Lei Ordinária nº 6.203, de 28 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6203
Ano
2021
Data
28/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Programa adote um totem pet (suporte para recipientes de bolsas biodegradáveis para recolhimento de fezes de animais domésticos)" no Município de Olinda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica