SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

OF&Iacute;CIOS
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Oficio n&ordm; 049/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Clarisse Sales/Assessor Especial da Secret&aacute;ria de Governo da PMO
Assunto: Leis do Poder Executivo Municipal.
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● Lei&nbsp; N&ordm; 6075/2019 &ndash;Define o vencimento b&aacute;sico dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de (ACS) e dos Agentes de Combate &agrave;s Endemias (ACE) , e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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● Lei&nbsp; N&ordm; 6076/2019 &ndash;Institui a Gratifica&ccedil;&atilde;o Anual para os Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de (ACS) e para os Agentes de Combate &agrave;s Endemias (ACE), e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Oficio n&ordm; 380 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi&nbsp; Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios DL n&ordm; 0843-A/2019 , Requerimento n&ordm; 0320/2019 de autoria de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda, referente ao servi&ccedil;o de reforma urgente do Est&aacute;dio Municipal Eug&ecirc;nio Ara&uacute;jo (Olind&atilde;o) em Jardim Brasil I;
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Oficio n&ordm; 381 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi&nbsp; Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios DL n&ordm; 0859/2019 , Requerimento n&ordm; 0323/2019 de autoria de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa;
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Oficio n&ordm; 392 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi&nbsp; Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de gabinete n&ordm; 067/2019 , de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista;
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Oficio n&ordm; 393 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi&nbsp; Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios&nbsp; de gabinete n&ordm; 091,93 e 94/2019 , de autoria de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida;
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Oficio n&ordm; 394 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi&nbsp; Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de gabinete n&ordm; 0100/2019 , de autoria de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida;
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Oficio n&ordm; 395 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi&nbsp; Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de gabinete n&ordm; 050/2019 , de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Marcelo Soares;
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Oficio n&ordm; 396 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi&nbsp; Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio DL n&ordm; 0154/2019, Requerimento n&ordm; 0054/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa;
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Oficio n&ordm; 398 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi&nbsp; Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio DL n&ordm; 0151 e 152/2019, Requerimento n&ordm; 0053/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa;
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Oficio n&ordm; 399 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi&nbsp; Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio DL n&ordm; 0108 e 109/2019, Requerimento n&ordm; 0032/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa;
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Oficio n&ordm; 407 /2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi&nbsp; Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura do Munic&iacute;pio de Olinda
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios DL n&ordm; 157/2019 e 159/2019, Requerimento n&ordm; 0055/2019 de autoria de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa, relativo ao contrato de servi&ccedil;os de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do p&aacute;tio e do minicampo em frente ao Est&aacute;dio Grito de Rep&uacute;blica;
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Oficio n&ordm; 050/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tad&eacute;ia Silva de Siqueira Moura/Secret&aacute;ria Interina de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
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● Decreto N&ordm; 054/2019&ndash;Abre ao Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio de Olinda;
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● Decreto N&ordm; 055/2019&ndash;Abre ao Or&ccedil;amento da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda,relativo ao exerc&iacute;cio de 2019,cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 282.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assist&ecirc;ncia Social;
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● Decreto N&ordm; 056/2019&ndash;Abre o Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda,relativo ao exerc&iacute;cio de 2019,cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$183.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda;
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● Decreto N&ordm; 057/2019&ndash;Abre o Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda,relativo ao exerc&iacute;cio de 2019,cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$183.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura.
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Oficio n&ordm; 056/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autor: Lup&eacute;rcio Carlos do Nascimento/Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Informa a mesa&nbsp; diretora que a partir dessa data , os representantes do Poder Executivo nas sess&otilde;es do Plen&aacute;rio ser&atilde;o os seguintes servidores:
Jos&eacute; Roberto Moreira Adauto (Ato n&ordm; 182/2017 ) 
S&eacute;rgio MorimFilho&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;(Ato n&ordm; 085/2019 )
Aleexandre Miranda da Silva (Ato n&ordm; 1539/2017 ) &nbsp;
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REQUERIMENTO 
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REQ.&nbsp; N&deg; 393/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer servi&ccedil;o de capina&ccedil;&atilde;o,limpeza e instala&ccedil;&atilde;o de telas de prote&ccedil;&atilde;o no campo do Bonsucesso,localizado na Estrada do Bonsucesso em Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 394 /2019 
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a reconstru&ccedil;&atilde;o e limpeza da galeria localizada na Avenida Rio Doce pr&oacute;ximo ao supermercado Todo Dia , na 4&ordf; Etapa em Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 395/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer que seja implantado uma Academia Pernambuco na Pra&ccedil;a Felipe Coelho, na Vila da COHAB 7&ordm; RO, no bairro Ouro Preto /Olinda-PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 396/2019 
