Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: FOA - Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários
Protocolo: 2544
Turno: -
|
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olinda , durante o exercício financeiro de 2016 - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Federal
Protocolo: 2509
Turno: -
|
Altera a Lei nº 6003, de 22 de agosto de 2017 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Federal
Protocolo: 2510
Turno: -
|
Altera a Lei n° 6019, de 17 de outubro de 2019 - - |
Não há resultado |