Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2019 - 10:00
Encerramento: 15/08/2019 - 12:00



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Expedientes
3 - Correspondências Recebidas:

 

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 44ª (Quadragésima Quarta Reunião Ordinária)

                        (15 de Agosto/2019)  

                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 74/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – Olinda Esporte Mais – O protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte – Prefeitura Municipal de Olinda.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2019

Autor: Vereador Irmão Biá

Ementa: Concede o Título de Cidadão Olindense a senhora Érica Clarissa Borba Cordeiro.

 

 

 

 

OFICIO

 

 

 

Ofício Nº 096/2019-GAB/SEGOV

Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo

Assunto: Decretos do Poder Municipal

 

Decreto  Nº 129/2019 – Abre ao orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.

 

Decreto Nº 133/2019 – Abre ao orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.

 

Decreto Nº 134/2019 – Abre ao orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.650,00 em favor da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Olinda.

 

Ofício nº007 /2019 – GAB/PRESIDENTE DO PCdoB

Autor: Luciano Moura/Presidente do PCdoB em Olinda

Assunto: Comunica a expulsão do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que não, mas representará o Partido na Câmara Municipal de Olinda;

 

Ofício nº1528 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 299/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;

 

Ofício nº1529 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 816/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa;

 

 

Ofício nº 1603 /2019 – GAB/SSO

Autora: Danyella Kessea Travassos/ Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda

Assunto: Resposta ao Ofício nº 2078/2019, Requerimento nº 909/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador  Vlademir Labanca;

 

Ofício nº1511 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício Gabinete  nº 217/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

 

Ofício nº1536 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº  188/2019 , Requerimento nº 684/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº1537 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL    1567/2019 , Requerimento nº 684/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;

 

Ofício nº1538 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 055,202,210,171,170 e 161/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

 

Ofício nº1539 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 219/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

Ofício nº1540 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2733/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;

 

Ofício nº1541 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete  nº 219/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

 

 

Ofício nº1542 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício  nº 1695/2019, Requerimento nº 0746/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

 

 

 

 

Ofício nº1543 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL  nº 0767/2019, Requerimento nº 0358/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

REQ.  N° 1197  /2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de troca da lâmpada de vapor de sódio, por lâmpada de vapor metálico, em um poste localizado na Rua João Ferreira da Silva (em frente ao nº 22), no bairro do Ouro Preto, na Cidade de Olinda;

 

REQ.  N° 1198 /2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de limpeza e desobstrução das canaletas e recuperação das tampas que estão quebradas situadas na Rua Manoel de Souza Lopes, no bairro do Varadouro;

 

REQ.  N° 1199 /2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer serviço de terraplanagem da Rua Nigéria Aguazinha;

 

REQ.  N° 1200/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa de nº 74 na Rua Lucilo Varejão em Ouro Preto;

 

REQ.  N° 1201/2019

Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 39 na Rua Lúcilo Varejão em Ouro Preto COHAB;

 

REQ.  N° 1202/2019

Autor:Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 23 na Rua Lucilo Varejão em Ouro Preto COHAB.

 

REQ.  N° 1203/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 11 na Rua Lucilo Varejão em Ouro Preto COHAB;

 

REQ.  N° 1204/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer com urgência, serviço de troca de lâmpada de vapor de sódio,por lâmpada de vapor metálico, em um poste localizado na Rua Pedro Souza Lopes (em frente ao nº 169) , no bairro do Varadouro, na Cidade de Olinda;

 

REQ.  N° 1205/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 27 em frente ao nº 40, na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

 

REQ.  N° 1206/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pêssego em frente ao nº 105 na 3ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1207/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 51 em frente ao nº 105, na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1208/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Colibri esquina com Rua do Fruta Pão, na 3ª Etapa em Rio Doce;

 

 

REQ.  N° 1209/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 17 em frente ao nº 155 na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1210/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 17 em frente ao nº 25 na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1211/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Colibri esquina com a Rua 04 na 5ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1212/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 82 em frente ao nº 96 próximo a Padaria Farias 2 , na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1213/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Colibri , em frente ao nº 18 próximo a Igreja Batista, na 5ª Etapa de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1214/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca da lâmpada do poste localizado na Rua 52 em frente ao nº 55, na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1215/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Garças, em frente ao nº 335, próximo a Comercial Rêgo Barros, na 3ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1216/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca da lâmpada do poste localizado na Rua 62 esquina com a Rua 78 próximo a Igreja São Paulo Apóstolo, na 4ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1217/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida E, em frente ao nº 18 na 5ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1218/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida E, em frente ao Colégio Luiz Negromonte, na 4ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1219/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua Combinação nº 70 no bairro de Passarinho;

 

 

REQ.  N° 1220/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua Combinação nº 71 no bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1221/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Avenida Capitão Luiz Reis, nº 167 , bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1222/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua da Combinação, nº 294, bairro de Passarinho;

 

 

REQ.  N° 1223/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua Combinação nº 19 no bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1224/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a poda de árvores, localizadas na Rua da Combinação, em frente aos números 40, 69 e 71 no bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1225/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer calçamento/asfalto da Rua Nigéria ,CEP: 53270-310 – Aguazinha;

 

REQ.  N° 1226/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer recuperação do calçamento da Rua da Nação no 7º RO – Olinda – PE;

 

 

REQ.  N° 1227/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer colocação de lixeiras em toda a extensão da orla de Olinda a partir da Capela de Santa Ana ( Igrejinha de Rio Doce ), no sentido Paulista, praia de Rio Doce – Olinda Pe,

 

REQ.  N° 1228/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer ratificação o pedido de serviço de podação de àrvores na Avenida Dom Bonifácio Jansen, no bairro do Monte – Olinda – PE;

 

REQ.  N° 1229/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a Casa nº 340 na Rua Pio de Morais em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1230/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 83,203 e 270 na Rua Djalma Dutra em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1231/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada na Rua Djalma Dutra em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1232/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 283,353 e 397 na Rua Felismino Pereira em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1233/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 344,389 e 405 na Rua Cláudio Nigro em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1234/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a Casa nº 235 na Rua Fábrica de Vela;

 

 

REQ.  N° 1235/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente ao Colégio Novo Horizonte na Rua Tenente Joel da Cruz Gouveia em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1236/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a Casa nº 211 e ao lado do Mercadinho Biu em Salgadinho;

 

REQ.  N° 1237/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 196,116 e 96 na Rua Izabel Burgo Vieira Ferreira em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1238/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente ao mercadinho de Nem na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira em Salgadinho;

 

REQ.  N° 1239/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 52 na Rua Professor Assis Rocha em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1240/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 98 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1241/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 116 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1242/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 112 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1243/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 102 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1246/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer reinstalação de poste localizado em frente ao imóvel de nº 935 da Rua Santo Elias no bairro do Monte ;

 

REQ.  N° 1247/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua Tucuruça, antiga Tamoios ,no bairro da Cidade Tabajara;

 

REQ.  N° 1248/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer a troca de lâmpada de vapor de sódio, por lâmpada de vapor metálico , em um poste localizado na Rua do Glória do Goitá, no bairro do Guadalupe em Olinda;

 

REQ.  N° 1249/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer a contratação de um clínico geral para o posto de saúde da Vila São Bento, localizado na Rua Cecília Meireles, s/n no bairro do Guadalupe;

 

 

 

 

 

 

 

REQ.  N° 1250/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de iluminação pública na Rua Dr. Israel Vieira Ferreira, no bairro do Monte em Olinda. Existem três postes nº A005478, em frente ao nº 81 e 87,1819 que encontram-se lâmpadas apagadas, as mesmas ficam por trás da Escola Themistócles de Andrade. Se possível colocar lâmpadas de vapor metálico branca;

 

 

REQ.  N° 1251/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de trocas de lâmpadas na Rua Altinho, no bairro do Guadalupe em Olinda , CEP: 5320-560 , tendo em vista que dois postes se encontram com as lâmpadas apagadas em frente ao nº 05 e nº 02;

 

 

 

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

 

 

 

 

 

 

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 44ª (Quadragésima Quarta Reunião Ordinária)

                        (15 de Agosto/2019)  

                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 74/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – Olinda Esporte Mais – O protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte – Prefeitura Municipal de Olinda.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2019

Autor: Vereador Irmão Biá

Ementa: Concede o Título de Cidadão Olindense a senhora Érica Clarissa Borba Cordeiro.

 

 

 

 

OFICIO

 

 

 

Ofício Nº 096/2019-GAB/SEGOV

Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo

Assunto: Decretos do Poder Municipal

 

Decreto  Nº 129/2019 – Abre ao orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.

 

Decreto Nº 133/2019 – Abre ao orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.

 

Decreto Nº 134/2019 – Abre ao orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.650,00 em favor da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Olinda.

 

Ofício nº007 /2019 – GAB/PRESIDENTE DO PCdoB

Autor: Luciano Moura/Presidente do PCdoB em Olinda

Assunto: Comunica a expulsão do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que não, mas representará o Partido na Câmara Municipal de Olinda;

 

Ofício nº1528 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 299/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;

 

Ofício nº1529 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 816/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa;

 

 

Ofício nº 1603 /2019 – GAB/SSO

Autora: Danyella Kessea Travassos/ Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda

Assunto: Resposta ao Ofício nº 2078/2019, Requerimento nº 909/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador  Vlademir Labanca;

 

Ofício nº1511 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício Gabinete  nº 217/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

 

Ofício nº1536 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº  188/2019 , Requerimento nº 684/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº1537 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL  nº  1567/2019 , Requerimento nº 684/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;

 

Ofício nº1538 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 055,202,210,171,170 e 161/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

 

Ofício nº1539 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 219/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

Ofício nº1540 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2733/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;

 

Ofício nº1541 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete  nº 219/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

 

 

Ofício nº1542 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício  nº 1695/2019, Requerimento nº 0746/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

 

 

 

 

Ofício nº1543 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL  nº 0767/2019, Requerimento nº 0358/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

REQ.  N° 1197  /2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de troca da lâmpada de vapor de sódio, por lâmpada de vapor metálico, em um poste localizado na Rua João Ferreira da Silva (em frente ao nº 22), no bairro do Ouro Preto, na Cidade de Olinda;

 

REQ.  N° 1198 /2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de limpeza e desobstrução das canaletas e recuperação das tampas que estão quebradas situadas na Rua Manoel de Souza Lopes, no bairro do Varadouro;

 

REQ.  N° 1199 /2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer serviço de terraplanagem da Rua Nigéria Aguazinha;

 

REQ.  N° 1200/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa de nº 74 na Rua Lucilo Varejão em Ouro Preto;

 

REQ.  N° 1201/2019

Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 39 na Rua Lúcilo Varejão em Ouro Preto COHAB;

 

REQ.  N° 1202/2019

Autor:Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 23 na Rua Lucilo Varejão em Ouro Preto COHAB.

 

REQ.  N° 1203/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 11 na Rua Lucilo Varejão em Ouro Preto COHAB;

 

REQ.  N° 1204/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer com urgência, serviço de troca de lâmpada de vapor de sódio,por lâmpada de vapor metálico, em um poste localizado na Rua Pedro Souza Lopes (em frente ao nº 169) , no bairro do Varadouro, na Cidade de Olinda;

 

REQ.  N° 1205/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 27 em frente ao nº 40, na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

 

REQ.  N° 1206/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pêssego em frente ao nº 105 na 3ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1207/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 51 em frente ao nº 105, na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1208/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Colibri esquina com Rua do Fruta Pão, na 3ª Etapa em Rio Doce;

 

 

REQ.  N° 1209/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 17 em frente ao nº 155 na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1210/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 17 em frente ao nº 25 na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1211/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Colibri esquina com a Rua 04 na 5ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1212/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 82 em frente ao nº 96 próximo a Padaria Farias 2 , na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1213/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Colibri , em frente ao nº 18 próximo a Igreja Batista, na 5ª Etapa de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1214/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca da lâmpada do poste localizado na Rua 52 em frente ao nº 55, na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1215/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Garças, em frente ao nº 335, próximo a Comercial Rêgo Barros, na 3ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1216/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca da lâmpada do poste localizado na Rua 62 esquina com a Rua 78 próximo a Igreja São Paulo Apóstolo, na 4ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1217/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida E, em frente ao nº 18 na 5ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1218/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida E, em frente ao Colégio Luiz Negromonte, na 4ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1219/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua Combinação nº 70 no bairro de Passarinho;

 

 

REQ.  N° 1220/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua Combinação nº 71 no bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1221/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Avenida Capitão Luiz Reis, nº 167 , bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1222/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua da Combinação, nº 294, bairro de Passarinho;

 

 

REQ.  N° 1223/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua Combinação nº 19 no bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1224/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a poda de árvores, localizadas na Rua da Combinação, em frente aos números 40, 69 e 71 no bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1225/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer calçamento/asfalto da Rua Nigéria ,CEP: 53270-310 – Aguazinha;

 

REQ.  N° 1226/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer recuperação do calçamento da Rua da Nação no 7º RO – Olinda – PE;

 

 

REQ.  N° 1227/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer colocação de lixeiras em toda a extensão da orla de Olinda a partir da Capela de Santa Ana ( Igrejinha de Rio Doce ), no sentido Paulista, praia de Rio Doce – Olinda Pe,

 

REQ.  N° 1228/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer ratificação o pedido de serviço de podação de àrvores na Avenida Dom Bonifácio Jansen, no bairro do Monte – Olinda – PE;

 

REQ.  N° 1229/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a Casa nº 340 na Rua Pio de Morais em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1230/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 83,203 e 270 na Rua Djalma Dutra em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1231/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada na Rua Djalma Dutra em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1232/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 283,353 e 397 na Rua Felismino Pereira em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1233/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 344,389 e 405 na Rua Cláudio Nigro em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1234/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a Casa nº 235 na Rua Fábrica de Vela;

 

 

REQ.  N° 1235/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente ao Colégio Novo Horizonte na Rua Tenente Joel da Cruz Gouveia em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1236/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a Casa nº 211 e ao lado do Mercadinho Biu em Salgadinho;

 

REQ.  N° 1237/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 196,116 e 96 na Rua Izabel Burgo Vieira Ferreira em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1238/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente ao mercadinho de Nem na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira em Salgadinho;

 

REQ.  N° 1239/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 52 na Rua Professor Assis Rocha em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1240/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 98 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1241/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 116 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1242/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 112 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1243/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 102 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1246/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer reinstalação de poste localizado em frente ao imóvel de nº 935 da Rua Santo Elias no bairro do Monte ;

 

REQ.  N° 1247/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua Tucuruça, antiga Tamoios ,no bairro da Cidade Tabajara;

 

REQ.  N° 1248/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer a troca de lâmpada de vapor de sódio, por lâmpada de vapor metálico , em um poste localizado na Rua do Glória do Goitá, no bairro do Guadalupe em Olinda;

 

REQ.  N° 1249/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer a contratação de um clínico geral para o posto de saúde da Vila São Bento, localizado na Rua Cecília Meireles, s/n no bairro do Guadalupe;

 

 

 

 

 

 

 

REQ.  N° 1250/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de iluminação pública na Rua Dr. Israel Vieira Ferreira, no bairro do Monte em Olinda. Existem três postes nº A005478, em frente ao nº 81 e 87,1819 que encontram-se lâmpadas apagadas, as mesmas ficam por trás da Escola Themistócles de Andrade. Se possível colocar lâmpadas de vapor metálico branca;

 

 

REQ.  N° 1251/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de trocas de lâmpadas na Rua Altinho, no bairro do Guadalupe em Olinda , CEP: 5320-560 , tendo em vista que dois postes se encontram com as lâmpadas apagadas em frente ao nº 05 e nº 02;

 

 

 

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

 

 

 

 

 

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 44ª (Quadragésima Quarta Reunião Ordinária)

                        (15 de Agosto/2019)  

                        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


PROJETO DE LEI

 

PROJETO DE LEI Nº 74/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – Olinda Esporte Mais – O protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte – Prefeitura Municipal de Olinda.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2019

Autor: Vereador Irmão Biá

Ementa: Concede o Título de Cidadão Olindense a senhora Érica Clarissa Borba Cordeiro.

 

 

 

 

OFICIO

 

 

 

Ofício Nº 096/2019-GAB/SEGOV

Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo

Assunto: Decretos do Poder Municipal

 

Decreto  Nº 129/2019 – Abre ao orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.

 

Decreto Nº 133/2019 – Abre ao orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.

 

Decreto Nº 134/2019 – Abre ao orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.650,00 em favor da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Olinda.

 

Ofício nº007 /2019 – GAB/PRESIDENTE DO PCdoB

Autor: Luciano Moura/Presidente do PCdoB em Olinda

Assunto: Comunica a expulsão do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que não, mas representará o Partido na Câmara Municipal de Olinda;

 

Ofício nº1528 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 299/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;

 

Ofício nº1529 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 816/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa;

 

 

Ofício nº 1603 /2019 – GAB/SSO

Autora: Danyella Kessea Travassos/ Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde de Olinda

Assunto: Resposta ao Ofício nº 2078/2019, Requerimento nº 909/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador  Vlademir Labanca;

 

Ofício nº1511 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício Gabinete  nº 217/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

 

Ofício nº1536 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº  188/2019 , Requerimento nº 684/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

 

Ofício nº1537 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL    1567/2019 , Requerimento nº 684/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;

 

Ofício nº1538 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 055,202,210,171,170 e 161/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

 

 

Ofício nº1539 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 219/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

Ofício nº1540 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 2733/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;

 

Ofício nº1541 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete  nº 219/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;

 

 

 

Ofício nº1542 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício  nº 1695/2019, Requerimento nº 0746/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;

 

 

 

 

 

Ofício nº1543 /2019 – GAB/SEINFRA

Autor: Marconi Madruga/ Secretário de Infraestrutura da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício DL  nº 0767/2019, Requerimento nº 0358/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

REQ.  N° 1197  /2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de troca da lâmpada de vapor de sódio, por lâmpada de vapor metálico, em um poste localizado na Rua João Ferreira da Silva (em frente ao nº 22), no bairro do Ouro Preto, na Cidade de Olinda;

 

REQ.  N° 1198 /2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de limpeza e desobstrução das canaletas e recuperação das tampas que estão quebradas situadas na Rua Manoel de Souza Lopes, no bairro do Varadouro;

 

REQ.  N° 1199 /2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer serviço de terraplanagem da Rua Nigéria Aguazinha;

 

REQ.  N° 1200/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa de nº 74 na Rua Lucilo Varejão em Ouro Preto;

 

REQ.  N° 1201/2019

Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 39 na Rua Lúcilo Varejão em Ouro Preto COHAB;

 

REQ.  N° 1202/2019

Autor:Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 23 na Rua Lucilo Varejão em Ouro Preto COHAB.