Autor: Vereador Jesuino Ara&uacute;jo
Assunto: Requer provid&ecirc;ncias para cal&ccedil;amento/asfalto da Rua Cinquenta e Quatro em Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 397/2019 
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer provid&ecirc;ncias para terraplanagem da Rua Cinquenta e Quatro em Rio Doce;
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REQ.&nbsp; N&deg; 398/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de l&acirc;mpadas queimadas por l&acirc;mpadas de vapor met&aacute;lico na cor branca, na Rua Ant&ocirc;nio Barreto de Freitas,sentido Avenida, no bairro de Ouro Preto, na cidade de Olinda;
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REQ.&nbsp; N&deg; 399/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a coloca&ccedil;&atilde;o de haste com lumin&aacute;ria para instala&ccedil;&atilde;o no poste de n&ordm; A000151, Rua Coronel Alberto Lundgren em Bairro Novo;
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REQ.&nbsp; N&deg; 400/2019 
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer troca de l&acirc;mpadas de todos os postes da Rua Laurentino de Souza Ferraz, localizado no Bairro do Monte &ndash; Olinda &ndash; PE. CEP - 53320-470;
&nbsp;REQ.&nbsp;&nbsp;N&deg; 401/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto:Requer servi&ccedil;o de desobstru&ccedil;&atilde;o de galeria na Rua Braz Miranda, no Bairro do Umuarama &ndash; Olnda-PE; 
REQ.&nbsp;&nbsp;N&deg; 402/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto:Requer 6 (seis) refletores para a quadra de esporte da Escola Municipal Lions Dirceu Veloso, localizado na Rua Manoel Nogueira Regueira s/n no bairro do Bultrins, Olinda; 
REQ.&nbsp;&nbsp;N&deg; 403/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca Assunto:Requer que seja enviada equipe t&eacute;cnica, na Rua Santo Elias, n 75, no Bairro do Monte em Olinda, para coloca&ccedil;&atilde;o de lonas com a finalidade de reduzir os riscos de deslizamento da barreira; 
REQ.&nbsp;&nbsp;N&deg; 404/2019 Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo Assunto:&nbsp;Requer a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de material pedag&oacute;gico,est&iacute;mulo ,coordena&ccedil;&atilde;o motora e afins atualizado ,adequado ao desenvolvimento e evolu&ccedil;&atilde;o ao trabalho de inclus&atilde;o com todas as crian&ccedil;as,com todo tipo de necessidades especiais,da rede p&uacute;blica de educa&ccedil;&atilde;o; 
REQ.&nbsp; N&deg; 406/2019 
Autora: Vereadora Gra&ccedil;a Fonseca Assunto: Requer a troca do poste de energia el&eacute;trica da Rua J&uacute;lio Louren&ccedil;o em &Aacute;guas Compridas; 
REQ.&nbsp; N&deg; 407/2019 
Autora: Vereadora Gra&ccedil;a Fonseca
Assunto: Requer mutir&atilde;o de servi&ccedil;os no inicio da Estrada da Mirueira , nas imedia&ccedil;&otilde;es do Supermercado do Bi&aacute; at&eacute; o trecho final,conhecido como a &ldquo;Mangueira&rdquo;, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 1374, em &Aacute;guas Compridas;
&nbsp;REQ.&nbsp; N&deg; 408/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto:Requer servi&ccedil;o de recapeamento asfaltico das Ruas Orqu&iacute;deas at&eacute; o Col&eacute;gio Real e da Rua das Flores em Jardim Atl&acirc;ntico;
REQ.&nbsp; N&deg; 409/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto:Requer a retirada de lixo e entulhos na Travessa da Rua do Condor em Peixinhos; 
REQ.&nbsp; N&deg; 410/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto:Requer provid&ecirc;ncias para servi&ccedil;o de continuidade de obra na entrada da Rua do C&oacute;rrego do Abacaxi;
REQ.&nbsp; N&deg; 411/2019 
Autora: Vereadora Gra&ccedil;a Fonseca
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Assunto: Requer a remo&ccedil;&atilde;o de entulho e limpeza da Rua Jos&eacute; Ramalho em Guadalupe; 
REQ.&nbsp; N&deg; 413/2019 
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto: Requer um Programa de acolhimento POP (Popula&ccedil;&atilde;o de Rua) no munic&iacute;pio de Olinda, a fim de que seja dada aten&ccedil;&atilde;o devida e poss&iacute;vel a um bom n&uacute;mero de pessoas que perambulam pelas ruas e pra&ccedil;as, vivendo de forma completamente desprotegidas pelo poder p&uacute;blico;
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REQ.&nbsp; N&deg; 414/2019 
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto: Requer que sejam adotadas medidas de seguran&ccedil;a nas escolas, com a presen&ccedil;a de porteiros e policiais, para evitar e/ou prevenir ataques a alunos ,professores e demais servidores;
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REQ.&nbsp; N&deg; 415/2019 
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto: Requer estabelecimento de conv&ecirc;nio do munic&iacute;pio de Olinda com o SENAI e com o SENAC para que sejam instalados em Olinda cursos profissionalizantes de maneira m&oacute;vel ,isto &eacute;, que atenda aos diversos bairros da Cidade;
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Complemento de EXpediente
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Projeto de lei
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PROJETO DE LEI &nbsp;N&ordm; 29/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Altera a denomina&ccedil;&atilde;o da atual Rua Severino de Oliveira, na 5&ordf; Etapa do Bairro de Rio Doce-PE, para a Rua Vinte e Oito.
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PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O
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projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o &nbsp;n&ordm; 28/2019
Autor:Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio da Silva
Assunto:Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o de Olinda ao Senhor Sileno Guedes.
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REQUERIMENTOS
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REQ.&nbsp; N&deg; 416/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada queimada no poste localizado na Rua Arthur Pel&oacute;pidas em Jatob&aacute;;
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REQ.&nbsp; N&deg; 417/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto:Requer a desobstru&ccedil;&atilde;o de galerias ,capina&ccedil;&atilde;o e remo&ccedil;&atilde;o de entulhos na Rua 09 de Julho no bairro de Jatob&aacute;;
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REQ.&nbsp; N&deg; 418/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a desobstru&ccedil;&atilde;o de galeria ,capina&ccedil;&atilde;o e remo&ccedil;&atilde;o de entulhos na Rua Pedro Barros Pimentel em Jatob&aacute;.
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REQ.&nbsp; N&deg; 419/2019 
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto:Requer placas sinalizadoras nas proximidades das Igrejas Cat&oacute;licas na Cidade de Olinda&nbsp;
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4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)