PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 187 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
187
Data de Apresentação
08/12/2021
Número do Protocolo
1914
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, para criar a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada