
● Decreto Nº 154/2019 –Abre o Orçamento Fiscal de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.061,00 em favor da Secretaria de Cultura, Patrimônio , Turismo e Desenvolvimento Econômico;
● Decreto Nº 155/2019 –Abre o Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$450.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.;
Ofício Nº 0121/2019-GAB/SEGOV
Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Municipal
● Decreto Nº 156/2019 –EMENTA: Altera o Decreto nº 131/2019 que institui Grupo Técnico denominado Unidade Executora Local para gerenciamento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento , no âmbito do Projeto Prioritário de Investimento – (PPI) – Intervenção em Favelas, do Projeto de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Município de Olinda, do PAC – Encostas e do PAC – Drenagem dá outras providências.
● Decreto Nº 157/2019 –Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 593.470,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde;
● Decreto Nº 159/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$4.092.482,91 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
● Decreto Nº 161/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$7.625.723,21 em favor do Fundo Municipal de Saúde;
CI nº 007/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer a retirada da assinatura subscrita no Requerimento nº 1402/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 1603/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1278/2019, Requerimento nº 526/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 1604/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2372/2019, Requerimento nº 1049/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 1605/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 122/2019,127/2019, 146/2019,147/2019 , Requerimento nº 840/2019 enviado através do Ofício DL nº 1893/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 782/2019
Autor: Rafael Carneiro Leão /Procurador Geral do Município
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1085/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Nota Técnica nº 108/2019 – CTE
Autor: Alexandre Lopes de Almeida/ Coordenador Técnico – CTE Centro Norte COMPESA
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2395/2019 , Requerimento nº 1061/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 813/2019
Autor: Paulo Roberto Souza Silva /Secretário Municipal de Educação, Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Oficio de Gabinete nº 275/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 003/2019 TCE PE
Autor: Marcos Coelho Loreto/ Conselheiro Presidente TCE - PE
Assunto: Solicita apoio para responder algumas perguntas referentes à “Pesquisa de Opinião sobre a Imagem do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco” cujos resultados orientarão o desenvolvimento de políticas e ações para o aperfeiçoamento desta Corte de Contas;
Ofício nº 189/2019
Autor: Jorge Salustiano de Souza Moura/Presidente da Câmara Municipal de Olinda
Assunto: Devolução do servidor do Poder Executivo que se encontrava à disposição da Casa Legislativa Sr. Marcos Antônio de Santana Matrícula: 0255815-01;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1406/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua da Tábuá esquina com a Rua da Areia em Peixinhos;
REQ. N° 1407/2019
Autora: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Requer manutenção com URGÊNCIA da avenida Floresta no Alto do Sol Nascente, especialmente do nº 936 ás imediações da rua da Sombra, no Bairro de Águas Compridas – Olinda – PE;
REQ. N° 1408/2019
Autora: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Requer conserto com URGÊNCIA da tampa da caixa de água pluvial na calçada da Rua Elesbão de Castro, em frente ao nº 234, esquina com a Rua Almeida Belo, no Bairro Novo – Olinda – PE;
REQ. N° 1409/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer troca de lâmpada queimada no poste em frente a casa nº 540, em Vila Popular – Olinda-PE;
REQ. N° 1410/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de iluminação pública, com a colocação de 4 (quatro) refletores de iluminação na Quadra de esportes, localizada ao lado do CRAS 5, na Rua Bogari, 284 – Ouro Preto – Olinda – PE;
REQ. N° 1411/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de limpeza e desobstrução de uma canaleta localizada na Rua Jenipapo, 18 no Bairro de Ouro Preto – Vila da Manchete – Olinda – PE;
REQ. N° 1412/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer com urgência o serviço de iluminação pública, fazendo troca de lâmpada queimada em poste s/n em frente a casa nº 84 e 87 e ao lado do nº 85 e 88, poste localizado na rua Israel de Oliveira Ferreira ( atrás da Escola Temístocles de Andrade ), no Bairro do Monte, na Cidade de Olinda;
REQ. N° 1413/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálicas localizada na Rua Santo Amaro em Aguazinha;
REQ. N° 1414/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpada a vapor metálica, localizada na Rua Vila dos Marcos em Aguazinha;
REQ. N° 1415/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpada a vapor metálica, localizada na Rua Nigéria em Aguazinha;
REQ. N° 1416/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpada a vapor metálica, localizada na Rua São Braz em Aguazinha;
REQ. N° 1417/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpada a vapor metálica, localizada na Rua Maria Tereza em Jardim Brasil 5;
REQ. N° 1418/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes , por lâmpadas a vapor metálico, da Rua Marechal Castelo Branco em Jardim Brasil 5;
REQ. N° 1419/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálico, localizado na Rua Clarissa em Jardim Brasil 5;
REQ. N° 1420/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer capinação, limpezas de canaletas e remoção de lixos na Rua Niterói, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1421/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálico , na Rua Rosa de Lima em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1422/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálico, na 1ª Travessa da Rua Nove em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1423/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálicas, na Rua Tupy em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1424/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálico, na Rua Niterói em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1425/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálico, na Rua Ôlha em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1426/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes , por lâmpadas a vapor metálico, na Rua Bogotá em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1427/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os poste, por lâmpadas a vapor metálico , na Rua da Bica em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1428/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes , por lâmpada a vapor metálico, na Rua Patagonha em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1429/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes , por lâmpadas a vapor metálico, na Rua Nova em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1430/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes , por lâmpadas a vapor metálico, na 1ª Travessa da Rua da Mata em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1431/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes , por lâmpadas a vapor metálico , na Rua C e Transversais em Sapucaia de Dentro ;
REQ. N° 1432/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes , por lâmpadas a vapor metálico, na Rua Severino Semeão em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1433/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes , por lâmpadas a vapor metálico, na 2ª Travessa da Rua Nova em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1434/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálico, na 2ª Travessa da Rua da Mata em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1435/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálico, na Rua Iracema em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1436/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes , por lâmpadas a vapor metálico , na Rua Ipanema em Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1437/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpada de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálico, na Estrada de Aguazinha em Aguazinha;
REQ. N° 1438/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes, por lâmpadas a vapor metálico, na Rua 2 de Fevereiro em Aguazinha;
REQ. N° 1439/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de todos os postes , por lâmpadas a vapor metálico, na Rua do Marcos em Aguazinha;
REQ. N° 1440/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer a recuperação, requalificação e instalação de equipamento da Praça Alto da Conquista , conhecida como Academia da Saúde;
REQ. N° 1441/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer recapeamento das Ruas 1ª Travessa do Amanhecer, 15 de Outubro, Bernadino de Melo, Santa Rosa,Da Amizade, 1ª Travessa Rua da Linha, Estrada da Mirueira, Seis de Janeiro, Ladeira do Giz,18 de Fevereiro, Da Linha, 1ª Travessa São João, 12 de Dezembro, Estrada de Águas Compridas, 02 de Março e Tijuca todas localizadas no bairro de Águas Compridas;
REQ. N° 1442/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a disponibilização de linha de ônibus complementar que integre os cidadãos moradores dos bairros dos Bultrins, Alto da Mina, Jatobá adjacentes, neste município ao terminal integrado da PE - 15;
REQ. N° 1443/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer providências para que a linha circular 1940 II PE - 15 (circular dentro do município de Olinda) passem a ser tarifa do anel A para atendimento às necessidades dos usuários.
REQ. N° 1444/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer providências, com a máxima urgência, abrigo coberto e/ou assentamento em todas as paradas de ônibus da cidade de Olinda;
REQ. N° 1445/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Quipapá em frente ao nº 90, no bairro do Bultrins;
REQ. N° 1446/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja verificada a situação dos postes localizados na Rua Cala dos Pântanos,pois os mesmos permanecem acesos durante todo o dia no bairro de Jardim Atlântico;
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 86/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Dispõe sobre a proibição de colocação de câmaras de videomonitoramento para aplicação de multas de trânsito nas Vias Públicas do Município de Olinda que não tenham condições de trafegabilidade ou com sinalização de trânsito desconforme com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e com as Resoluções do CONTRAN e DENATRAN.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1448/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 47 em frente ao nº 96, na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 1449/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a poda na copa da árvore localizada na Rua 39 quadra 26 bloco F, na 4ª Etapa de Rio Doce.
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 87/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Institui a Semana Municipal de Educação Física;
Projeto de Lei nº 88/2019
Autor: Vereador Professor Marcelo
Ementa: Institui a criação do Dia D de enfrentamento a Sífilis;
OFÍCIO
Ofício nº 412/2019
Autor: Aline Arroxelas Galvão de Lima/Promotora de Justiça MPPE
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1684/2019 , Requerimento nº 736/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal, o TRE não fornecerá urnas eletrônicas para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1450/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a requalificação nos postes da Praça dos Habitacionais Peixinhos 1 e 2 A pois a mesma se encontra as escuras em Peixinhos;
REQ. N° 1451/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua da Azeitona em frente ao nº 138 em Peixinhos;
REQ. N° 1452/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n na 1ª Travessa Presidente Kennedy em frente ao nº 112 ;em Peixinhos
REQ. N° 1453/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n na 1ª Travessa Presidente Kennedy em frente ao nº 94 em Peixinhos;
REQ. N° 1454/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n na 2ª Travessa do Cajueiro em frente ao nº 25 em Peixinhos;
REQ. N° 1455/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua da Areia em frente ao nº 604 em Peixinhos;
REQ. N° 1456/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua da Areia em frente ao nº 522 em Peixinhos;
REQ. N° 1457/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer voto de pesar ao falecimento de Severino Alexandre de Aguiar (Conhecido como Byll de Olinda) , falecido no dia 03/09/2019
REQ. N° 1459/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer pedido de informação acerca da denúncia publicada no blog Observatório de Olinda que versa sobre “O criminoso abandono de carros na Secretaria de Desenvolvimento Social “(publicado no dia 03 de setembro de 2019);
REQ. N° 1460/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer pedido de informação do nome de todas as Unidades de Saúde no município de Olinda e seus respectivos endereços com o nome de seus diretores;
REQ. N° 1461/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer pedido de informação do nome de todas as escolas do Município de Olinda e seus respectivos endereços e nomes dos seus diretores;
REQ. N° 1462/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer o retorno do trajeto da Linha Amparo às seguintes Vias: Estrada do Bonsucesso, Largo do Amparo, Rua do Guadalupe, Avenida Mário Melo , Rua da Saudade e Avenida Joaquim Nabuco;
REQ. N° 1463/2019
Autor: Vereador Márcio Barbosa
Assunto: Requer a troca de lâmpadas, pois os postes encontram-se apagados na Rua Deyse , no bairro de Águas Compridas;
REQ. N° 1464/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer pedido de informação de quantas equipes de saúde atuam em cada unidade;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
