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Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 58ª Reunião Ordinária de 09 de
dezembro de 2021
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 184/2021
Autor: Tonny Magalhães
Ementa: Dispõe sobre a colocação de telas ou grades de proteção em shoppings e galerias e da outras providências;
Projeto de Lei Nº 185/2021
Autor: Ricardo Sousa
Ementa: Dispõe sobre o acesso sanitário seguro a eventos festivos e esportivos, públicos e privados, no município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 186/2021
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito
Ementa: Autoriza o pagamento da verba denominada ABONO FUNDEB OLINDA 2021, aos profissionais da Educação Básica que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 187/2021
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, para criar a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1712/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a limpeza e recolhimento de dejetos no Canal da Rua Campos, Sapucaia até o Rio Lava Tripas;
REQ. N° 1713/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer Remoção dos Entulhos na rua Jardim Águas Claras, em Águas Compridas;
REQ. N° 1714/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer Remoção dos Entulhos, resultado da podação realizada pela prefeitura no Córrego das Laranjeiras;
REQ. N° 1715/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer que seja realizado o término da escadaria na Rua da Conceição, Águas Compridas;
REQ. N° 1716/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer que seja realizada drenagem com tubos e canaletas no Córrego da Bondade;
REQ. N° 1717/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer limpeza com manilhas no canal no Córrego das Laranjeiras;
REQ. N° 1718/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer recuperação do gradil da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no município de Olinda;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
