Logo Câmara Municipal de Olinda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Ano

2020

Número

8

Data de Apresentação

10/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE's) e dá outras providências."

    Indexação

    Observação


    OpenAPI