 

REQ.  N° 1203/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n em frente a casa nº 11 na Rua Lucilo Varejão em Ouro Preto COHAB;

 

REQ.  N° 1204/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer com urgência, serviço de troca de lâmpada de vapor de sódio,por lâmpada de vapor metálico, em um poste localizado na Rua Pedro Souza Lopes (em frente ao nº 169) , no bairro do Varadouro, na Cidade de Olinda;

 

REQ.  N° 1205/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 27 em frente ao nº 40, na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

 

REQ.  N° 1206/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pêssego em frente ao nº 105 na 3ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1207/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 51 em frente ao nº 105, na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1208/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Colibri esquina com Rua do Fruta Pão, na 3ª Etapa em Rio Doce;

 

 

REQ.  N° 1209/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 17 em frente ao nº 155 na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1210/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 17 em frente ao nº 25 na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1211/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Colibri esquina com a Rua 04 na 5ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1212/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 82 em frente ao nº 96 próximo a Padaria Farias 2 , na 4ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1213/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Colibri , em frente ao nº 18 próximo a Igreja Batista, na 5ª Etapa de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1214/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca da lâmpada do poste localizado na Rua 52 em frente ao nº 55, na 5ª Etapa no bairro de Rio Doce;

 

REQ.  N° 1215/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Garças, em frente ao nº 335, próximo a Comercial Rêgo Barros, na 3ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1216/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca da lâmpada do poste localizado na Rua 62 esquina com a Rua 78 próximo a Igreja São Paulo Apóstolo, na 4ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1217/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida E, em frente ao nº 18 na 5ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1218/2019

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida E, em frente ao Colégio Luiz Negromonte, na 4ª Etapa em Rio Doce;

 

REQ.  N° 1219/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua Combinação nº 70 no bairro de Passarinho;

 

 

REQ.  N° 1220/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua Combinação nº 71 no bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1221/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Avenida Capitão Luiz Reis, nº 167 , bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1222/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua da Combinação, nº 294, bairro de Passarinho;

 

 

REQ.  N° 1223/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a colocação de lona para contenção de barreira, na Rua Combinação nº 19 no bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1224/2019

Autor: Vereador Mizael Prestanista

Assunto: Requer a poda de árvores, localizadas na Rua da Combinação, em frente aos números 40, 69 e 71 no bairro de Passarinho;

 

REQ.  N° 1225/2019

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer calçamento/asfalto da Rua Nigéria ,CEP: 53270-310 – Aguazinha;

 

REQ.  N° 1226/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer recuperação do calçamento da Rua da Nação no 7º RO – Olinda – PE;

 

 

REQ.  N° 1227/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer colocação de lixeiras em toda a extensão da orla de Olinda a partir da Capela de Santa Ana ( Igrejinha de Rio Doce ), no sentido Paulista, praia de Rio Doce – Olinda Pe,

 

REQ.  N° 1228/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer ratificação o pedido de serviço de podação de àrvores na Avenida Dom Bonifácio Jansen, no bairro do Monte – Olinda – PE;

 

REQ.  N° 1229/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a Casa nº 340 na Rua Pio de Morais em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1230/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 83,203 e 270 na Rua Djalma Dutra em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1231/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada na Rua Djalma Dutra em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1232/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 283,353 e 397 na Rua Felismino Pereira em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1233/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 344,389 e 405 na Rua Cláudio Nigro em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1234/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a Casa nº 235 na Rua Fábrica de Vela;

 

 

REQ.  N° 1235/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente ao Colégio Novo Horizonte na Rua Tenente Joel da Cruz Gouveia em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1236/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a Casa nº 211 e ao lado do Mercadinho Biu em Salgadinho;

 

REQ.  N° 1237/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente as Casas nº 196,116 e 96 na Rua Izabel Burgo Vieira Ferreira em Salgadinho;

 

 

REQ.  N° 1238/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente ao mercadinho de Nem na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira em Salgadinho;

 

REQ.  N° 1239/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 52 na Rua Professor Assis Rocha em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1240/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 98 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1241/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 116 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1242/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 112 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1243/2019

Autor: Vereador João Pé no Chão

Assunto: Requer que seja providenciado a troca de lâmpada queimada em frente a casa nº 102 na Rua Thiago José do Carmo em Sítio Novo;

 

REQ.  N° 1246/2019

Autor: Vereador Jorge Federal

Assunto: Requer reinstalação de poste localizado em frente ao imóvel de nº 935 da Rua Santo Elias no bairro do Monte ;

 

REQ.  N° 1247/2019

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviço de calçamento na Rua Tucuruça, antiga Tamoios ,no bairro da Cidade Tabajara;

 

REQ.  N° 1248/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer a troca de lâmpada de vapor de sódio, por lâmpada de vapor metálico , em um poste localizado na Rua do Glória do Goitá, no bairro do Guadalupe em Olinda;

 

REQ.  N° 1249/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer a contratação de um clínico geral para o posto de saúde da Vila São Bento, localizado na Rua Cecília Meireles, s/n no bairro do Guadalupe;

 

 

 

 

 

 

 

REQ.  N° 1250/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de iluminação pública na Rua Dr. Israel Vieira Ferreira, no bairro do Monte em Olinda. Existem três postes nº A005478, em frente ao nº 81 e 87,1819 que encontram-se lâmpadas apagadas, as mesmas ficam por trás da Escola Themistócles de Andrade. Se possível colocar lâmpadas de vapor metálico branca;

 

 

REQ.  N° 1251/2019

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer serviço de trocas de lâmpadas na Rua Altinho, no bairro do Guadalupe em Olinda , CEP: 5320-560 , tendo em vista que dois postes se encontram com as lâmpadas apagadas em frente ao nº 05 e nº 02;

 

 

 

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

 

 

 

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - Irmão Biá / PRTB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / Sem partido
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSDB
08 - Neto da Beira Rio / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / Sem partido
14 - RICARDO SOUSA / Sem partido
16 - BIAI / Sem partido
17 - VLADEMIR LABANCA / Sem partido
Algério a Nossa Voz / PSB
Edmilson Fernandes / PSD
Graça Fonseca / PMB
João Pé no Chão / MDB
Jorge Federal / PR
Marcelo Soares / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2019
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Número de Protocolo: 783
“Dispõe sobra a concessão de incentivo fiscal ao contribuinte que adotar um animal abandonado e dá outras providências”;
Retirada de pauta
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2019
Autor: Jorge Federal
Institui o Programa “Escola sem Drogas” na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2019
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Número de Protocolo: 1568
Cria a concessão de incentivo fiscal à economia criativa, OLINDA CRIATIVA, para as atividades estabelecidas nesta lei, dentro do município de Olinda.
Retirada de pauta
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2019
Autor: 02 - Irmão Biá
Número de Protocolo: 1570
Dispõe sobre a inclusão do telefone (81) 3183-8104 da Comissão de Defesa do Consumidor nos Cardápios de Lanchonetes, Restaurantes e Estabelecimentos Similares e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2019
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Altera o art. 2º da Lei nº 5476, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2019
Autor: 02 - Irmão Biá
Número de Protocolo: 1768
Obriga os estabelecimentos em que haja prática de educação física em qualquer de suas modalidades a disponibilizar kit de primeiros socorros e profissional capacitado e treinado para a sua realização;
Retirada de pauta
7 - REQUERIMENTO nº 1244 de 2019
Autor: 08 - Neto da Beira Rio
Número de Protocolo: 1871
Req.1244-Ordem do Dia-Requer Sessão Solene , dia 22 de agosto de 2019 às 18 h para entrega de titulo de Cidadão de Olinda ao Padre Sr. Francisco Caetano Pereira pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade e em especial a Cidade de Olinda.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1245 de 2019
Autor: 08 - Neto da Beira Rio
Número de Protocolo: 1872
Req.1245-Ordem do Dia-Requer Sessão Solene , dia 20 de agosto de 2019 às 18 h para entrega de título de cidadão de Olinda ao Sr. João Maurício Leitão Adeidato pelo seus relevantes serviços prestados a sociedade e em especial a cidade de Olinda .
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 1252 de 2019
Autor: 02 - Irmão Biá
Número de Protocolo: 1890
Voto de aplauso para Hugo Diogo Tavares , Lili Lopes e reeducandos pelos serviços humanitários prestados a comunidade pela equipe de engenharia da Secretaria de Defesa civil de Olinda.
Matéria não votada