CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 61ª (Sexagésima Primeira Reunião Ordinária)
(15 de Outubro/2019)
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OFICIO
Ofício GP nº 277 /2019
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento / Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3326/2019 , Requerimento nº 1485/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes, que solicita informações sobre o pagamento dos chamados “direitos deixados” dos servidores municipais;
Ofício GP nº 278 /2019
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento / Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3403/2019 , Requerimento nº 1522/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá que solicita informações e documentos diversos referentes a frota de veículos locados pela municipalidade;
Oficio nº 148/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
● Decreto nº 086/2019 (Republicado por incorreção) – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 em favor do Fundo dos Direitos dos Idosos;
● Decreto nº 188/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 353.924,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
● Decreto nº 189/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda e da administração.
Oficio nº 149/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Leis do Poder Executivo Municipal.
● Lei nº 6106/2019 – Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas localizadas no Município de Olinda;
● Lei nº 6107/2019 – Estabelece o controle na comercialização de ácidos a pessoas físicas nos estabelecimentos localizados no Município de Olinda e dá outras providências;
● Lei nº 6108/2019 – Institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física.
Ofício nº 1759/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1376/2019, Requerimento nº 591/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 1760/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2596/2019,Requerimento nº 1136/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo relativo a troca de todas as lâmpadas de iluminação pública da Rua Coronel Francisco Figueroa em Bairro Novo;
Ofício nº 1763/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 3078,3083, 3100, 3111 e 3112/2019, Requerimento nº 1359,1362,1370 e 1376 /2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa;
Ofício nº 079/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nºs 352 e 173/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 081/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 268/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 082/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nºs 365, 303 e 306/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 083/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 169, 171 e 184/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 084/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 06/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcelo Soares;
Ofício nº 085/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 90/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 086/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 175/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Ofício nº 089/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 12/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcelo Soares;
Ofício nº 090/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 171/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcelo Soares;
Ofício nº 091/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 186/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 092/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2687/2019, Requerimento nº 1165/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 093/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2687/2019, Requerimento nº 1165/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 094/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1103/2019, Requerimento nº 0533/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 095/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1704/2019, Requerimento nº 0755/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 096/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1704/2019, Requerimento nº 0755/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 097/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3218/2019, Requerimento nº 1475/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 098/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 370/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício nº 099/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 186/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 101/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 121 e 122/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 102/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 190,173,184,187 e 180/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 103/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 181 /2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 104/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete s/n /2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 105/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3355/2019, Requerimento nº 1497/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa;
Ofício nº 106/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3355/2019, Requerimento nº 1497/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa;
Ofício nº 108/2019 SEMU/SSP2019
Autora: Pollyana Monteiro de Olinda/Secretária Executiva de Manutenção Urbana
Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nºs 264, 248/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 248/2019 SDSCDH
Autora: Odin Neves/Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 3437/2019, Requerimento nº 1532/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Ofício – PGM nº 969/2019
Autor: Júlio César Casimiro Corrêa/ Subprocurador Geral Consultivo PGM de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 3050/2019 e 3052/2019, Requerimento nº 1347/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
OFICIO
Ofício nº 295 /2019 - COMDACO
Autora: Maria Paulina de Brito Lucena / Presidente do COMDACO
Assunto: Resposta ao Ofício GP nº 209/2019 – Esclarecimentos e fornecimentos de documentos acerca da eleição suspensa para Conselheiros Tutelares de Olinda – PE;
Ofício nº 544 / 2019 MPPE
Autor: Adauto Santos/Técnico Ministerial – 3ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Olinda- Meio Ambiente,Urbanismo , Patrimônio Histórico e Cultural
Assunto: Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de Outubro de 2019 às 14 h Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Olinda, Av. Pan Nordestina, nº 646 , Ed. Dom Helder Câmara, Vila Popular , Olinda-PE , sobre Desorganização e falta de manutenção da feira de Rio Doce ;
Ofício nº 547 / 2019 MPPE
Autora: Jandira Wanderley/Técnica Ministerial – 3ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Olinda- Meio Ambiente,Urbanismo , Patrimônio Histórico e Cultural
Assunto: Audiência Pública a ser realizada nos dias 29 e 30 de Outubro de 2019 às 14 h Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Olinda, Av. Pan Nordestina, nº 646 , Ed. Dom Helder Câmara, Vila Popular , Olinda-PE , sobre Desorganização e falta de conservação na feira e mercado público de Caixa D’Água
REQUERIMENTO
Req. nº 1593/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer moção de apelo para a Prefeitura Municipal de Olinda no sentido da instalação de uma creche no bairro de Jardim Fragoso.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
