PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
56
Data de Apresentação
25/07/2019
Número do Protocolo
1568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a concessão de incentivo fiscal à economia criativa, OLINDA CRIATIVA, para as atividades estabelecidas nesta lei, dentro do município de Olinda.
Indexação
Observação