Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: LJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão Ata 73º Sessão Ordinária de 2018 - Discussão Ata 73º Sessão Ordinária de 2018
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Aprovada por unanimidade Aprovada a ATA para que todos os presentes assinem e que seja publicada no Site da CMO para que todos tenham conhecimento. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Federal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a denominação da 2ª Travessa da Rua Quinze de Novembro, no bairro do Varadouro,
Olinda-PE para “Beco do CABELA”. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Federal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição do dia Treze de Dezembro como o Dia do Quilombo da Nação Xambá,
para a Cidade de Olinda e para a comunidade Xambá,uma data municipal comemorativa em alusão ao Quilombo urbano do portão do gelo – Nação Xambá localizado no bairro de São Benedito – Olinda/PE; - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Olinda e dá outras
providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
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Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares,
lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Olinda. - |
Não há resultado |