OFÍCIOS
Oficio nº 049/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Clarisse Sales/Assessor Especial da Secretária de Governo da PMO
Assunto: Leis do Poder Executivo Municipal.
● Lei Nº 6075/2019 –Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) , e dá outras providências;
● Lei Nº 6076/2019 –Institui a Gratificação Anual para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Oficio nº 380 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 0843-A/2019 , Requerimento nº 0320/2019 de autoria de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda, referente ao serviço de reforma urgente do Estádio Municipal Eugênio Araújo (Olindão) em Jardim Brasil I;
Oficio nº 381 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 0859/2019 , Requerimento nº 0323/2019 de autoria de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Oficio nº 392 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 067/2019 , de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Oficio nº 393 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nº 091,93 e 94/2019 , de autoria de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 394 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 0100/2019 , de autoria de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 395 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 050/2019 , de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcelo Soares;
Oficio nº 396 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 0154/2019, Requerimento nº 0054/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Oficio nº 398 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 0151 e 152/2019, Requerimento nº 0053/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Oficio nº 399 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 0108 e 109/2019, Requerimento nº 0032/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Oficio nº 407 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 157/2019 e 159/2019, Requerimento nº 0055/2019 de autoria de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa, relativo ao contrato de serviços de iluminação pública do pátio e do minicampo em frente ao Estádio Grito de República;
Oficio nº 050/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 054/2019–Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Município de Olinda;
● Decreto Nº 055/2019–Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda,relativo ao exercício de 2019,crédito adicional suplementar no valor de R$ 282.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social;
● Decreto Nº 056/2019–Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda,relativo ao exercício de 2019,crédito adicional suplementar no valor de R$183.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda;
● Decreto Nº 057/2019–Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda,relativo ao exercício de 2019,crédito adicional suplementar no valor de R$183.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura.
Oficio nº 056/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Informa a mesa diretora que a partir dessa data , os representantes do Poder Executivo nas sessões do Plenário serão os seguintes servidores:
José Roberto Moreira Adauto (Ato nº 182/2017 )
Sérgio MorimFilho (Ato nº 085/2019 )
Aleexandre Miranda da Silva (Ato nº 1539/2017 )
REQUERIMENTO
REQ. N° 393/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de capinação,limpeza e instalação de telas de proteção no campo do Bonsucesso,localizado na Estrada do Bonsucesso em Olinda;
REQ. N° 394 /2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a reconstrução e limpeza da galeria localizada na Avenida Rio Doce próximo ao supermercado Todo Dia , na 4ª Etapa em Rio Doce;
REQ. N° 395/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja implantado uma Academia Pernambuco na Praça Felipe Coelho, na Vila da COHAB 7º RO, no bairro Ouro Preto /Olinda-PE;
REQ. N° 396/2019
Autor: Vereador Jesuino Araújo
Assunto: Requer providências para calçamento/asfalto da Rua Cinquenta e Quatro em Rio Doce;
REQ. N° 397/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer providências para terraplanagem da Rua Cinquenta e Quatro em Rio Doce;
REQ. N° 398/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de vapor metálico na cor branca, na Rua Antônio Barreto de Freitas,sentido Avenida, no bairro de Ouro Preto, na cidade de Olinda;
REQ. N° 399/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a colocação de haste com luminária para instalação no poste de nº A000151, Rua Coronel Alberto Lundgren em Bairro Novo;
REQ. N° 400/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer troca de lâmpadas de todos os postes da Rua Laurentino de Souza Ferraz, localizado no Bairro do Monte – Olinda – PE. CEP - 53320-470;
REQ. N° 401/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto:Requer serviço de desobstrução de galeria na Rua Braz Miranda, no Bairro do Umuarama – Olnda-PE;
REQ. N° 402/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto:Requer 6 (seis) refletores para a quadra de esporte da Escola Municipal Lions Dirceu Veloso, localizado na Rua Manoel Nogueira Regueira s/n no bairro do Bultrins, Olinda;
REQ. N° 403/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto:Requer que seja enviada equipe técnica, na Rua Santo Elias, n 75, no Bairro do Monte em Olinda, para colocação de lonas com a finalidade de reduzir os riscos de deslizamento da barreira;
REQ. N° 404/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a disponibilização de material pedagógico,estímulo ,coordenação motora e afins atualizado ,adequado ao desenvolvimento e evolução ao trabalho de inclusão com todas as crianças,com todo tipo de necessidades especiais,da rede pública de educação;
REQ. N° 406/2019
Autora: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Requer a troca do poste de energia elétrica da Rua Júlio Lourenço em Águas Compridas;
REQ. N° 407/2019
Autora: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Requer mutirão de serviços no inicio da Estrada da Mirueira , nas imediações do Supermercado do Biá até o trecho final,conhecido como a “Mangueira”, próximo ao número 1374, em Águas Compridas;
REQ. N° 408/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto:Requer serviço de recapeamento asfaltico das Ruas Orquídeas até o Colégio Real e da Rua das Flores em Jardim Atlântico;
REQ. N° 409/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto:Requer a retirada de lixo e entulhos na Travessa da Rua do Condor em Peixinhos;
REQ. N° 410/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto:Requer providências para serviço de continuidade de obra na entrada da Rua do Córrego do Abacaxi;
REQ. N° 411/2019
Autora: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Requer a remoção de entulho e limpeza da Rua José Ramalho em Guadalupe;
REQ. N° 413/2019
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto: Requer um Programa de acolhimento POP (População de Rua) no município de Olinda, a fim de que seja dada atenção devida e possível a um bom número de pessoas que perambulam pelas ruas e praças, vivendo de forma completamente desprotegidas pelo poder público;
REQ. N° 414/2019
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto: Requer que sejam adotadas medidas de segurança nas escolas, com a presença de porteiros e policiais, para evitar e/ou prevenir ataques a alunos ,professores e demais servidores;
REQ. N° 415/2019
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto: Requer estabelecimento de convênio do município de Olinda com o SENAI e com o SENAC para que sejam instalados em Olinda cursos profissionalizantes de maneira móvel ,isto é, que atenda aos diversos bairros da Cidade;
Complemento de EXpediente
Projeto de lei
PROJETO DE LEI Nº 29/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Altera a denominação da atual Rua Severino de Oliveira, na 5ª Etapa do Bairro de Rio Doce-PE, para a Rua Vinte e Oito.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
projeto de Resolução nº 28/2019
Autor:Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto:Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sileno Guedes.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 416/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Arthur Pelópidas em Jatobá;
REQ. N° 417/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto:Requer a desobstrução de galerias ,capinação e remoção de entulhos na Rua 09 de Julho no bairro de Jatobá;
REQ. N° 418/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a desobstrução de galeria ,capinação e remoção de entulhos na Rua Pedro Barros Pimentel em Jatobá.
REQ. N° 419/2019
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto:Requer placas sinalizadoras nas proximidades das Igrejas Católicas na Cidade de Olinda
