CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 75ª (Septuagésima Quinta Reunião Ordinária)
(10 de Dezembro/2019)
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OFÍCIOS
Oficio GP nº 292/2019
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento /Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Mensagem nº 028/2019 , com o anexo Projeto de Lei , que institui o Programa das Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Olinda;
Oficio GP nº 296/2019
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento /Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1085/2019, Requerimento nº 0433/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo relativo a indicação de Projeto de Lei para implantação do Cartão Acesso Fácil , para as pessoas com deficiência, de várias naturezas no município de Olinda., segue em anexo Parecer Técnico quanto ao assunto em tela , que expressa análise quanto o mérito.
Oficio GP nº 308/2019
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento /Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Submete à apreciação dessa Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei que reajusta no percentual de 20% (Vinte por cento) os valores das gratificações constantes no Anexo único da Lei Municipal nº 5900/2014, atribuídas aos Diretores Escolares, Vice-Diretores Escolares, Secretários Escolares e Assistentes Técnicos Pedagógicos. Consoante as razões explicitadas na Mensagem nº 029/2019 anexa, solicito análise e aprovação da proposta em Regime de Urgência, conforme disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal.
Oficio nº 0182/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 0244/2019 –Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
● Decreto Nº 0245/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.280,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Oficio nº 0183/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 0246/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.300,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento de Olinda.
Oficio nº 0183/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 0252/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.762,66 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
● Decreto Nº 0253/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria de Transporte e Trânsito;
● Decreto Nº 0254/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5289,00 em favor do Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda;
● Decreto Nº 0255/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 537.915,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura.
Oficio GP nº 184/2019
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Informa que a PL nº 107/2019 “Altera a Lei Municipal nº 6003 , de 22 de agosto de 2017”, que será promulgada pela mesa Diretora da Câmara de Vereadores como Lei nº 6119/2019 e a PL nº 108/2019 “Altera a Lei Municipal nº 6109, de 178 de outubro de 2017”, que será promulgada pela mesa Diretora da Câmara de Vereadores como Lei nº 6120/2019.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1772/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizada na Rua Quarenta e um em frente ao mercadinho do Pajé na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1773/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizada na Avenida Tiradentes próximo a padaria do Primo e a capotaria de Romero na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1774/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 101 na Rua Newton Braga em Sítio Novo ;
REQ. N° 1775/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer em conjunto, se possível, promoverem um movimento educativo, para que as pessoas que fazem caminhada com seus cachorros, usem um saco para coletar as eventuais fezes dos seus animais;
REQ. N° 1776/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer no sentido de enviar esforços junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para implementar em Olinda o Projeto Cidade conectada, com Internet Banda Larga nos diversos pontos da cidade;
REQ. N° 1777/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer que seja viabilizada a linha de ônibus Amparo/Recife, Avenida Joaquim Nabuco, Varadouro no sentido Carlos de Lima Cavalcante e entrando na Avenida Chico Science no sentido PE-15, prejudicando o morador da área do Amparo, Rosário de Bonsucesso, Etc.
REQ. N° 1780/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor de mércurio na Rua Santo Elias, bairro do Monte;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 75ª (Septuagésima Quinta Reunião Ordinária)
(10 de Dezembro/2019)
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OFÍCIOS
Oficio GP nº 292/2019
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento /Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Mensagem nº 028/2019 , com o anexo Projeto de Lei , que institui o Programa das Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Olinda;
Oficio GP nº 296/2019
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento /Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1085/2019, Requerimento nº 0433/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo relativo a indicação de Projeto de Lei para implantação do Cartão Acesso Fácil , para as pessoas com deficiência, de várias naturezas no município de Olinda., segue em anexo Parecer Técnico quanto ao assunto em tela , que expressa análise quanto o mérito.
Oficio GP nº 308/2019
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento /Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Submete à apreciação dessa Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei que reajusta no percentual de 20% (Vinte por cento) os valores das gratificações constantes no Anexo único da Lei Municipal nº 5900/2014, atribuídas aos Diretores Escolares, Vice-Diretores Escolares, Secretários Escolares e Assistentes Técnicos Pedagógicos. Consoante as razões explicitadas na Mensagem nº 029/2019 anexa, solicito análise e aprovação da proposta em Regime de Urgência, conforme disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal.
Oficio nº 0182/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 0244/2019 –Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
● Decreto Nº 0245/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.280,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Oficio nº 0183/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 0246/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.300,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento de Olinda.
Oficio nº 0183/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 0252/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.762,66 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
● Decreto Nº 0253/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria de Transporte e Trânsito;
● Decreto Nº 0254/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5289,00 em favor do Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda;
● Decreto Nº 0255/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 537.915,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura.
Oficio GP nº 184/2019
Autora: Mirella Almeida/Secretária de Governo
Assunto: Informa que a PL nº 107/2019 “Altera a Lei Municipal nº 6003 , de 22 de agosto de 2017”, que será promulgada pela mesa Diretora da Câmara de Vereadores como Lei nº 6119/2019 e a PL nº 108/2019 “Altera a Lei Municipal nº 6109, de 178 de outubro de 2017”, que será promulgada pela mesa Diretora da Câmara de Vereadores como Lei nº 6120/2019.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1772/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizada na Rua Quarenta e um em frente ao mercadinho do Pajé na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1773/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizada na Avenida Tiradentes próximo a padaria do Primo e a capotaria de Romero na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 1774/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 101 na Rua Newton Braga em Sítio Novo ;
REQ. N° 1775/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer em conjunto, se possível, promoverem um movimento educativo, para que as pessoas que fazem caminhada com seus cachorros, usem um saco para coletar as eventuais fezes dos seus animais;
REQ. N° 1776/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer no sentido de enviar esforços junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para implementar em Olinda o Projeto Cidade conectada, com Internet Banda Larga nos diversos pontos da cidade;
REQ. N° 1777/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer que seja viabilizada a linha de ônibus Amparo/Recife, Avenida Joaquim Nabuco, Varadouro no sentido Carlos de Lima Cavalcante e entrando na Avenida Chico Science no sentido PE-15, prejudicando o morador da área do Amparo, Rosário de Bonsucesso, Etc.
REQ. N° 1780/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor de mércurio na Rua Santo Elias, bairro do Monte;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
