CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 52ª (Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária)
(12 de Setembro/2019)
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PROJETO DE LEI:
Projeto de Lei nº 94/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Institui, no município de Olinda, o Dia Municipal do Artista Local – Prêmio “Severino Alexandre de Aguiar – Byll de Olinda” comemorativo aos artistas profissionais e amadores locais em suas diversas modalidades, artística e cultural.
Projeto de Lei nº 96/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Institui , no âmbito do município de Olinda, A Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência (física,visual,intelectual, auditiva, pessoas com autismo,pessoas com nanismo e famílias com microcefalia), na forma que indica;
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução nº 36/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Anderson Marinho de Moraes.
OFICIO
Ofício Nº 131/2019-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Lei do Poder Municipal
● Lei Nº 6101/2019 – Obriga a instalação de Placas Informativas com o número de telefone do Disque Denúncia, Endereços Físicos e Eletrônicos do Conselho Tutelar, para denúncias de maus tratos, em estabelecimentos de saúde públicos e privados situados no município de Olinda.
Ofício nº 044/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao ofício de gabinete nº 117/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 046/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 032/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 047/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1497/2019,Requerimento nº 650/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 048/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1497/2019,Requerimento nº 650/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 049/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 196/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 050/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete n°s 241, 283, 158/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício GS nº 216/2019 SDSCDH
Autora: Verônica Brayner/Secretária Executiva da Mulher e Direitos Humanos da PMO
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2430/2019, Requerimento nº 1076/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 1665/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1629/2019 e nº 1628/2019, Requerimento nº 0712/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Antônio Algério da Silva;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1480/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Solicita limpeza e capinação do terreno, na Rua Golfinho nº 27 – A Quadra B1 CEP: 53320-640 , no bairro de Ouro Preto;
REQ. N° 1481/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a título de Doação, 20 (vinte) computadores, para serem utilizados nas dependências desta Câmara de Vereadores de Olinda,
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1482/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer providências a respeito dos problemas estruturais na rede fisica na Escola Brites de Albuquerque em Bairro Novo;
REQ. N° 1483/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer que seja posto em prática o projeto de organização da feira e o mercado Público do bairro de Rio Doce Olinda/PE;
REQ. N° 1484/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua 70 no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 1485/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer providências com urgência ao poder executivo municipal para priorizar e agilizar o pagamento dos direitos deixados dos funcionários que se aposentaram neste município.
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1486/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer a requalificação e instalação da placa com o nome da Escola Municipal Izabel Burity em Rio Doce;
REQ. N° 1487/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer pedido de informação em relação a distribuição de panfletos e preservativos para crianças com idade de 06 a 11 anos cursando do 1º Ano ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Izabel Burity no bairro de Rio Doce.
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
OFÍCIO
Ofício nº 133/2019
Autora: Clarisse Sales/ Assessora Especial Secretaria de Governo/PMO
Assunto: Leis do Poder Executivo Municipal
● Lei Nº 6100/2019 –Institui o PROGRAMA ESCOLA SEM DROGAS na rede municipal de ensino e dá outras providências;
● Lei Nº 6102/2019 –Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes , no município de Olinda;
Ofício nº 134/2019
Autora: Clarisse Sales / Assessora Especial Secretaria de Governo/PMO
Assunto:Decretos do Poder Executivo Municipal
● Decreto Nº 174/2019- Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.104,32 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
● Decreto Nº 175/2019- Abre ao Orçamento Fiscal da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.555.206,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 52ª (Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária)
(12 de Setembro/2019)
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PROJETO DE LEI:
Projeto de Lei nº 94/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Institui, no município de Olinda, o Dia Municipal do Artista Local – Prêmio “Severino Alexandre de Aguiar – Byll de Olinda” comemorativo aos artistas profissionais e amadores locais em suas diversas modalidades, artística e cultural.
Projeto de Lei nº 96/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Institui , no âmbito do município de Olinda, A Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência (física,visual,intelectual, auditiva, pessoas com autismo,pessoas com nanismo e famílias com microcefalia), na forma que indica;
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução nº 36/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Anderson Marinho de Moraes.
OFICIO
Ofício Nº 131/2019-GAB/SEGOV
Autora: Mirella Almeida/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Lei do Poder Municipal
● Lei Nº 6101/2019 – Obriga a instalação de Placas Informativas com o número de telefone do Disque Denúncia, Endereços Físicos e Eletrônicos do Conselho Tutelar, para denúncias de maus tratos, em estabelecimentos de saúde públicos e privados situados no município de Olinda.
Ofício nº 044/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao ofício de gabinete nº 117/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 046/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 032/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 047/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1497/2019,Requerimento nº 650/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 048/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1497/2019,Requerimento nº 650/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 049/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 196/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 050/2019 SEMU/SSP
Autora: Pollyana Monteiro de Oliveira/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete n°s 241, 283, 158/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício GS nº 216/2019 SDSCDH
Autora: Verônica Brayner/Secretária Executiva da Mulher e Direitos Humanos da PMO
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2430/2019, Requerimento nº 1076/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 1665/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1629/2019 e nº 1628/2019, Requerimento nº 0712/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Antônio Algério da Silva;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1480/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Solicita limpeza e capinação do terreno, na Rua Golfinho nº 27 – A Quadra B1 CEP: 53320-640 , no bairro de Ouro Preto;
REQ. N° 1481/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a título de Doação, 20 (vinte) computadores, para serem utilizados nas dependências desta Câmara de Vereadores de Olinda,
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1482/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer providências a respeito dos problemas estruturais na rede fisica na Escola Brites de Albuquerque em Bairro Novo;
REQ. N° 1483/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer que seja posto em prática o projeto de organização da feira e o mercado Público do bairro de Rio Doce Olinda/PE;
REQ. N° 1484/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua 70 no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 1485/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer providências com urgência ao poder executivo municipal para priorizar e agilizar o pagamento dos direitos deixados dos funcionários que se aposentaram neste município.
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1486/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer a requalificação e instalação da placa com o nome da Escola Municipal Izabel Burity em Rio Doce;
REQ. N° 1487/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer pedido de informação em relação a distribuição de panfletos e preservativos para crianças com idade de 06 a 11 anos cursando do 1º Ano ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Izabel Burity no bairro de Rio Doce.
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
OFÍCIO
Ofício nº 133/2019
Autora: Clarisse Sales/ Assessora Especial Secretaria de Governo/PMO
Assunto: Leis do Poder Executivo Municipal
● Lei Nº 6100/2019 –Institui o PROGRAMA ESCOLA SEM DROGAS na rede municipal de ensino e dá outras providências;
● Lei Nº 6102/2019 –Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes , no município de Olinda;
Ofício nº 134/2019
Autora: Clarisse Sales / Assessora Especial Secretaria de Governo/PMO
Assunto:Decretos do Poder Executivo Municipal
● Decreto Nº 174/2019- Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.104,32 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
● Decreto Nº 175/2019- Abre ao Orçamento Fiscal da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.555.206,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
