CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 2ª (Segunda Reunião Ordinária)
(06 de Fevereiro/2020)
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 04/2020
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Ementa: Que obriga ao Prefeito da Cidade de Olinda, a implantação de uma comissão para medidas preventivas ao combate ao Corona Vírus, buscando através do governo Federal e Estadual, equipamentos, medicamentos e materiais para a divulgação do problema.
Ofício
Ofício Nº 158/2020- Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
Autor: Erivaldo José Coutinho dos Santos/ Diretor Presidente
Assunto: Resposta ao Ofício nº 4461/2019, Requerimento nº 1777/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Ofício Nº 189/2020- Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
Autor: Erivaldo José Coutinho dos Santos/ Diretor Presidente
Assunto: Resposta ao Of. Dl nº 44/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício Nº 67/2020- GAB/SEMAPU-PMO
Autor: André Antony Domingos Botelho/Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Of. DL nº 3322/2019, Requerimento nº 1483/2019 de autoria do Excelentíssimo vereador Edmilson Fernandes;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 53/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto:Requer serviços de pavimentação asfáltica da Rua 54 na 4ª Etapa em Rio Doce;
REQ. N° 54/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto:Requer serviço de pavimentação asfáltica da Rua 61 na 4ª Etapa em Rio Doce;
REQ. N° 55/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto:Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua 52 , na 4ª Etapa em Rio Doce;
REQ. N° 56/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua 44, na Rua 44 na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 57/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua 69, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 58/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua 68, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 59/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua Iraci de Queiroz Moraes, na 3ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas,pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 60/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua 72, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 61/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua do Dendê, na 3ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas,pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 62/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua 58, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 63/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua Professor Ênio C de Albuquerque, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 64/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua 41, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 65/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua 49, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 66/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua 45, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 67/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfástica na Rua da Macaíba, na 3ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 68/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua 8, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 69/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua 7, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 70/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua 82, na 4ª Etapa em Rio Doce, para resolver problemas com diversos buracos que impossibilitam o trânsito de carros, motocicletas, pedestres e moradores da referida rua;
REQ. N° 71/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a colocação do braço de luz e de lâmpada no poste localizado na Quadra 20 entre os blocos D e E, na 4ª Etapa do bairro do Rio Doce;
REQ. N° 72/2020
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a remoção de entulho localizado na Rua 39 , na 4ª Etapa no bairro do Rio Doce;
REQ. N° 73/2020
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto:Requer que o poder executivo municipal interceda junto ao Governo do Estado de Pernambuco para que seja providenciado uma abertura nas obras do Canal do Fragoso, e que seja feito uma limpeza em drenagem de todo o canal inclusive a parte da pizzaria Atlântico, seguindo para Rio Doce até a ponte do Janga;
REQ. N° 74/2020
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 67 na Rua Antônio Veríssimo em Peixinhos;
REQ. N° 75/2020
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer serviço de limpezas e capinação urgente do Canal na Rua Nigéria em Peixinhos, pois se encontra totalmente entupido e cobertos por matos;
REQ. N° 76/2020
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer serviços de troca de lâmpadas apagadas e revisão nos postes da Praça dos Habitacionais Peixinhos 1 e 2 , pois os mesmos se encontram apagados em Peixinhos;
REQ. N° 77/2020
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada apagada e revisão nos postes da Rua Mariano Teixeira , pois os mesmos se encontram apagados em Peixinhos;
REQ. N° 78/2020
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer limpeza ,desassoreamento do Cabal da Rua Graviuna na 4ª Etapa no bairro do Rio Doce;
REQ. N° 79/2020
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpadas apagadas nos postes s/n em frente as casas nº 101 e 116 na Rua Newton Braga em Sítio Novo;
REQ. N° 80/2020
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer pedido de informação de:
1º - Qual o valor da obra de que foi iniciada na Avenida Presidente Kennedy em frente ao Centro da Moda? 2º - Qual o prazo do contrato?
3º - E qual a empresa contratada para a obra?
REQ. N° 81/2020
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer serviço de Podação de árvore na Rua dos Tocos, Monte. Olinda;
REQ. N° 82/2020
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer Limpeza de Canal da Av. Nápoles em Rio Doce, iniciando da Cidade Alta até a ponte de Jardim Atlântico, ( Lixo, entulho,mato, entre outros)
REQ. N° 83/2020
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer limpeza da Rua Antônia Barreto de Freitas em Jatobá Olinda, a referida rua se encontra com muito lixo, mato alto e postes apagados causando constantes assaltos;
REQ. N° 84/2020
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer limpeza da Rua Joana Cabral de Vasconcelos em Jatobá Olinda, a referida rua se encontra com muito lixo, mato alto e postes apagados causando constantes assaltos;
REQ. N° 85/2020
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer que seja realizado um multirão de limpeza dos entulhos e lixos na Rua Dr. Osvaldo Machado em frente a casa nº 151, Ladjane Moreira próximo a fábrica de polpa de frutas, bem ao lado da praça Enéas Galeno no bairro de Salgadinho;
REQ. N° 86/2020
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer mutirão de limpeza,coloção de lâmpadas nos postes apagados ,capinação ,conserto de calçamento no bairro de Jatobá nas seguintes Ruas: Ana Moreira Lins Caldas,Rua Dr. José de Oliveira da Silva, Rua João Ferreira da Silva , Rua Guiomar Gouveia de Figueiredo e Rua Leonel Maciel Monteiro;
REQ. N° 87/2020
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Cônego Jonas Taurino em Peixinhos – Olinda;
REQ. N° 88/2020
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de calçamento da Rua José Alves de Araújo em Peixinhos – Olinda;
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
OFÍCIOS
Ofício nº 13/2020 GAB/SEGOV
Autora: Carla Tadéia/ Secretária de Governo em Exercício da PMO
Assunto: Decretos do Poder Executivo
● Decreto Nº 275/2019 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda , relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.918.492,46 em favor da Secretaria de Educação , Esportes e Juventude e do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
● Decreto Nº 276/2019 – Altera o art.7º do Decreto nº 170, de 02 de julho de 2007, que regulamenta a substituição temporária de professor efetivo em virtude de impedimentos,licenças ou outros afastamentos, e dá outras providências;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 90/2020
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a remoção de entulhos ,restos de podação de árvores na Rua Coronel Joaquim Cavalcante;
REQ. N° 91/2020
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edwin Barbosa, mais conhecido como Edwin de Olinda, no dia 05 de fevereiro , aos 51 anos de idade;
REQ. N° 92/2020
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer serviço de pintura das faixas de pedestres localizadas em frente ao Campus do IFPE-Olinda e do cruzamento com a Rua Santa Terezinha na Fagundes Varela, no bairro de Jardim Atlântico ;
REQ. N° 93/2020
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de limpeza do canal localizado na Rua Waldemar Paulino dos Santos, no bairro do Varadouro , na cidade de Olinda;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
