PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 164 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
164
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
1681
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês Janeiro Branco, dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no âmbito do Município de Olinda.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada