Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: 783
Turno: -
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“Dispõe sobra a concessão de incentivo fiscal ao contribuinte que adotar um animal abandonado e dá outras providências”; - - |
Retirada de pauta |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Federal
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa “Escola sem Drogas” na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: 1568
Turno: -
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Cria a concessão de incentivo fiscal à economia criativa, OLINDA CRIATIVA, para as atividades estabelecidas nesta lei, dentro do município de Olinda. - - |
Retirada de pauta |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: 02 - Irmão Biá
Protocolo: 1570
Turno: -
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Dispõe sobre a inclusão do telefone (81) 3183-8104 da Comissão de Defesa do Consumidor nos Cardápios de Lanchonetes, Restaurantes e Estabelecimentos Similares e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o art. 2º da Lei nº 5476, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: 02 - Irmão Biá
Protocolo: 1768
Turno: -
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Obriga os estabelecimentos em que haja prática de educação física em qualquer de suas modalidades a disponibilizar kit de primeiros socorros e profissional capacitado e treinado para a sua realização; - - |
Retirada de pauta |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1244 de 2019
Processo: -
Autor: 08 - Neto da Beira Rio
Protocolo: 1871
Turno: -
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Req.1244-Ordem do Dia-Requer Sessão Solene , dia 22 de agosto de 2019 às 18 h para entrega de titulo de Cidadão de Olinda ao Padre Sr. Francisco Caetano Pereira pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade e em especial a Cidade de Olinda. - - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1245 de 2019
Processo: -
Autor: 08 - Neto da Beira Rio
Protocolo: 1872
Turno: -
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Req.1245-Ordem do Dia-Requer Sessão Solene , dia 20 de agosto de 2019 às 18 h para entrega de título de cidadão de Olinda ao Sr. João Maurício Leitão Adeidato pelo seus relevantes serviços prestados a sociedade e em especial a cidade de Olinda . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1252 de 2019
Processo: -
Autor: 02 - Irmão Biá
Protocolo: 1890
Turno: -
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Voto de aplauso para Hugo Diogo Tavares , Lili Lopes e reeducandos pelos serviços humanitários prestados a comunidade pela equipe de engenharia da Secretaria de Defesa civil de Olinda. - - |
Não há resultado |