Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 1925
Turno: -
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Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 119/2021 (incisos II e IV do Art. 2º) - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: 16 - Tonny Magalhães
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências; - - |
Retirada de pauta |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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Institui o mês Janeiro Branco, dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no âmbito do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |