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PLO 100/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Olinda-COMSAB/OLINDA e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana Lixo Zero em Olinda.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2462/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 8:56:49
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
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PLO 105/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina Rua Otávio Severino da Silva, a via pública localizada no trecho que liga a esquina da Rua Golfinho nas mediações da Quadra B-4 próximo ao nº 10 e a Avenida Senador Nilo Coelho, entre os números 4003 e 4110 na II Perimetral Norte no bairro de Ouro Preto, nets cidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 2494/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 9:18:13
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o nome da Rua A-3, para Dyraldo Lins de Meira Lins a via pública localizada no bairro de Ouro Preto 7º /RO COHAB, nesta cidade, CEP: 53330-010.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 2495/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 9:18:59
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei nº 6003, de 22 de agosto de 2017
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2509/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 7:19:12
Autor:
Jorge Federal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei n° 6019, de 17 de outubro de 2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2510/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 7:19:53
Autor:
Jorge Federal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 109/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Dia de Prevenção aos acidentes com moto na cidade de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 2543/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:51:01
Autor:
16 - BIAI
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.136, de 20 de outubro de 2020
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PLO 114/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Obriga as empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração Pública Municipal a comprovação mensal das obrigações trabalhista e previdenciárias da totalidade de seus funcionários.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2600/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 13:39:54
Autor:
Algério a Nossa Voz
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PLO 116/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita,pela concessionária de serviço e distribuição de água, de válvula de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Olinda.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 2618/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 16:47:17
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
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PRES 2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede a medalha do Mérito Aloísio Magalhães a srª Maria da Conceição Barbosa Cunha.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcelo Soares
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. NANCI RODRIGUES SOARES.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. OZETE JOAQUINA DOS SANTOS.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 5/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. MICHELE OLIVEIRA DA SILVA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 6/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. JOSELY CONCEIÇÃO SANTOS MARTINS DA SILVA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 7/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. PRISCILA COUTO DE LIMA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 8/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. JANNE CLEIDE ALVES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 9/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. SANDRA MARIA FREIRE GOMES.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 10/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. GIANE FERREIRA DA SILVA
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 11/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. MARIA SEVERINA DA SILVA
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 12/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. VALÉRIA PEREGRINO FERNANDES
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 13/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. SUELY MARIA FERRAZ LEITE
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 14/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. PRISCILA AGRA DE MELO
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Algério a Nossa Voz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 15/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. VALDIRA CELINA DA SILVA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Algério a Nossa Voz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 16/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. ISOLDA PINTO BRAGA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Algério a Nossa Voz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 17/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. CÉLIA MARIA MARQUES DA COSTA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 18/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. HILDA GOMES.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Marcelo Soares
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 19/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. LAUDJANE DOMINGOS.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Marcelo Soares
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 20/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. KATHYA NOGUEIRA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Marcelo Soares
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 21/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. LINDALVA MINERVINA DA SILVA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 22/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. ISLY VIANA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 23/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma Vereadora Eliete Leite a Sra. REGINA CÉLIA ALMEIDA SILVA BARBOSA.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 24/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Outorga o título de cidadão de Olinda ao Sr. Agostinho Rocha Gomes.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 25/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria na Câmara Municipal de Olinda o Diploma Professor Destaque.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 26/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Francisco Tercio de Vasconcelos Cordeiro.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
02 - Irmão Biá
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 27/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadão ao SR. Felipe Santa Cruz.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Marcelo Soares
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PRES 28/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sileno Guedes.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 581/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 7:50:14
Autor:
Algério a Nossa Voz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 29/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar animal da Câmara de Vereadores de Olinda, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 580/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 7:48:15
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 30/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Outorga o Título de Cidadã de Olinda à Sra. BIANKA CAVALCANTI DE CARVALHO.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 979/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 9:43:53
Autor:
Graça Fonseca
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 31/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Kildare Johnson Medeiros e Silva.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Jorge Federal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 32/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Olinda ao Sr.Magno Martins.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 1230/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 12:55:21
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
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PRES 33/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade de Olinda ao Sr.João Mauricio Leitão Adeodato
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 34/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Olindense ao Sr. Francisco Caetano Pereira.;
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 1619/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 9:08:02
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 35/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Olindense a senhora Érica Clarissa Borba Cordeiro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 1873/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 14:36:31
Autor:
02 - Irmão Biá
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PRES 36/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Anderson Marinho de Moraes.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 2179/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 14:20:21
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 37/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária da Cidade de Olinda a Sra.Selma Elias dos Santos, Dona Selma do Samba.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2356/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 17:00:45
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PRES 38/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. GILVAN PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2357/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 17:01:24
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 39/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda a Senhora Maria Otávia Rodrigues Aragão.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2531/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 14:25:16
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PRES 40/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Projeto de Resolução nº 40/2019
Autor: Vereador Marcelo Soares
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a I Igreja Batista no Coração de Rio Doce – PIBCORD.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2530/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 14:24:29
Autor:
Marcelo Soares
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PRES 41/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Paulo Henrique Silva Seles.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2590/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:57:30
Autor:
Graça Fonseca
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