11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 11:00 Encerramento: 24/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de sanitários públicos e privados para pessoas ostomizadas no município de Olinda e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Olinda, a campanha “Dezembro Vermelho” dedicada à prevenção e conscientização sobre o HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípios.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Turno:
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Turno:
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao artista plástico bonequeiro e artesão Josenildo Bezerra - Mestre Camarão.
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Turno:
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao Mestre Ulisses.
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Zelita Rocha.
Não informada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Clara Sarmento Maia.
Não informada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Cláudia Lúcia Cavalcante Rodrigues Pontes.
Não informada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Jacira Lucena Santana de Carvalho.
Não informada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Kátia Vânia Dantas de Andrade.
Não informada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Maria Conceição Bizerra.
Não informada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vânia Rosane Barbosa de Araújo.
Não informada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vera Nobrega.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Turno:
Requer VOTO DE APLAUSOS para o comandante do 1º BPM o Tenente Coronel Lenildo de Freitas Paixão, pela redução da história das mortes violentas e crimes violentos contra o patrimônio em Olinda.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
Requer VOTO DE APLAUSOS para o Senhor Gabriel Barros Duarte Lustosa pelos serviços de garantia de direitos e o acesso da população aos serviços de saúde na cidade de Olinda.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: 10 - PROFESSOR MARCELO
Turno:
Requer VOTO DE APLAUSOS para a ADUSEPS (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), em nome da Dra. Josefá Rene Santos Patriota e todo o setor jurídico pelos serviços prestados com excelência em defesa dos usuários de planos de saúde e do SUS.
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Noeme José de Santana pelos serviços estéticos prestados de forma solidária na cidade de Olinda.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: 16 - BIAI
Turno:
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Padre Charles Araújo, pároco da Paróquia de São José, de Casa Caiada, ao Padre Rafael Vieira, Vigário Paroquial e a todos os paroquianos.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Turno:
Requer VOTO DE APLAUSOS a Musicista Luiza Roberta de Lima, pela excelência de sua atuação artística e educacional, promovendo a democratização do acesso a música e o protagonismo feminino do cenário Cultural.
Não informada