PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 167 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
167
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
1693
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa adote um totem pet (suporte para recipientes de bolsas biodegradáveis para recolhimento de fezes de animais domésticos)" no Município de Olinda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada