Resumo (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2019 - 10:00
Encerramento: 03/12/2019 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
3 - Correspondências Recebidas:

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 73ª (Septuagésima Terceira Reunião Ordinária)

                        (03 de Dezembro/2019)  

                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


OFÍCIOS

 

Ofício nº 1956 GAB/SEINFRA/2019

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda

Assunto: Resposta ao Ofício nº 095/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo – Emenda Parlamentar Individual nº 308000009, exercício 2019 destinada pelo Deputado Daniel Coelho ao Município de Olinda/PE cujo objeto é pavimentação e drenagem das Vias : Rua 72 em Rio Doce, Rua Valentino Rafael no bairro dos Bultrins, Rua Romildo José Ferreira Gomes no bairro de Jardim Atlântico, Rua Cinquenta e Quatro no bairro de Rio Doce (4ª Etapa) e Rua Sessenta e Um , no bairro de Rio Doce (4ª Etapa);

 

Ofício Nº 178/2019-GAB/SEGOV

Autora: Mirella Almeida/Secretaria de Governo

Assunto: Leis do Poder Municipal

 

Lei Nº 6117/2019 – Denomina de Rua Otávio Severino da Silva , a via pública localizada no trecho que liga a esquina da Rua Golfinho nas mediações da Quadra B-4, próximo ao nº 10 e a Avenida Senador Nilo Coelho,entre os números 4003 e 4110 na II Perimetral Norte no bairro de Ouro Preto,nesta cidade.

 

Lei Nº 6118/2019 – Altera o nome da Rua A-3, para Dyraldo Lins de Meira Lima, a via pública localizada no bairro de Ouro Preto 7º RO COHAB, nesta cidade CEP: 53330-010.

 

 

REQUERIMENTOS

 

REQ.  N° 1716/2019

Autor: Vereador Irmão Biá

Assunto: Requer Pedido de Informação de :

1 – Qual o valor da obra da construção da UPA de Rio Doce?,

2 -  Qual o prazo do contrato?

3 – Quando começa e quando é o término previsto da obra?

4 – Qual a Empresa contratada?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQ.  N° 1717/2019

Autor: Vereador Irmão Biá

Assunto: Requer Pedido de Informação de:

1 – Qual o valor da obra da construção da Academia da cidade?

2 – Qual o prazo do contrato?

3 – O Término previsto da Obra?

4 – O valor do aluguel que será pago e o nome do proprietário do terreno situado na Estrada do Caenga (antigo terminal do Caenga)?

 

REQ.  N° 1719/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer a remoção de entulhos na Rua Pedro Barros Pimentel, Olinda-PE;

 

REQ.  N° 1720/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer a desobstrução de galeria na Estrada do Bonsucesso;

 

REQ.  N° 1721/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer providências para substituição de toda a estrutura do abrigo parada de ônibus localizado na Rua Baobá (ao lado da Unidade de Saúde da Família) em Ouro Preto;

 

 

REQ.  N° 1722/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer a remoção de entulhos na Rua José Ramalho no bairro do Guadalupe;

 

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / Sem partido
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSDB
08 - Neto da Beira Rio / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / Sem partido
14 - RICARDO SOUSA / Sem partido
15 - SAULO HOLANDA / Sem partido
16 - BIAI / Sem partido
17 - VLADEMIR LABANCA / Sem partido
Algério a Nossa Voz / PSB
Graça Fonseca / PMB
João Pé no Chão / MDB
Jorge Federal / PR
Marcelo Soares / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2019
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 690
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do município de Olinda para o exercício de 2020 e dá outras providências.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovada por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 1718 de 2019
Autor: 10 - PROFESSOR MARCELO
Número de Protocolo: 2649
Ordem do Dia – Voto de Aplauso - Ao SAMBA;
Matéria não votada