| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de sanitários públicos e privados para pessoas ostomizadas no município de Olinda e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Turno:
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Institui, no âmbito do Município de Olinda, a campanha “Dezembro Vermelho” dedicada à prevenção e conscientização sobre o HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípios.
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Não informada |
3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Turno:
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Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos.
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Não informada |
4 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Turno:
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Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao artista plástico bonequeiro e artesão Josenildo Bezerra - Mestre Camarão.
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Não informada |
5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Turno:
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Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao Mestre Ulisses.
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Não informada |
6 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
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Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Zelita Rocha.
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Não informada |
7 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Clara Sarmento Maia.
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Não informada |
8 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Cláudia Lúcia Cavalcante Rodrigues Pontes.
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Não informada |
9 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Jacira Lucena Santana de Carvalho.
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Não informada |
10 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Kátia Vânia Dantas de Andrade.
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Não informada |
11 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Maria Conceição Bizerra.
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Não informada |
12 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vânia Rosane Barbosa de Araújo.
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Não informada |
13 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vera Nobrega.
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Não informada |
14 -
REQUERIMENTO nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Turno:
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Requer VOTO DE APLAUSOS para o comandante do 1º BPM o Tenente Coronel Lenildo de Freitas Paixão, pela redução da história das mortes violentas e crimes violentos contra o patrimônio em Olinda.
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Não informada |
15 -
REQUERIMENTO nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
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Requer VOTO DE APLAUSOS para o Senhor Gabriel Barros Duarte Lustosa pelos serviços de garantia de direitos e o acesso da população aos serviços de saúde na cidade de Olinda.
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Não informada |
16 -
REQUERIMENTO nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: 10 - PROFESSOR MARCELO
Turno:
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Requer VOTO DE APLAUSOS para a ADUSEPS (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), em nome da Dra. Josefá Rene Santos Patriota e todo o setor jurídico pelos serviços prestados com excelência em defesa dos usuários de planos de saúde e do SUS.
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Não informada |
17 -
REQUERIMENTO nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Turno:
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Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Noeme José de Santana pelos serviços estéticos prestados de forma solidária na cidade de Olinda.
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Não informada |
18 -
REQUERIMENTO nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: 16 - BIAI
Turno:
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Padre Charles Araújo, pároco da Paróquia de São José, de Casa Caiada, ao Padre Rafael Vieira, Vigário Paroquial e a todos os paroquianos.
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Não informada |
19 -
REQUERIMENTO nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Turno:
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Requer VOTO DE APLAUSOS a Musicista Luiza Roberta de Lima, pela excelência de sua atuação artística e educacional, promovendo a democratização do acesso a música e o protagonismo feminino do cenário Cultural.
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Não informada |