1 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2019
Autor: LJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Discussão Ata 73º Sessão Ordinária de 2018
Obs.: Discussão Ata 73º Sessão Ordinária de 2018
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada a ATA para que todos os presentes assinem e que seja publicada no Site da CMO para que todos tenham conhecimento.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2018
Autor: Jorge Federal
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Altera a denominação da 2ª Travessa da Rua Quinze de Novembro, no bairro do Varadouro,
Olinda-PE para “Beco do CABELA”.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2019
Autor: Jorge Federal
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Dispõe sobre a instituição do dia Treze de Dezembro como o Dia do Quilombo da Nação Xambá,
para a Cidade de Olinda e para a comunidade Xambá,uma data municipal comemorativa em alusão ao
Quilombo urbano do portão do gelo – Nação Xambá localizado no bairro de São Benedito – Olinda/PE;
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Olinda e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
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Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares,
lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Olinda.
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Matéria não votada
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