Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Federal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Olinda. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Soares
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão ao SR. Felipe Santa Cruz. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: 02 - DENISE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição da semana municipal do cordel, sendo celebrado na semana 19 de novembro (dia do cordelista). - - |
Retirada de pauta |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Programa de Trabalho da Secretaria de Infraestrutura constante do PPA 2018/2021 (Revisão) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 405 de 2019
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 576
Turno: -
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Ordem do Dia-Voto de aplauso A associação dos corredores de Pernambuco-ACOPE, na pessoa do senhor Ezequiel Silva Santos Júnior,pela idealização e realização da corrida Autismo Run em 07 de abril de 2019 neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 412 de 2019
Processo: -
Autor: 16 - BIAI
Protocolo: 575
Turno: -
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Req.412- Ordem do Dia- Audiência Pública – Companhia Elétrica de Pernambuco -CELPE para o dia 20 de maio de 2019 às 10:00 horas - - |
Aprovada por unanimidade |